0000706-15.2013.5.15.0121

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
TRABALHO
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
TERCEIRO ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA
INTERESSADO (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
ADVOGADO ANDREZZA CAROLINE DE Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
FARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 444377/SP)
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
localizada no 14º andar do Tribunal.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000706-15.2013.5.15.0121
- EDIVALDO SOARES DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ Relator MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
- ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA BARBOSA
AGRAVANTE ALESSANDRO GEIGER SARMENTO
0017846-51.2024.5.15.0000 - Embargos de Declaração PIMENTEL
RELATOR: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS ADVOGADO VERONICA DE MATTOS LAMARAO
GAVILANES(OAB: 122996/RJ)
IMPETRANTE: MARIA JOSE FARINACCI DE FREITAS
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE TOLEDO
ADVOGADO: FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS (OAB/SP BLAKE(OAB: 76149/MG)
358022) AGRAVANTE ROGERIO FERREIRA RODRIGUES
AUTORIDADE COATORA: 11ª VARA TRABALHISTA DA ADVOGADO VERONICA DE MATTOS LAMARAO
COMARCA DE CAMPINAS GAVILANES(OAB: 122996/RJ)
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE TOLEDO
BLAKE(OAB: 76149/MG)
AGRAVADO ALCIDES CANDIDO DOS SANTOS
FILHO
9ª CÂMARA
AGRAVADO CRISTIANO ROSA TEIXEIRA
Pauta
ADVOGADO KENY DUARTE DA SILVA REIS(OAB:
316493/SP)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade GERMANO(OAB: 337622/SP)
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 13 de maio de 2025 - 09h30 - terça- AGRAVADO PROEN PROJETOS ENGENHARIA
feira COMERCIO E MONTAGENS LTDA. -
EM RECUPERACAO JUDICIAL
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
ADVOGADO VERONICA DE MATTOS LAMARAO
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. GAVILANES(OAB: 122996/RJ)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE TOLEDO
13 de maio de 2025 às 09h30 (nove horas e trinta minutos), Sessão BLAKE(OAB: 76149/MG)
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos AGRAVADO PRORENTAL DE BENS MOVEIS E
MAQUINAS LTDA - ME
termos da Portaria GP nº 005/2023.
AGRAVADO RINALDO MAIA DA SILVA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO LUIZ VALDOMIRO GODOI(OAB:
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do 127756/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por AGRAVADO SERGIO CUGULA DE OLIVEIRA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com ADVOGADO KENY DUARTE DA SILVA REIS(OAB:
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim 316493/SP)
requererem. ADVOGADO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
GERMANO(OAB: 337622/SP)
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Intimado(s)/Citado(s):
online).
- ALCIDES CANDIDO DOS SANTOS FILHO
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- ALESSANDRO GEIGER SARMENTO PIMENTEL
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
- CRISTIANO ROSA TEIXEIRA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
- PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
MONTAGENS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
- PRORENTAL DE BENS MOVEIS E MAQUINAS LTDA - ME
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
- RINALDO MAIA DA SILVA
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
- ROGERIO FERREIRA RODRIGUES
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
- SERGIO CUGULA DE OLIVEIRA
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de Processo Nº ROT-0010034-64.2024.5.15.0094
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia Complemento Processo Eletrônico - PJE
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral Relator MARIA DA GRACA BONANCA
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § BARBOSA
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
RECORRENTE ESPERANCA VIGILANCIA LTDA
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
ADVOGADO VINICIUS ADORNO QUINI(OAB:
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no 471914/SP)
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227398