Processo ativo
Andrey Lopes Dantas dos Santos; Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); Advogada: Loise Gabriely
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1028012-85.2024.8.26.0577
Vara: 1ª Vara
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Andrey Lopes Dantas dos Santos; Advogado: Rafael Boreli *** Andrey Lopes Dantas dos Santos; Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); Advogada: Loise Gabriely
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449 *** Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); Advogada: Loise Gabriely
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelado: Andrey Lopes Dantas dos Santos; Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); Advogada: Loise Gabriely
Souza Borges (OAB: 454268/SP)
1028012-85.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028012-85.2024.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Roberto Sidnei da Silva; Advogado: Luiz Henrique Benetolo (OAB: 115818/MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1064372-73.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1064372-73.2023.8.26.0053; Assunto: Adicional
por Tempo de Serviço; Apelante: Vanderley Antonio Tonella; Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP);
Soc. Advogados: Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842/SP); Apelado: Estado de São Paulo
1006132-33.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006132-33.2023.8.26.0428; Assunto: Progressão Funcional com Interstício de
Doze Meses; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Ivana Costa Lima; Advogado: Leonardo de Carvalho (OAB: 423567/SP);
Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP); Interessado: Município de Paulínia; Advogada: Sandra Regina
Soranzzo (OAB: 113909/SP) (Procurador)
1502914-84.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502914-84.2023.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Abrão Raul Eissa; Advogado: Euripedes Aparecido de Paula Junior (OAB: 278751/SP); Apelado: Município de Praia
Grande; Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954/SP) (Procurador)
1028664-05.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028664-05.2024.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Fernando de Pauda Adamos; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1075925-20.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1075925-20.2023.8.26.0053; Assunto: Adicional
por Tempo de Serviço; Apelante: A. A. C. X. e outros; Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Soc.
Advogados: Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB:
164171/SP) (Procurador)
1001766-63.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado de
Segurança Cível; Nº origem: 1001766-63.2024.8.26.0153; Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante: Rafael Rodrigues Kermer;
Advogada: Eloá Alves Busch Bernardo (OAB: 364975/SP); Apelado: Municipio de Cravinhos
1025032-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1025032-88.2024.8.26.0053; Assunto: Adicional
por Tempo de Serviço; Apelante: C. G. M. e outros; Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Soc.
Advogados: Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842/SP); Apelado: E. de S. P. e outro; Advogado: Thiago Camargo Garcia
(OAB: 210837/SP)
1017589-06.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017589-06.2023.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Lucas Custódio; Advogado: Samuel Ramos Venâncio (OAB: 389762/SP)
1049959-72.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049959-72.2022.8.26.0576; Assunto: Tratamento
Domiciliar (Home Care); Apelante: Antonia Sabino da Silva Ferro (Por curador) e outro; Advogado: Neimar Leonardo dos Santos
(OAB: 160715/SP); Apelado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004/SP)
(Procurador)
1001654-06.2023.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001654-06.2023.8.26.0323; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Odair José
Ribeiro de Oliveira; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1004076-51.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004076-51.2024.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Apelado: Andrey Lopes Dantas dos Santos; Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); Advogada: Loise Gabriely
Souza Borges (OAB: 454268/SP)
1028012-85.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028012-85.2024.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Roberto Sidnei da Silva; Advogado: Luiz Henrique Benetolo (OAB: 115818/MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1064372-73.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1064372-73.2023.8.26.0053; Assunto: Adicional
por Tempo de Serviço; Apelante: Vanderley Antonio Tonella; Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP);
Soc. Advogados: Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842/SP); Apelado: Estado de São Paulo
1006132-33.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006132-33.2023.8.26.0428; Assunto: Progressão Funcional com Interstício de
Doze Meses; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Ivana Costa Lima; Advogado: Leonardo de Carvalho (OAB: 423567/SP);
Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP); Interessado: Município de Paulínia; Advogada: Sandra Regina
Soranzzo (OAB: 113909/SP) (Procurador)
1502914-84.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502914-84.2023.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Abrão Raul Eissa; Advogado: Euripedes Aparecido de Paula Junior (OAB: 278751/SP); Apelado: Município de Praia
Grande; Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954/SP) (Procurador)
1028664-05.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028664-05.2024.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Fernando de Pauda Adamos; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1075925-20.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1075925-20.2023.8.26.0053; Assunto: Adicional
por Tempo de Serviço; Apelante: A. A. C. X. e outros; Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Soc.
Advogados: Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB:
164171/SP) (Procurador)
1001766-63.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado de
Segurança Cível; Nº origem: 1001766-63.2024.8.26.0153; Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante: Rafael Rodrigues Kermer;
Advogada: Eloá Alves Busch Bernardo (OAB: 364975/SP); Apelado: Municipio de Cravinhos
1025032-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1025032-88.2024.8.26.0053; Assunto: Adicional
por Tempo de Serviço; Apelante: C. G. M. e outros; Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Soc.
Advogados: Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842/SP); Apelado: E. de S. P. e outro; Advogado: Thiago Camargo Garcia
(OAB: 210837/SP)
1017589-06.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017589-06.2023.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Lucas Custódio; Advogado: Samuel Ramos Venâncio (OAB: 389762/SP)
1049959-72.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049959-72.2022.8.26.0576; Assunto: Tratamento
Domiciliar (Home Care); Apelante: Antonia Sabino da Silva Ferro (Por curador) e outro; Advogado: Neimar Leonardo dos Santos
(OAB: 160715/SP); Apelado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004/SP)
(Procurador)
1001654-06.2023.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001654-06.2023.8.26.0323; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Odair José
Ribeiro de Oliveira; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1004076-51.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004076-51.2024.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º