Processo ativo
0100502-12.2021.5.01.0016
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Identificação
Nº Processo: 0100502-12.2021.5.01.0016
Ação: SAUDE DO ESTADO DO
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: ANGELICA FRANCISCA DE Compleme *** ANGELICA FRANCISCA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4251/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 117
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2025
Processo Nº ROT-0100502-12.2021.5.01.0016 - GOL LINHAS AEREAS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL - THAIS DOS SANTOS BRAZ
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE GRACIELE SILVA ROZENDO Processo Nº ROT-0100595-76.2021.5.01.0047
ADVOGADO ANGELICA FRANCISCA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUSA(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 200931/RJ) Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
ADVOGADO JOCEMAR SILVA DOS Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
SANTOS(OAB: 230215/RJ)
RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS
RECORRIDO CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS BRASILEIRAS SA
E PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
ADVOGADO GISELE SCUOTTO
MARTIGNONI(OAB: 88434/RJ) ADVOGADO GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB:
170543/RJ)
RECORRIDO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
TERCEIRO 40ª DELEGACIA DE POLÍCIA 58042/RJ)
INTERESSADO
RECORRENTE WALDENYR BARBOSA GOMES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO CAROLINA BAZILIO DE SOUZA(OAB:
154917-D/RJ)
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS
Intimado(s)/Citado(s):
BRASILEIRAS SA
- 40ª DELEGACIA DE POLÍCIA ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
- CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE 35707/RJ)
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ADVOGADO GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB:
- GRACIELE SILVA ROZENDO 170543/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
58042/RJ)
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO WALDENYR BARBOSA GOMES
ADVOGADO CAROLINA BAZILIO DE SOUZA(OAB:
Processo Nº AP-0100558-63.2021.5.01.0204 154917-D/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
- CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
AGRAVANTE EDSON DE FREITAS REIS
- WALDENYR BARBOSA GOMES
ADVOGADO ANA PAULA BELINGER CHAGAS
RAMOS(OAB: 151287/RJ)
AGRAVADO EDUARDO OLIVEIRA VILARIN Processo Nº ROT-0100595-50.2024.5.01.0054
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO MENEZES ESTEVES DE
AZEVEDO(OAB: 188886/RJ) Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
- EDSON DE FREITAS REIS
RECORRIDO HELENA MEDINA LOPES
- EDUARDO OLIVEIRA VILARIN
ADVOGADO LEANDRO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 149618/RJ)
Processo Nº ROT-0100567-80.2019.5.01.0079 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO - FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TRABALHO
- HELENA MEDINA LOPES
RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS Processo Nº AP-0100601-14.2019.5.01.0028
FARIAS DE SOUZA(OAB: 175425/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
TESTEMUNHA ANA LUCIA REIS DE FRANCA Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
TESTEMUNHA FERNANDA SANTOS PORTUGAL Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
TESTEMUNHA GABRIELA AMADO SOARES AGRAVANTE JANAINA DO NASCIMENTO SANTOS
TESTEMUNHA GESSIELE ALVES MOREIRA ADVOGADO MARIA CLARA DOS SANTOS
BRANDAO(OAB: 200203/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO WANESSA CORREIA ANTUNES
TESTEMUNHA THAIS DOS SANTOS BRAZ TERCEIRO CDAP - CENTRO DE
INTERESSADO DESENVOLVIMENTO E
APERFEICOAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): PROFISSIONAL LTDA
- ANA LUCIA REIS DE FRANCA TERCEIRO GRATOS ASSESSORIA E
INTERESSADO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
- FERNANDA SANTOS PORTUGAL - EPP
- GABRIELA AMADO SOARES TERCEIRO IFOOD.COM AGENCIA DE
- GESSIELE ALVES MOREIRA INTERESSADO RESTAURANTES ONLINE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228872
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2025
Processo Nº ROT-0100502-12.2021.5.01.0016 - GOL LINHAS AEREAS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL - THAIS DOS SANTOS BRAZ
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE GRACIELE SILVA ROZENDO Processo Nº ROT-0100595-76.2021.5.01.0047
ADVOGADO ANGELICA FRANCISCA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUSA(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 200931/RJ) Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
ADVOGADO JOCEMAR SILVA DOS Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
SANTOS(OAB: 230215/RJ)
RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS
RECORRIDO CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS BRASILEIRAS SA
E PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
ADVOGADO GISELE SCUOTTO
MARTIGNONI(OAB: 88434/RJ) ADVOGADO GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB:
170543/RJ)
RECORRIDO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
TERCEIRO 40ª DELEGACIA DE POLÍCIA 58042/RJ)
INTERESSADO
RECORRENTE WALDENYR BARBOSA GOMES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO CAROLINA BAZILIO DE SOUZA(OAB:
154917-D/RJ)
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS
Intimado(s)/Citado(s):
BRASILEIRAS SA
- 40ª DELEGACIA DE POLÍCIA ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
- CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE 35707/RJ)
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ADVOGADO GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB:
- GRACIELE SILVA ROZENDO 170543/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
58042/RJ)
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO WALDENYR BARBOSA GOMES
ADVOGADO CAROLINA BAZILIO DE SOUZA(OAB:
Processo Nº AP-0100558-63.2021.5.01.0204 154917-D/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
- CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
AGRAVANTE EDSON DE FREITAS REIS
- WALDENYR BARBOSA GOMES
ADVOGADO ANA PAULA BELINGER CHAGAS
RAMOS(OAB: 151287/RJ)
AGRAVADO EDUARDO OLIVEIRA VILARIN Processo Nº ROT-0100595-50.2024.5.01.0054
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO MENEZES ESTEVES DE
AZEVEDO(OAB: 188886/RJ) Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
- EDSON DE FREITAS REIS
RECORRIDO HELENA MEDINA LOPES
- EDUARDO OLIVEIRA VILARIN
ADVOGADO LEANDRO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 149618/RJ)
Processo Nº ROT-0100567-80.2019.5.01.0079 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO - FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TRABALHO
- HELENA MEDINA LOPES
RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS Processo Nº AP-0100601-14.2019.5.01.0028
FARIAS DE SOUZA(OAB: 175425/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
TESTEMUNHA ANA LUCIA REIS DE FRANCA Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
TESTEMUNHA FERNANDA SANTOS PORTUGAL Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
TESTEMUNHA GABRIELA AMADO SOARES AGRAVANTE JANAINA DO NASCIMENTO SANTOS
TESTEMUNHA GESSIELE ALVES MOREIRA ADVOGADO MARIA CLARA DOS SANTOS
BRANDAO(OAB: 200203/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO WANESSA CORREIA ANTUNES
TESTEMUNHA THAIS DOS SANTOS BRAZ TERCEIRO CDAP - CENTRO DE
INTERESSADO DESENVOLVIMENTO E
APERFEICOAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): PROFISSIONAL LTDA
- ANA LUCIA REIS DE FRANCA TERCEIRO GRATOS ASSESSORIA E
INTERESSADO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
- FERNANDA SANTOS PORTUGAL - EPP
- GABRIELA AMADO SOARES TERCEIRO IFOOD.COM AGENCIA DE
- GESSIELE ALVES MOREIRA INTERESSADO RESTAURANTES ONLINE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228872