ANDREZA NORVINA DA SILVA

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
para o início da Sessão Virtual Prévia.
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AUTOR ANDREZA NORVINA DA SILVA
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
ADVOGADO NEIRROBISSON DE SOUZA
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
PEDROZA JUNIOR(OAB: 21444/PB)
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
RÉU CENTRAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO CONSTRUTOR -
COMERCIO VAREJISTA DE https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
MATERIAIS DE CONSTRUC?O LTDA
- ME
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
ADVOGADO RENATA ARISTOTELES
PEREIRA(OAB: 10759/PB) exclusivamente por meio do referido sistema.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para
sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da
Intimado(s)/Citado(s):
Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de
- ANDREZA NORVINA DA SILVA sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão
- CENTRAL DO CONSTRUTOR - COMERCIO VAREJISTA DE Presencial, que será realizada no dia 10/04/2025 com início às
MATERIAIS DE CONSTRUC?O LTDA - ME
08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sustentação oral.
Processo Nº AR-0002430-97.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-
AUTOR ALEXSANDRO JUNIO LINS MARTINS todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: covid-19.
16260/PB)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL João Pessoa, 21 de março de 2025.
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB) MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB) CHEFE SUBSTITUTA DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
Pauta de Julgamento
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA 01/04/2025 a 03/04/2025, conjugada com a Sessão Presencial do
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
dia 10/04/2025.
ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO Processo Nº ROT-0000087-16.2024.5.13.0005
BASTOS(OAB: 15997/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO
CAVALCANTE(OAB: 14784/PB) Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO
SOARES(OAB: 17807/PB) RECORRENTE MARCOS ANTONIO RODRIGUES
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - VIEIRA
EPP ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: JUNIOR(OAB: 7235/RN)
26639/BA) RECORRENTE SINDICATO DOS MOTORISTAS E
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB: AJUDANTES DE ENTREGAS DO
23197/BA) ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
TRABALHO JUNIOR(OAB: 7235/RN)
ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ
SANTIAGO(OAB: 17412/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ALEXSANDRO JUNIO LINS MARTINS TRABALHO
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARCOS ANTONIO RODRIGUES VIEIRA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP - SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE
ENTREGAS DO ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB
A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em Processo Nº ROT-0000779-55.2023.5.13.0003
ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48 Complemento Processo Eletrônico - PJE
horas, com início às 07h do dia 01/04/2025 e término às 07h do dia Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
03/04/2025. Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
RECORRENTE M. D. J. P.
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa RECORRIDO M. P. D. T.
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para TERCEIRO A. M. D. S. S.
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado INTERESSADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226251