1001773-72.2024.5.02.0315

4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 102
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
ADVOGADO ANGELA DEBONI(OAB: 184287/SP) ADVOGADO ISABELA CARDOSO(OAB:
409127/SP)
ADVOGADO PATRICIA JACQUELINE DE
OLIVEIRA LIMA(OAB: 299707/SP) RECORRIDO AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO
DE SAO PAULO - SP-AGUAS
AGRAVADO RITA DE CASSIA DE AGUIAR
SANDRIM SCHAFER RECORRIDO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO SABESP
ADVOGADO JARBAS TEIXEIRA DE CARVALHO
FILHO(OAB: 285681/SP) ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO EDVALDO COSTA BARRETO
JUNIOR(OAB: 29190/DF)
ADVOGADO CARLOS VIEIRA COTRIM(OAB:
69218-D/SP) ADVOGADO Fabiano Zavanella(OAB: 163012-A/SP)
ADVOGADO CAMILA ZANGIACOMO RECORRIDO ESSENZA SEGURANCA
COTRIM(OAB: 261882/SP) PATRIMONIAL EIRELI
RECORRIDO ROGERIO ALVES JACQUES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ISABELA CARDOSO(OAB:
409127/SP)
- BRUNO RICARDO SANTANA DO ESPIRITO SANTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- RITA DE CASSIA DE AGUIAR SANDRIM SCHAFER TRABALHO
Os processos adiados serão encaminhados para julgamento na Intimado(s)/Citado(s):
sessão seguinte, independentemente de nova publicação, ou a - AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-
critério do(a) Relator(a). Não haverá sustentação oral em: agravo de AGUAS
instrumento, agravo regimental, embargos de declaração e agravo - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
SABESP
interno.
- ESSENZA SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16ª TURMA DO TRT2 - PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL DE
- ROGERIO ALVES JACQUES
JULGAMENTO DE 06/08/2025 - 13h00
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 16ª Turma do E. Processo Nº ROT-1001773-72.2024.5.02.0315
TRT2, que será realizada às 13:00 do dia 06/08/2025, na Sala de Complemento Processo Eletrônico - PJE
Sessões sito na rua da Consolação, nº 1.272, 6º andar - São Relator ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA
Paulo/SP - Edifício Sede. O julgamento dar-se-á em SESSÃO Revisor ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA
PRESENCIAL, conforme o art. 88 e seguintes do Regimento RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Interno, e ATO GP Nº 55/2023, deste Tribunal. CORREIOS E TELEGRAFOS
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) RECORRENTE RONILSON BARBOSA DE SOUZA
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada por meio da ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 220411-A/SP)
ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em "Serviços >
ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE
Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:00 horas do dia útil QUADROS(OAB: 30750/PR)
anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados fora do RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
prazo não serão considerados. CORREIOS E TELEGRAFOS
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da RECORRIDO RONILSON BARBOSA DE SOUZA
sessão de julgamento, até antes de seu início. ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 220411-A/SP)
Processos que tramitam no Juízo 100% Digital - RESOLUÇÃO CNJ
ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE
Nº 345, DE 9/10/2020 e ATO GP nº 10/02/2021, terão aceitas as QUADROS(OAB: 30750/PR)
inscrições para videoconferência. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Por gentileza, pedimos que informem eventual substituição, se TRABALHO
possível, até o dia anterior do julgamento, no e-mail
Intimado(s)/Citado(s):
turma16@trt2.jus.br, sempre indicando o ID da procuração ou
substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que irá sustentar, - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
para que possa ser efetivada. Transmissão ao vivo na plataforma - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Youtube, observada a Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em: - RONILSON BARBOSA DE SOUZA
https://www.youtube.com/@16turmatrt-26
Desde já agradeço a atenção e compreensão de todos. Processo Nº ROT-1002075-80.2024.5.02.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA
Celso Guimarães
Revisor ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA
Secretário da 16ª Turma
Processo Nº ROT-1001520-04.2024.5.02.0374 RECORRENTE JOANITO JOSE MARINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO OSWALDO MARTINS PEREIRA
NETO(OAB: 221443/SP)
Relator ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA
ADVOGADO CAYO CASALINO ALVES(OAB:
Revisor ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA 242546/SP)
RECORRENTE AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO RECORRENTE TRANSPPASS TRANSPORTE DE
DE SAO PAULO - SP-AGUAS PASSAGEIROS LTDA.
RECORRENTE CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ADVOGADO DANIEL LOPES GUILHEM(OAB:
ESTADO DE SAO PAULO SABESP 267018/SP)
ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO RECORRIDO JOANITO JOSE MARINHO
JUNIOR(OAB: 29190/DF)
ADVOGADO OSWALDO MARTINS PEREIRA
ADVOGADO Fabiano Zavanella(OAB: 163012-A/SP) NETO(OAB: 221443/SP)
RECORRENTE ROGERIO ALVES JACQUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229488