Processo ativo
1002614-18.2024.8.26.0584
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Identificação
Nº Processo: 1002614-18.2024.8.26.0584
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185 *** Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Recorrido: Luiz Carlos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1002614-18.2024.8.26.0584; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de São Pedro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002614-
18.2024.8.26.0584; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Fernando ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Damiao Rejane; Advogado:
Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002960-73.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002960-73.2025.8.26.0053; Gratifi cação de Incentivo; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Danilo Colagiovanni Ferrarini; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Recorrido: Luiz Carlos
Pudelko Junior; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Recorrido: Oswaldo de Simoni Filho; Advogado: Angelo Andrade
Depizol; Recorrido: Paulo Rogério de Melo; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Recorrido: Euclides Furtado
Rodrigues; Advogado: Angelo Andrade Depizol; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003154-74.2024.8.26.0452; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piraju; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1003154-74.2024.8.26.0452; Servidores Ativos; Recorrente: Newton Cesar de Paula Oliveira; Advogado:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrente: Pamela Ripoli de Oliveira; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP);
Recorrente: Cibelle Cordeiro Carrara; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003421-45.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003421-45.2025.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: Vilmar Guerra; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi
(OAB: 188752/SP); Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003605-02.2024.8.26.0452; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Piraju; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003605-02.2024.8.26.0452;
Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Maryel Garbelotti; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003957-54.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Mirandópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1003957-54.2024.8.26.0356; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Silwagner
Gomes Ferraz; Advogada: Thalita Elienai Trindade Rovere (OAB: 421105/SP); Advogada: Raquel das Neves Rafael (OAB: 352651/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005267-19.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO
DOS SANTOS; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1005267-19.2025.8.26.0079; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrido: José Roberto Silva; Advogado: Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005278-38.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005278-38.2025.8.26.0438; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Roberta Cristina dos Santos Moraes; Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1002614-18.2024.8.26.0584; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de São Pedro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002614-
18.2024.8.26.0584; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Fernando ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Damiao Rejane; Advogado:
Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002960-73.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002960-73.2025.8.26.0053; Gratifi cação de Incentivo; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Danilo Colagiovanni Ferrarini; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Recorrido: Luiz Carlos
Pudelko Junior; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Recorrido: Oswaldo de Simoni Filho; Advogado: Angelo Andrade
Depizol; Recorrido: Paulo Rogério de Melo; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Recorrido: Euclides Furtado
Rodrigues; Advogado: Angelo Andrade Depizol; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003154-74.2024.8.26.0452; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piraju; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1003154-74.2024.8.26.0452; Servidores Ativos; Recorrente: Newton Cesar de Paula Oliveira; Advogado:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrente: Pamela Ripoli de Oliveira; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP);
Recorrente: Cibelle Cordeiro Carrara; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003421-45.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003421-45.2025.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: Vilmar Guerra; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi
(OAB: 188752/SP); Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003605-02.2024.8.26.0452; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Piraju; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003605-02.2024.8.26.0452;
Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Maryel Garbelotti; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003957-54.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Mirandópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1003957-54.2024.8.26.0356; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Silwagner
Gomes Ferraz; Advogada: Thalita Elienai Trindade Rovere (OAB: 421105/SP); Advogada: Raquel das Neves Rafael (OAB: 352651/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005267-19.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO
DOS SANTOS; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1005267-19.2025.8.26.0079; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrido: José Roberto Silva; Advogado: Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005278-38.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005278-38.2025.8.26.0438; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Roberta Cristina dos Santos Moraes; Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º