0154500-86.1988.5.05.0161

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 95
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
Processo Nº AP-0154500-86.1988.5.05.0161 ADVOGADO ANGELO VINICIUS MARQUES
CIDREIRA MUNIZ(OAB: 71890/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA RECORRIDO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO
ESTADO DA BAHIA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA
PEDRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA(OAB: 9114/BA)
AGRAVANTE MARIA ELENA DE OLIVEIRA
RISCADO ADVOGADO EDILMA MOURA FERREIRA(OAB:
10213/BA)
ADVOGADO FERNANDA GUIMARAES
NEVES(OAB: 65270/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO MORSA ENGENHARIA LTDA - ME
AGRAVADO PAULO ROBERTO RISCADO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO PEDRO XAVIER DE MELO
ADVOGADO ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS(OAB: - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
6691/BA) INFANCIA DE MUTUIPE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA
- MARIA ELENA DE OLIVEIRA RISCADO
- MORSA ENGENHARIA LTDA - ME
Processo Nº ROT-0000683-15.2013.5.05.0035
- PAULO ROBERTO RISCADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PEDRO XAVIER DE MELO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
.
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
Pauta de Julgamento ADVOGADO MARCELO RICARDO
Pauta da 07ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda GRUNWALD(OAB: 111101/SP)
Turma. ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 13.03.2025 (quinta-
RECORRENTE RENATO PARISH ORLEANS DE
feira) às 09:00. ASSIS
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 21.03.2025 ADVOGADO ANTONIO CAIO DE SANTANA
(sexta-feira) às 09:00. GOMES(OAB: 26432/BA)
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. ADVOGADO ROBERTO FRANCISCO
MUSIELLO(OAB: 26548/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO MARCELO RICARDO
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como GRUNWALD(OAB: 111101/SP)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. 15272/BA)
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os RECORRIDO RENATO PARISH ORLEANS DE
ASSIS
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
ADVOGADO ANTONIO CAIO DE SANTANA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar GOMES(OAB: 26432/BA)
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. ADVOGADO ROBERTO FRANCISCO
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta MUSIELLO(OAB: 26548/BA)
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Intimado(s)/Citado(s):
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
- ALPARGATAS S.A.
Processo Nº ROT-0000572-33.2022.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA - RENATO PARISH ORLEANS DE ASSIS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A Processo Nº ROT-0001252-23.2021.5.05.0621
MATERNIDADE E A INFANCIA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MUTUIPE Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
RECORRENTE JOSE RENATO CAMPOS DE SOUZA
ADVOGADO ANGELO VINICIUS MARQUES
CIDREIRA MUNIZ(OAB: 71890/BA) ADVOGADO EDUARDO DA SILVA ROCHA(OAB:
23816/BA)
RECORRENTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO
ESTADO DA BAHIA RECORRIDO ALBINO FARIAS DE SOUSA
ADVOGADO MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS
PEDREIRA(OAB: 9114/BA) FILHO(OAB: 14177/BA)
ADVOGADO EDILMA MOURA FERREIRA(OAB: RECORRIDO EXTRA GAS LTDA - EPP
10213/BA) RECORRIDO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A ITAPETINGA LTDA
MATERNIDADE E A INFANCIA DE ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS
MUTUIPE FILHO(OAB: 14177/BA)
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560