0001645-40.2011.5.15.0064

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
feira - FUNDACAO CESP
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça - ISA ENERGIA BRASIL S.A.
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia Processo Nº AP-0001645-40.2011.5.15.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE
13 de maio de 2025 às 10h30 (dez horas e trinta minutos), Sessão
Rel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ator THELMA HELENA MONTEIRO DE
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos TOLEDO VIEIRA
termos da Portaria GP nº 005/2023. Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com TOLEDO VIEIRA
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do AGRAVANTE ARMANDO LUIZ DO NASCIMENTO
NAZARIO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO ANDREZA DOMINGUES SENA(OAB:
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com 465218/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim AGRAVANTE GISLAINE SILVA DE ANDRADE
requererem. ADVOGADO LUCIMARA DE OLIVEIRA
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com SOUZA(OAB: 486613/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- AGRAVADO CARLOS HENRIQUE PINTO
online). ADVOGADO ADEMAR GARULI JUNIOR(OAB:
161789/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
AGRAVADO GISPEL COMERCIO E
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no CONSTRUCAO LTDA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, ADVOGADO CLARISSA MARIA RIBEIRO
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço OGNIBENE(OAB: 345734/SP)
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo Intimado(s)/Citado(s):
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado - ARMANDO LUIZ DO NASCIMENTO NAZARIO
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está - CARLOS HENRIQUE PINTO
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de - GISLAINE SILVA DE ANDRADE
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de - GISPEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral Processo Nº ROT-0010107-16.2024.5.15.0133
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § Complemento Processo Eletrônico - PJE
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado TOLEDO VIEIRA
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. PRETO
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência RECORRIDO ALAN MIRANDA DE OLIVEIRA
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia ADVOGADO JESSICA ELLEN RONDA
DEMETRIO(OAB: 382105/SP)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
ADVOGADO LUCIANA LILIAN CALCAVARA(OAB:
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). 155351/SP)
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das ADVOGADO CLAUDIO LELIO RIBEIRO DOS
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica ANJOS(OAB: 145207/SP)
localizada no 14º andar do Tribunal. RECORRIDO ESSENZA SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA
Processo Nº AP-0000904-24.2011.5.15.0056
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LEONE LAFAIETE CARLIN(OAB:
298060/SP)
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVANTE FRANCISCO FRANZO SCREMIN
ADVOGADO ANDRE RICARDO BARCIA
Intimado(s)/Citado(s):
CARDOSO(OAB: 189461/SP)
AGRAVANTE ISA ENERGIA BRASIL S.A. - ALAN MIRANDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ALFREDO ZUCCA NETO(OAB: - ESSENZA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
154694/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
SAO PAULO
ADVOGADO SYLVIO LUIS PILA JIMENES(OAB:
131569/SP) Processo Nº RORSum-0010113-70.2024.5.15.0085
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO FUNDACAO CESP
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
ADVOGADO FRANCO MAURO RUSSO TOLEDO VIEIRA
BRUGIONI(OAB: 173624/SP)
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GRAZIELA TEODORO DE CASTRO
- CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO CUSTODIO
- FRANCISCO FRANZO SCREMIN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227398