Processo ativo
TJ-MT
ANGELA LUIZ MARTINS
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1003551-05.2023.8.11.0059
Tribunal: TJ-MT
Vara: da Comarca de Juína - Entrância Única
Disponibilizado: 16/07/2024
Diário (linha): Presidente do Tribunal de Justiça Ofício n. 92/2024-CPAN de 09/07/2024, subscrito pelo Magistrado Caio
Partes e Advogados
Autor(es): ANGELA LUIZ MARTINS, BORGIA BORGES LEAO 1002494, 49.2023.8. *** ANGELA LUIZ MARTINS, BORGIA BORGES LEAO 1002494, 49.2023.8.11.0059 a ser realizado no dia 13, 07, 2024 no distrito de
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Publique-se o dispositivo desta decisão. Psicóloga Credenciada BORGIA BORGES LEAO, matrícula 30164, em
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. deslocamento no dia 12/07/2024, para a localidade de Gleba Piabanha do
Cuiabá,12 de julho de 2024. Fontoura, município de Canabrava do Norte/MT, a fim de realizar estudo
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA psicossocial, conforme autos nº. 1003551-05.2023.8.11.0059, nos termos do
Presidente do Tribunal de Justiça Ofício n. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 92/2024-CPAN de 09/07/2024, subscrito pelo Magistrado Caio
Almeida Neves Martins - Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca de
Porto Alegre do Norte/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
PEDIDO DE VERBAS RESCISÓRIAS N. 89/2023
CIA 0011052-10.2023.8.11.0000(A)
Decisão da Presidência n. 2336/2024-PRES
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/07/2024 - ID: 0736621-
Solicitante: Igor Rafael da Silva Almeida
52.2024.8.11.0059
Autorizo a Coordenadoria de Gestão de Pessoas a proceder com as medidas
Requerente: ANGELA LUIZ MARTINS
necessárias a fim de notificar o ex-servidor(e-mail, DJe ou AR) para devolver
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
o valor apurado, no montante de R$ 3.360,77 (três mil, trezentos e sessenta
Lotação:
reais e setenta e sete centavos), conforme Informação n. 669/2024-DPP
Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a Canabrava do Norte(MT)
(andamento n. 55).
Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n.
Finalizados os procedimentos de cobrança administrativa, sem êxito,
1003551-05.2023.8.11.0059 a ser realizado, no dia 12/07/2024, na Gleba
encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso
Piabanha do Fontoura, município de Canabrava do Norte/MT
para as providências cabíveis, nos moldes do artigo 67, parágrafo único, da
Período: 12/07/2024 a 12/07/2024
Lei Complementar Estadual n. 4/90 e Lei Estadual n. 10.496/2017.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Cuiabá,12 de julho de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Assistente Social Credenciada ANGELA LUIZ MARTINS, matrícula 51118,
Presidente do Tribunal de Justiça em deslocamento no dia 12/07/2024, para a localidade de Gleba Piabanha do
Fontoura, município de Canabrava do Norte/MT, a fim de realizar estudo
psicossocial, conforme autos nº. 1003551-05.2023.8.11.0059, nos termos do
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 176/2024 Ofício n. 92/2024-CPAN de 09/07/2024, subscrito pelo Magistrado Caio
CIA 0035678-59.2024.8.11.0000 Almeida Neves Martins - Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca de
Solicitante: Luzineth Bernardo de Souza Porto Alegre do Norte/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à
servidora Luzineth Bernardo de Souza, matrícula n. 7.473, Técnica Judiciária
lotada na Comarca de Primavera do Leste, referente ao período de 15.3.2019 Pedido de Pagamento de Diárias - 11/07/2024 - ID: 0041410-
a 15.3.2024, devendo o pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela, 21.2024.8.11.0000
correspondente à remuneração mensal percebida. Requerente: Raiane Santos Arteman Dall“Acqua
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Lotação: 2ª Vara da Comarca de Juína - Entrância Única
Cuiabá,12 de julho de 2024. Destino: De Juína(MT) a Castanheira(MT)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Finalidade: Deslocamento para o Município de Castanheira/MT.
Presidente do Tribunal de Justiça Período: 12/07/2024 a 12/07/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA A DOUTORA
Decisão RAIANE SANTOS ARTEMAN DALL”ACQUA, JUÍZA DE SUBSTITUTA DA
COMARCA DE JUINA/MT, PARA REALIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE
ACERVO DO CARTÓRIO DE PAZ E NOTAS DE CASTANHEIRA-MT NA
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-prêmio n. 78/2024 CIDADE DE CASTANHEIRA/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
CIA n. 0734725-48.2024.8.11.0002 EXPEDIENTE 0039836-60.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º
Solicitante: Shusiene Tassinari Machado PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Shusiene Tassinari
Machado, matrícula n. 12.521, referente aos períodos de 1º de fevereiro de
2006 a 1ª de fevereiro de 2011, 1º de fevereiro de 2011 a 1ª de fevereiro de Pedido de Pagamento de Diárias - 11/07/2024 - ID: 0736510-
2016 e 1º de fevereiro de 2016 a 1ª de fevereiro de 2021, o que faço com 68.2024.8.11.0059
fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de Requerente: BORGIA BORGES LEAO
2023. Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico. Lotação:
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a Santo Antônio do Fontoura(MT)
de conversão da licença em espécie. Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n.
Cumpra-se. 1002494-49.2023.8.11.0059 a ser realizado no dia 13/07/2024 no distrito de
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura. Santo Antônio do Fontoura, município de São José do Xingu/MT
Karine Moraes Giacomelli de Lima Período: 13/07/2024 a 13/07/2024
Coordenadora de Gestão de Pessoas Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Coordenadoria Financeira Psicóloga Credenciada BORGIA BORGES LEAO, matrícula 30164, em
deslocamento no dia 13/07/2024, até o Distrito de Santo Antônio do Fontoura,
município de São José do Xingu/MT, aproximadamente 170 KM (ida e volta), a
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
fim de realizar estudo psicossocial nos autos nº. 1002494-49.2023.8.11.0059,
conforme ofício n. 93/2024-CPAN, de 09/07/2024, subscrito pelo magistrado
Diárias Caio Almeida Neves Martins - Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca
de Porto Alegre do Norte/MT. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO FUNAJURIS 53.2024.8.11.0059
Diárias de viagens deferidas e processadas. Requerente: ANGELA LUIZ MARTINS
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação:
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/07/2024 - ID: 0736620- Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a Santo Antônio do Fontoura(MT)
67.2024.8.11.0059 Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n.
Requerente: BORGIA BORGES LEAO 1002494-49.2023.8.11.0059 a ser realizado no dia 13/07/2024 no distrito de
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) Santo Antônio do Fontoura, município de São José do Xingu/MT
Lotação: Período: 13/07/2024 a 13/07/2024
Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a Canabrava do Norte(MT) Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
1003551-05.2023.8.11.0059 a ser realizado, no dia 12/07/2024, na Gleba Assistente Social Credenciada ANGELA LUIZ MARTINS, matrícula 51118,
Piabanha do Fontoura, município de Canabrava do Norte/MT em deslocamento no dia 13/07/2024, até o Distrito de Santo Antônio do
Período: 12/07/2024 a 12/07/2024 Fontoura, município de São José do Xingu/MT, aproximadamente 170 KM (ida
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o e volta), a fim de realizar estudo psicossocial nos autos nº. 1002494-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à 49.2023.8.11.0059, conforme ofício n. 93/2024-CPAN, de 09/07/2024,
Disponibilizado 16/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11744 4
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. deslocamento no dia 12/07/2024, para a localidade de Gleba Piabanha do
Cuiabá,12 de julho de 2024. Fontoura, município de Canabrava do Norte/MT, a fim de realizar estudo
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA psicossocial, conforme autos nº. 1003551-05.2023.8.11.0059, nos termos do
Presidente do Tribunal de Justiça Ofício n. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 92/2024-CPAN de 09/07/2024, subscrito pelo Magistrado Caio
Almeida Neves Martins - Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca de
Porto Alegre do Norte/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
PEDIDO DE VERBAS RESCISÓRIAS N. 89/2023
CIA 0011052-10.2023.8.11.0000(A)
Decisão da Presidência n. 2336/2024-PRES
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/07/2024 - ID: 0736621-
Solicitante: Igor Rafael da Silva Almeida
52.2024.8.11.0059
Autorizo a Coordenadoria de Gestão de Pessoas a proceder com as medidas
Requerente: ANGELA LUIZ MARTINS
necessárias a fim de notificar o ex-servidor(e-mail, DJe ou AR) para devolver
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
o valor apurado, no montante de R$ 3.360,77 (três mil, trezentos e sessenta
Lotação:
reais e setenta e sete centavos), conforme Informação n. 669/2024-DPP
Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a Canabrava do Norte(MT)
(andamento n. 55).
Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n.
Finalizados os procedimentos de cobrança administrativa, sem êxito,
1003551-05.2023.8.11.0059 a ser realizado, no dia 12/07/2024, na Gleba
encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso
Piabanha do Fontoura, município de Canabrava do Norte/MT
para as providências cabíveis, nos moldes do artigo 67, parágrafo único, da
Período: 12/07/2024 a 12/07/2024
Lei Complementar Estadual n. 4/90 e Lei Estadual n. 10.496/2017.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Cuiabá,12 de julho de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Assistente Social Credenciada ANGELA LUIZ MARTINS, matrícula 51118,
Presidente do Tribunal de Justiça em deslocamento no dia 12/07/2024, para a localidade de Gleba Piabanha do
Fontoura, município de Canabrava do Norte/MT, a fim de realizar estudo
psicossocial, conforme autos nº. 1003551-05.2023.8.11.0059, nos termos do
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 176/2024 Ofício n. 92/2024-CPAN de 09/07/2024, subscrito pelo Magistrado Caio
CIA 0035678-59.2024.8.11.0000 Almeida Neves Martins - Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca de
Solicitante: Luzineth Bernardo de Souza Porto Alegre do Norte/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à
servidora Luzineth Bernardo de Souza, matrícula n. 7.473, Técnica Judiciária
lotada na Comarca de Primavera do Leste, referente ao período de 15.3.2019 Pedido de Pagamento de Diárias - 11/07/2024 - ID: 0041410-
a 15.3.2024, devendo o pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela, 21.2024.8.11.0000
correspondente à remuneração mensal percebida. Requerente: Raiane Santos Arteman Dall“Acqua
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Lotação: 2ª Vara da Comarca de Juína - Entrância Única
Cuiabá,12 de julho de 2024. Destino: De Juína(MT) a Castanheira(MT)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Finalidade: Deslocamento para o Município de Castanheira/MT.
Presidente do Tribunal de Justiça Período: 12/07/2024 a 12/07/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA A DOUTORA
Decisão RAIANE SANTOS ARTEMAN DALL”ACQUA, JUÍZA DE SUBSTITUTA DA
COMARCA DE JUINA/MT, PARA REALIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE
ACERVO DO CARTÓRIO DE PAZ E NOTAS DE CASTANHEIRA-MT NA
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-prêmio n. 78/2024 CIDADE DE CASTANHEIRA/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
CIA n. 0734725-48.2024.8.11.0002 EXPEDIENTE 0039836-60.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º
Solicitante: Shusiene Tassinari Machado PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Shusiene Tassinari
Machado, matrícula n. 12.521, referente aos períodos de 1º de fevereiro de
2006 a 1ª de fevereiro de 2011, 1º de fevereiro de 2011 a 1ª de fevereiro de Pedido de Pagamento de Diárias - 11/07/2024 - ID: 0736510-
2016 e 1º de fevereiro de 2016 a 1ª de fevereiro de 2021, o que faço com 68.2024.8.11.0059
fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de Requerente: BORGIA BORGES LEAO
2023. Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico. Lotação:
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a Santo Antônio do Fontoura(MT)
de conversão da licença em espécie. Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n.
Cumpra-se. 1002494-49.2023.8.11.0059 a ser realizado no dia 13/07/2024 no distrito de
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura. Santo Antônio do Fontoura, município de São José do Xingu/MT
Karine Moraes Giacomelli de Lima Período: 13/07/2024 a 13/07/2024
Coordenadora de Gestão de Pessoas Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Coordenadoria Financeira Psicóloga Credenciada BORGIA BORGES LEAO, matrícula 30164, em
deslocamento no dia 13/07/2024, até o Distrito de Santo Antônio do Fontoura,
município de São José do Xingu/MT, aproximadamente 170 KM (ida e volta), a
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
fim de realizar estudo psicossocial nos autos nº. 1002494-49.2023.8.11.0059,
conforme ofício n. 93/2024-CPAN, de 09/07/2024, subscrito pelo magistrado
Diárias Caio Almeida Neves Martins - Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca
de Porto Alegre do Norte/MT. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO FUNAJURIS 53.2024.8.11.0059
Diárias de viagens deferidas e processadas. Requerente: ANGELA LUIZ MARTINS
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação:
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/07/2024 - ID: 0736620- Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a Santo Antônio do Fontoura(MT)
67.2024.8.11.0059 Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n.
Requerente: BORGIA BORGES LEAO 1002494-49.2023.8.11.0059 a ser realizado no dia 13/07/2024 no distrito de
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) Santo Antônio do Fontoura, município de São José do Xingu/MT
Lotação: Período: 13/07/2024 a 13/07/2024
Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a Canabrava do Norte(MT) Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
1003551-05.2023.8.11.0059 a ser realizado, no dia 12/07/2024, na Gleba Assistente Social Credenciada ANGELA LUIZ MARTINS, matrícula 51118,
Piabanha do Fontoura, município de Canabrava do Norte/MT em deslocamento no dia 13/07/2024, até o Distrito de Santo Antônio do
Período: 12/07/2024 a 12/07/2024 Fontoura, município de São José do Xingu/MT, aproximadamente 170 KM (ida
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o e volta), a fim de realizar estudo psicossocial nos autos nº. 1002494-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à 49.2023.8.11.0059, conforme ofício n. 93/2024-CPAN, de 09/07/2024,
Disponibilizado 16/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11744 4