0000012-68.2022.5.05.0134

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 76
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
RECORRENTE WILLIANS SANTOS FERREIRA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO ANGELA VENTIM LEMOS(OAB:
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
32870/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO MARIA GERDA SANTAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
27/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do MARSCHKE(OAB: 43730/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma RECORRIDO ELLU TERCEIRIZACAO EIRELI
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
demais regras do referido Regimento.
35527/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
RECORRIDO WILLIANS SANTOS FERREIRA
de competência."
ADVOGADO ANGELA VENTIM LEMOS(OAB:
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de 32870/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador ADVOGADO MARIA GERDA SANTANA
MARSCHKE(OAB: 43730/BA)
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
TRABALHO
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as)
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos Intimado(s)/Citado(s):
em que atuam como Relatores: Juíza DILZA SANTOS.
- ELLU TERCEIRIZACAO EIRELI
Processo Nº ROT-0000012-68.2022.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DA BAHIA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO - WILLIANS SANTOS FERREIRA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº ROT-0000051-08.2024.5.05.0001
RECORRENTE NADIR FERNANDES OTICA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS VINICIUS SANTOS DE Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ASSUNCAO(OAB: 33268/BA) FILHO
RECORRIDO JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: FILHO
8796/BA) RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 15657/PE)
- JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE LUCIANA DUMIENSE COSTA DIAS
- NADIR FERNANDES OTICA - ME ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
86951/RS)
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
Processo Nº ROT-0000019-35.2023.5.05.0131 87670/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA SILVA(OAB: 1572-A/PE)
FILHO
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA 90923/RS)
FILHO
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRENTE ANTENOR GARCIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO NETO(OAB: 15657/PE)
FONSECA(OAB: 55993/RJ)
RECORRIDO LUCIANA DUMIENSE COSTA DIAS
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
FONSECA(OAB: 39182/BA)
86951/RS)
ADVOGADO CAROLINA CARDOSO
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
PEIXOTO(OAB: 36684/BA)
87670/RS)
ADVOGADO HALLANNE GABRIELLA CARVALHO
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
MARQUES(OAB: 33455/BA)
SILVA(OAB: 1572-A/PE)
RECORRIDO COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
AMERICAS - AMBEV
90923/RS)
ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
28972/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO ALVARO FREIRE DE OLIVEIRA
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA DUMIENSE COSTA DIAS
- ALVARO FREIRE DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000053-42.2011.5.05.0030
- ANTENOR GARCIA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº ROT-0000026-74.2024.5.05.0007 Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA AGRAVANTE LIDIANE SILVA BARBOSA
FILHO
ADVOGADO LEONARDO GALVAO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA PEDREIRA(OAB: 32854/BA)
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226120