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2200929-44.2025.8.26.0000
Crimes de
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Identificação
Nº Processo: 2200929-44.2025.8.26.0000
Vara: 2ª
Assunto: Crimes de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Angelo Antonio Sindona *** Angelo Antonio Sindona Bellizia (OAB: 350603/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogada: Janaina Aparecida Batista dos Santos (OAB: 463797/SP); Advogado: Angelo Antonio Sindona Bellizia (OAB: 350603/
SP)
2200929-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503050-73.2024.8.26.0533; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Higor dos Santos de Matos; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB:
162404/SP)
3008907-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1517299-37.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Welma Silva Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2200942-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501872-72.2024.8.26.0571; Assunto: Roubo; Impetrante:
Guilherme José Vieira Chiavegato; Paciente: Emerson da Silva; Advogado: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/
SP)
2200966-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501488-96.2021.8.26.0189; Assunto: Estelionato; Paciente:
Helder Henrique Maringolo dos Santos; Advogada: Renata de Carvalho Germano Rodrigues (OAB: 10502/TO); Impetrante:
Renata de Carvalho Germano Rodrigues
2200976-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507443-84.2025.8.26.0378; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Paciente: Paola Ketillyn Andrade de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2200981-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500857-92.2025.8.26.0196; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Paciente: Jhony Murari Marques; Advogado: Antonio Roberto Soares (OAB: 206292/SP); Impetrante: Antonio Roberto
Soares
3008911-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517217-06.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Saray Cespedes Vargas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2200985-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501260-42.2024.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Bruno Narciso; Advogado: Victor Duarte da Silva (OAB: 455247/SP); Impetrante: Victor Duarte da Silva
2200993-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1509139-23.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Vanessa da Silva Santos; Advogada: Thays Aline Leal Cesario (OAB: 337187/SP); Impetrante: Thays Aline Leal Cesario
2201015-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução da Pena; Nº origem: 0000733-45.2021.8.26.0158; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Pablo Raul
dos Santos Cruz; Advogado: Juliano Costa Campos (OAB: 469501/SP); Impetrante: Juliano Costa Campos
2201036-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008818-75.2024.8.26.0041; Assunto:
Furto; Paciente: João Victor Martins Barros da Silva; Advogado: Ronaldo Guilherme Ramos (OAB: 272754/SP); Impetrante:
Ronaldo Guilherme Ramos
2201041-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517675-23.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Henrique de Camargo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2201046-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogada: Janaina Aparecida Batista dos Santos (OAB: 463797/SP); Advogado: Angelo Antonio Sindona Bellizia (OAB: 350603/
SP)
2200929-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503050-73.2024.8.26.0533; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Higor dos Santos de Matos; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB:
162404/SP)
3008907-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1517299-37.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Welma Silva Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2200942-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501872-72.2024.8.26.0571; Assunto: Roubo; Impetrante:
Guilherme José Vieira Chiavegato; Paciente: Emerson da Silva; Advogado: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/
SP)
2200966-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501488-96.2021.8.26.0189; Assunto: Estelionato; Paciente:
Helder Henrique Maringolo dos Santos; Advogada: Renata de Carvalho Germano Rodrigues (OAB: 10502/TO); Impetrante:
Renata de Carvalho Germano Rodrigues
2200976-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507443-84.2025.8.26.0378; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Paciente: Paola Ketillyn Andrade de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2200981-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500857-92.2025.8.26.0196; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Paciente: Jhony Murari Marques; Advogado: Antonio Roberto Soares (OAB: 206292/SP); Impetrante: Antonio Roberto
Soares
3008911-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517217-06.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Saray Cespedes Vargas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2200985-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501260-42.2024.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Bruno Narciso; Advogado: Victor Duarte da Silva (OAB: 455247/SP); Impetrante: Victor Duarte da Silva
2200993-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1509139-23.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Vanessa da Silva Santos; Advogada: Thays Aline Leal Cesario (OAB: 337187/SP); Impetrante: Thays Aline Leal Cesario
2201015-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução da Pena; Nº origem: 0000733-45.2021.8.26.0158; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Pablo Raul
dos Santos Cruz; Advogado: Juliano Costa Campos (OAB: 469501/SP); Impetrante: Juliano Costa Campos
2201036-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008818-75.2024.8.26.0041; Assunto:
Furto; Paciente: João Victor Martins Barros da Silva; Advogado: Ronaldo Guilherme Ramos (OAB: 272754/SP); Impetrante:
Ronaldo Guilherme Ramos
2201041-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517675-23.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Henrique de Camargo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2201046-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º