Processo ativo
0000322-13.2024.5.23.0002
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Identificação
Nº Processo: 0000322-13.2024.5.23.0002
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: ANGELINA HELENA DE AQUINO RECOR *** ANGELINA HELENA DE AQUINO RECORRENTE AGROCAT DISTRIBUIDORA DE
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 11
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO ANGELINA HELENA DE AQUINO RECORRENTE AGROCAT DISTRIBUIDORA DE
COSTA(OAB: 21590-O/MT) INSUMOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO BRUNA BALTHAZAR DE
Intimado(s)/Citado(s): PAULA(OAB: 65708/PR)
RECORRENTE OSNI RIBAMAR PEREIRA DA SILVA
- 50.061.193 VALDETE GOMES NOGUEIRA
ADVOGADO GLAUCIA MANSUR SCHIMITH(OAB:
- MARIA HELENA APARECIDA CALCETI 8161-O/MT)
ADVOGADO RAFAEL RIBEIRO DA GUIA(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B:
Processo Nº ROT-0000322-13.2024.5.23.0002 14169/MT)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANA PAULA CORDOVA DA COSTA
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO RIBEIRO(OAB: 10498-B/MT)
GOMES RECORRIDO AGROCAT DISTRIBUIDORA DE
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO INSUMOS AGRICOLAS LTDA
GOMES ADVOGADO BRUNA BALTHAZAR DE
RECORRENTE ALMEIDA E CALDAS LTDA PAULA(OAB: 65708/PR)
ADVOGADO ALEX SANDRO SARMENTO RECORRIDO OSNI RIBAMAR PEREIRA DA SILVA
FERREIRA(OAB: 6551-A/MT) ADVOGADO GLAUCIA MANSUR SCHIMITH(OAB:
RECORRENTE SANDRA MARTINS MACEDO 8161-O/MT)
ADVOGADO RODOLFO FERNANDO ADVOGADO RAFAEL RIBEIRO DA GUIA(OAB:
BORGES(OAB: 13506-O/MT) 14169/MT)
RECORRIDO ALMEIDA E CALDAS LTDA ADVOGADO ANA PAULA CORDOVA DA COSTA
RIBEIRO(OAB: 10498-B/MT)
ADVOGADO ALEX SANDRO SARMENTO
FERREIRA(OAB: 6551-A/MT) PERITO RODRIGO MUSTAFA DE
ALBUQUERQUE
RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO
ARBORETTO
ADVOGADO ALE ARFUX JUNIOR(OAB: 6843- Intimado(s)/Citado(s):
O/MT)
- AGROCAT DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA
RECORRIDO EDIFICIO CONSTANCE - OSNI RIBAMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE LEANDRO - RODRIGO MUSTAFA DE ALBUQUERQUE
DORILEO(OAB: 27043-O/MT)
ADVOGADO WELLINGTON FREITAS
DARCIA(OAB: 27062-O/MT) Processo Nº ROT-0000334-96.2024.5.23.0076
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SANDRA MARTINS MACEDO
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO
ADVOGADO RODOLFO FERNANDO
GOMES
BORGES(OAB: 13506-O/MT)
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE THIAGO NUNES DE MEDEIROS
- ALMEIDA E CALDAS LTDA ADVOGADO ELIANA NUCCI ENSIDES(OAB: 14014
- CONDOMINIO DO EDIFICIO ARBORETTO -B/MT)
- EDIFICIO CONSTANCE ADVOGADO JOAO BATISTA ANTONIOLO(OAB:
14281-B/MT)
- SANDRA MARTINS MACEDO
RECORRIDO MINERVA S.A.
ADVOGADO EDER ROBERTO PIRES DE
Processo Nº AP-0000323-74.2024.5.23.0009
FREITAS(OAB: 3889-O/MT)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JEAN WALTER WAHLBRINK(OAB:
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO 5658-O/MT)
GOMES
ADVOGADO LUIZ FERNANDO WAHLBRINK(OAB:
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO 8830-O/MT)
GOMES
PERITO ELLAN GIULIANNO FERREIRA
AGRAVANTE CLAUDIANE APARECIDA
FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO PEDRO RODRIGUES MONTALVAO Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 30021-O/MT) - ELLAN GIULIANNO FERREIRA
AGRAVADO EMPRESA CUIABANA DE SAUDE - MINERVA S.A.
PUBLICA
- THIAGO NUNES DE MEDEIROS
ADVOGADO JOSE PAULO FERREIRA
CORDEIRO(OAB: 30475-O/MT)
ADVOGADO MARIA PAULA GAHYVA EUBANK Processo Nº RORSum-0000334-18.2025.5.23.0026
ASSIS(OAB: 28714-O/MT) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
- CLAUDIANE APARECIDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA RECORRENTE TIAGO OLIVEIRA DE AMORIM
- EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA ADVOGADO DOUGLAS CARVALHO DE
QUEIROZ(OAB: 26488-O/MT)
ADVOGADO RONALDO MARTINS PINTO(OAB:
Processo Nº ROT-0000326-14.2024.5.23.0111
26676-O/MT)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MATHEUS FARIA DE MATOS(OAB:
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO 33232-O/MT)
GOMES
ADVOGADO ISAC SOUSA ALENCAR(OAB: 28537-
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO O/MT)
GOMES
RECORRIDO ALFA TRANSPORTES E
CONSTRUCOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229352
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO ANGELINA HELENA DE AQUINO RECORRENTE AGROCAT DISTRIBUIDORA DE
COSTA(OAB: 21590-O/MT) INSUMOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO BRUNA BALTHAZAR DE
Intimado(s)/Citado(s): PAULA(OAB: 65708/PR)
RECORRENTE OSNI RIBAMAR PEREIRA DA SILVA
- 50.061.193 VALDETE GOMES NOGUEIRA
ADVOGADO GLAUCIA MANSUR SCHIMITH(OAB:
- MARIA HELENA APARECIDA CALCETI 8161-O/MT)
ADVOGADO RAFAEL RIBEIRO DA GUIA(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B:
Processo Nº ROT-0000322-13.2024.5.23.0002 14169/MT)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANA PAULA CORDOVA DA COSTA
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO RIBEIRO(OAB: 10498-B/MT)
GOMES RECORRIDO AGROCAT DISTRIBUIDORA DE
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO INSUMOS AGRICOLAS LTDA
GOMES ADVOGADO BRUNA BALTHAZAR DE
RECORRENTE ALMEIDA E CALDAS LTDA PAULA(OAB: 65708/PR)
ADVOGADO ALEX SANDRO SARMENTO RECORRIDO OSNI RIBAMAR PEREIRA DA SILVA
FERREIRA(OAB: 6551-A/MT) ADVOGADO GLAUCIA MANSUR SCHIMITH(OAB:
RECORRENTE SANDRA MARTINS MACEDO 8161-O/MT)
ADVOGADO RODOLFO FERNANDO ADVOGADO RAFAEL RIBEIRO DA GUIA(OAB:
BORGES(OAB: 13506-O/MT) 14169/MT)
RECORRIDO ALMEIDA E CALDAS LTDA ADVOGADO ANA PAULA CORDOVA DA COSTA
RIBEIRO(OAB: 10498-B/MT)
ADVOGADO ALEX SANDRO SARMENTO
FERREIRA(OAB: 6551-A/MT) PERITO RODRIGO MUSTAFA DE
ALBUQUERQUE
RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO
ARBORETTO
ADVOGADO ALE ARFUX JUNIOR(OAB: 6843- Intimado(s)/Citado(s):
O/MT)
- AGROCAT DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA
RECORRIDO EDIFICIO CONSTANCE - OSNI RIBAMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE LEANDRO - RODRIGO MUSTAFA DE ALBUQUERQUE
DORILEO(OAB: 27043-O/MT)
ADVOGADO WELLINGTON FREITAS
DARCIA(OAB: 27062-O/MT) Processo Nº ROT-0000334-96.2024.5.23.0076
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SANDRA MARTINS MACEDO
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO
ADVOGADO RODOLFO FERNANDO
GOMES
BORGES(OAB: 13506-O/MT)
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE THIAGO NUNES DE MEDEIROS
- ALMEIDA E CALDAS LTDA ADVOGADO ELIANA NUCCI ENSIDES(OAB: 14014
- CONDOMINIO DO EDIFICIO ARBORETTO -B/MT)
- EDIFICIO CONSTANCE ADVOGADO JOAO BATISTA ANTONIOLO(OAB:
14281-B/MT)
- SANDRA MARTINS MACEDO
RECORRIDO MINERVA S.A.
ADVOGADO EDER ROBERTO PIRES DE
Processo Nº AP-0000323-74.2024.5.23.0009
FREITAS(OAB: 3889-O/MT)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JEAN WALTER WAHLBRINK(OAB:
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO 5658-O/MT)
GOMES
ADVOGADO LUIZ FERNANDO WAHLBRINK(OAB:
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO 8830-O/MT)
GOMES
PERITO ELLAN GIULIANNO FERREIRA
AGRAVANTE CLAUDIANE APARECIDA
FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO PEDRO RODRIGUES MONTALVAO Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 30021-O/MT) - ELLAN GIULIANNO FERREIRA
AGRAVADO EMPRESA CUIABANA DE SAUDE - MINERVA S.A.
PUBLICA
- THIAGO NUNES DE MEDEIROS
ADVOGADO JOSE PAULO FERREIRA
CORDEIRO(OAB: 30475-O/MT)
ADVOGADO MARIA PAULA GAHYVA EUBANK Processo Nº RORSum-0000334-18.2025.5.23.0026
ASSIS(OAB: 28714-O/MT) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
- CLAUDIANE APARECIDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA RECORRENTE TIAGO OLIVEIRA DE AMORIM
- EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA ADVOGADO DOUGLAS CARVALHO DE
QUEIROZ(OAB: 26488-O/MT)
ADVOGADO RONALDO MARTINS PINTO(OAB:
Processo Nº ROT-0000326-14.2024.5.23.0111
26676-O/MT)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MATHEUS FARIA DE MATOS(OAB:
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO 33232-O/MT)
GOMES
ADVOGADO ISAC SOUSA ALENCAR(OAB: 28537-
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO O/MT)
GOMES
RECORRIDO ALFA TRANSPORTES E
CONSTRUCOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229352