Processo ativo
ANEXO II
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processo.
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Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
a) Documentode Identidade comfoto;
b) Cadastrode PessoaFísica(CPF);
c) CarteiraNacionalde Habilitação;
d) Títulode Eleitor;
e) PIS/PASEP/NIT;
f) Certificadode Reservista,paraoscandidatosdo sexomasculino;
g) Certidãode Casamentoou Escriturade UniãoEstávelou Declaraçãoassinadapelos
conviventes,comduastestemunhascomfirmareconhecidade todos, sefor ocaso;
h) RegistroNacionalde Estrangeiro,sefor ocaso;
i) Comprovantede escolaridade;
j) Comprovantede residê ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncia;
k) Foto 3x4, colorida, tirada de frente, com o rosto centralizado e contra fundo
branco.O rostoeosombrosdevemestarcompletamenteenquadradospelacâmerae
o candidato deve olhardiretamentea câmera.Não pode haverreflexos,penumbras,
sombrasouqualquertipode ediçãode imagememnenhumaparteda fotografia;
l) Declaraçãode Bens, devidamente preenchida, datada e assinada, nos termos da
Recomendaçãon.10/2013-CNJeda Portarian.718/2023-PRES;
m) Declaraçãode Relaçãode Parentesco,devidamente preenchida,datada e assinada,
com a manifestação se possui cônjuge, companheiro, ou parente em linha reta,
colateralou por afinidade, até o terceirograu, que sejamservidores,magistrados,
estagiáriose credenciadosdo PoderJudiciárioe,emcasopositivo,declinaro nome,
arelaçãode parentesco,easualotação;
n) Declaração de Não Acumulação de Cargo, Emprego ou Função Pública,
devidamente preenchida,datada e assinada.Caso hajaacúmulode função, deverá
declararqualo cargo,a entidade e a cargahoráriado desempenhoda outrafunção,
bemcomosuaremuneração;
o) Declaraçãode Penalidades,fazendo constarnão tersofrido, no exercícioda função
pública, as penalidades previstas no art. 159, I, VI, VIII, X e XI, da Lei
Complementarn. 04, de 15 de outubrode 1990, devidamentepreenchida,datada e
assinada;
p) Declaraçãopara fins do cumprimentodo art. 5º da Resolução n. 156/2012-CNJ,
fazendo constar a afirmação de que não incide em quaisquer das hipóteses de
vedaçãoprevistasemleiounareferidaResolução;
q) CertidãoNegativade Distribuiçãoda JustiçaEstadualde 1ºe2ºGrau;
r) CertidãoNegativade Distribuiçãoda JustiçaFederaldo Estado de MatoGrosso;
s) CertidãoNegativade Distribuiçãoda JustiçaEleitoral–QuitaçãoEleitoral;
t) CertidãoNegativade Distribuiçãoda JustiçaEleitoral–CrimesEleitorais;
u) CertidãoNegativade Distribuiçãodo Tribunalde Contasdo Estado;
v) CertidãoNegativade Distribuiçãodo Tribunalde Contasda União;
w) CertidãoNegativade Distribuiçãoda JustiçaMilitar;
x) Certidão Negativade Distribuiçãodo ConselhoNacionalde Justiça(§1º do art.5º
da Resoluçãon.156do CNJ);
y) Informativo de Conta-Salário do Banco Bradesco, devidamente preenchido,
datado eassinado,contendo osdados da contaeagência;
z) Termode confidencialidadeesigilo.
Disponibilizado - 14/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11701 Caderno de Anexos Página 5 de 40
RELAÇÃO DE DOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
a) Documentode Identidade comfoto;
b) Cadastrode PessoaFísica(CPF);
c) CarteiraNacionalde Habilitação;
d) Títulode Eleitor;
e) PIS/PASEP/NIT;
f) Certificadode Reservista,paraoscandidatosdo sexomasculino;
g) Certidãode Casamentoou Escriturade UniãoEstávelou Declaraçãoassinadapelos
conviventes,comduastestemunhascomfirmareconhecidade todos, sefor ocaso;
h) RegistroNacionalde Estrangeiro,sefor ocaso;
i) Comprovantede escolaridade;
j) Comprovantede residê ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncia;
k) Foto 3x4, colorida, tirada de frente, com o rosto centralizado e contra fundo
branco.O rostoeosombrosdevemestarcompletamenteenquadradospelacâmerae
o candidato deve olhardiretamentea câmera.Não pode haverreflexos,penumbras,
sombrasouqualquertipode ediçãode imagememnenhumaparteda fotografia;
l) Declaraçãode Bens, devidamente preenchida, datada e assinada, nos termos da
Recomendaçãon.10/2013-CNJeda Portarian.718/2023-PRES;
m) Declaraçãode Relaçãode Parentesco,devidamente preenchida,datada e assinada,
com a manifestação se possui cônjuge, companheiro, ou parente em linha reta,
colateralou por afinidade, até o terceirograu, que sejamservidores,magistrados,
estagiáriose credenciadosdo PoderJudiciárioe,emcasopositivo,declinaro nome,
arelaçãode parentesco,easualotação;
n) Declaração de Não Acumulação de Cargo, Emprego ou Função Pública,
devidamente preenchida,datada e assinada.Caso hajaacúmulode função, deverá
declararqualo cargo,a entidade e a cargahoráriado desempenhoda outrafunção,
bemcomosuaremuneração;
o) Declaraçãode Penalidades,fazendo constarnão tersofrido, no exercícioda função
pública, as penalidades previstas no art. 159, I, VI, VIII, X e XI, da Lei
Complementarn. 04, de 15 de outubrode 1990, devidamentepreenchida,datada e
assinada;
p) Declaraçãopara fins do cumprimentodo art. 5º da Resolução n. 156/2012-CNJ,
fazendo constar a afirmação de que não incide em quaisquer das hipóteses de
vedaçãoprevistasemleiounareferidaResolução;
q) CertidãoNegativade Distribuiçãoda JustiçaEstadualde 1ºe2ºGrau;
r) CertidãoNegativade Distribuiçãoda JustiçaFederaldo Estado de MatoGrosso;
s) CertidãoNegativade Distribuiçãoda JustiçaEleitoral–QuitaçãoEleitoral;
t) CertidãoNegativade Distribuiçãoda JustiçaEleitoral–CrimesEleitorais;
u) CertidãoNegativade Distribuiçãodo Tribunalde Contasdo Estado;
v) CertidãoNegativade Distribuiçãodo Tribunalde Contasda União;
w) CertidãoNegativade Distribuiçãoda JustiçaMilitar;
x) Certidão Negativade Distribuiçãodo ConselhoNacionalde Justiça(§1º do art.5º
da Resoluçãon.156do CNJ);
y) Informativo de Conta-Salário do Banco Bradesco, devidamente preenchido,
datado eassinado,contendo osdados da contaeagência;
z) Termode confidencialidadeesigilo.
Disponibilizado - 14/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11701 Caderno de Anexos Página 5 de 40