Processo ativo
0001511-90.2023.5.22.0001
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Identificação
Nº Processo: 0001511-90.2023.5.22.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ANG *** - ANGELICA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4222/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Orgão Julgador Colegiado: Tribunal Pleno
Sessão Presencial Extraordinbária
TÉSSIO DA SILVA TÔRRES
Data da Sessão: 22/05/2025
DESEMBARGADOR-PRESIDENTE
BASILIÇA ALVES DA SILVA *** REPUBLICADA QUANTO AOS ADVOGADOS E
DES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E PROCURADORIAS
CORREGEDORA
Ordem: 8
Av. João XXIII, nº 1460
Número do Processo: 0001511-90.2023.5.22.0001 - ROT
Noivos
Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
TERESINA/PI
CEP: 64045000 Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M.
de Lima
Telefone(s) : 21069500
Polo Ativo:
RECORRENTE - MUNICIPIO DE TERESINA
PROCURADOR - JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO
Secretaria do Tribunal Pleno
RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Certidão
PROCURADOR - EDNALDO RODRIGO BRITO DA SILVA
C O M U N I C A D O
Polo Passivo:
C O M U N I C A D O
RECORRIDO - JOSE PESSOA LEAL ADVOGADO - ANGELICA
De ordem, comunicamos aos advogados, às partes
COELHO LACERDA RECORRIDO - MUNICIPIO DE TERESINA
interessadas e ao público em geral que a pauta de julgamento
PROCURADOR - JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO
PRESENCIAL do Pleno será realizada, extraordinariamente, no
RECORRIDO - MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E
dia 22/5/2025-quinta-feira, a partir das 9h. A virtual será mantida
DOMICILIOS LTDA ADVOGADO - IGOR MOURA MACIEL
dia 21/5/25-quarta-feira.
ADVOGADO - ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA
Teresina (PI), 16 de maio de 2025.
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
PROCURADOR - EDNALDO RODRIGO BRITO DA SILVA
Flavia Silvana Tavares Braga
Secretária do Tribunal Pleno e Turmas
Ordem: 15
Número do Processo: 0082911-95.2024.5.22.0000 - MSCiv
Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Marco Aurélio
Lustosa Caminha
Secretaria da 1ª Turma
Polo Ativo:
Pauta
IMPETRANTE - MARIA LUCIA DE LACERDA ADVOGADO - NAIZA
Pauta Presencial Extraordinária do Tribunal Pleno
PEREIRA AGUIAR
do dia 22.05.25 - Republicada quanto aos
Polo Passivo:
Advogados e Procuradorias
IMPETRADO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
PROCURADOR - JOSE WELLINGTON DE CARVALHO SOARES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 22ª REGIÃO
IMPETRADO - JUIZ THIAGO SPODE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227728
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4222/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Orgão Julgador Colegiado: Tribunal Pleno
Sessão Presencial Extraordinbária
TÉSSIO DA SILVA TÔRRES
Data da Sessão: 22/05/2025
DESEMBARGADOR-PRESIDENTE
BASILIÇA ALVES DA SILVA *** REPUBLICADA QUANTO AOS ADVOGADOS E
DES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E PROCURADORIAS
CORREGEDORA
Ordem: 8
Av. João XXIII, nº 1460
Número do Processo: 0001511-90.2023.5.22.0001 - ROT
Noivos
Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
TERESINA/PI
CEP: 64045000 Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M.
de Lima
Telefone(s) : 21069500
Polo Ativo:
RECORRENTE - MUNICIPIO DE TERESINA
PROCURADOR - JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO
Secretaria do Tribunal Pleno
RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Certidão
PROCURADOR - EDNALDO RODRIGO BRITO DA SILVA
C O M U N I C A D O
Polo Passivo:
C O M U N I C A D O
RECORRIDO - JOSE PESSOA LEAL ADVOGADO - ANGELICA
De ordem, comunicamos aos advogados, às partes
COELHO LACERDA RECORRIDO - MUNICIPIO DE TERESINA
interessadas e ao público em geral que a pauta de julgamento
PROCURADOR - JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO
PRESENCIAL do Pleno será realizada, extraordinariamente, no
RECORRIDO - MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E
dia 22/5/2025-quinta-feira, a partir das 9h. A virtual será mantida
DOMICILIOS LTDA ADVOGADO - IGOR MOURA MACIEL
dia 21/5/25-quarta-feira.
ADVOGADO - ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA
Teresina (PI), 16 de maio de 2025.
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
PROCURADOR - EDNALDO RODRIGO BRITO DA SILVA
Flavia Silvana Tavares Braga
Secretária do Tribunal Pleno e Turmas
Ordem: 15
Número do Processo: 0082911-95.2024.5.22.0000 - MSCiv
Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Marco Aurélio
Lustosa Caminha
Secretaria da 1ª Turma
Polo Ativo:
Pauta
IMPETRANTE - MARIA LUCIA DE LACERDA ADVOGADO - NAIZA
Pauta Presencial Extraordinária do Tribunal Pleno
PEREIRA AGUIAR
do dia 22.05.25 - Republicada quanto aos
Polo Passivo:
Advogados e Procuradorias
IMPETRADO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
PROCURADOR - JOSE WELLINGTON DE CARVALHO SOARES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 22ª REGIÃO
IMPETRADO - JUIZ THIAGO SPODE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227728