Processo ativo
0000960-93.2023.5.05.0192
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Identificação
Nº Processo: 0000960-93.2023.5.05.0192
Ação: DE PROTECAO A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ANICIO MARCEL CAR *** - ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB/BA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 46
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ROT 0000960-93.2023.5.05.0192 ADVOGADO - ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB/BA
Quarta Turma 18485)
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado RECORRIDO - CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA SANEAMENTO LTDA
BARBOSA MACHADO ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639)
RECORRENTE - ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROT 0000076-64.2024.5.05.0019
ADVOGADO - LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES (OAB/BA Quinta Turma
20471) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RECORRIDO - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
E A INFANCIA DE MUTUIPE DE OLIVEIRA
RECORRIDO - LIVIA RIBEIRO DO NASCIMENTO RECORRENTE - CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO SILVA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA JUNIOR
ADVOGADO - JOAO FELIPE OLIVEIRA CARMO (OAB/BA 62505)
ADVOGADO - LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES (OAB/BA ROT 0000076-11.2024.5.05.0651
20471) Quinta Turma
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RORSum 0000022-41.2024.5.05.0038 RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Quinta Turma DE OLIVEIRA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira RECORRENTE - E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA
PRATA
RECORRENTE - LEANDRO DE ALMEIDA PIMENTA ROT 0000076-64.2024.5.05.0019
RECORRENTE - MP7 COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS Quinta Turma
LTDA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
38391) DE OLIVEIRA
ADVOGADO - SAULO NOBREGA RIBEIRO CHAVES (OAB/BA RECORRENTE - MULTIFORROS FORROS E DIVISORIAS LTDA -
28234) ME
RECORRIDO - D.C.S. COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME ADVOGADO - ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32870)
RECORRIDO - LEANDRO DE ALMEIDA PIMENTA ADVOGADO - CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR
RECORRIDO - MP7 COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS (OAB/BA 10901)
LTDA ADVOGADO - MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB/BA
ADVOGADO - JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS (OAB/BA 43730)
38391)
ADVOGADO - JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS (OAB/BA ROT 0000076-11.2024.5.05.0651
38391) Quinta Turma
ADVOGADO - SAULO NOBREGA RIBEIRO CHAVES (OAB/BA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
28234) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
DE OLIVEIRA
ROT 0000047-11.2024.5.05.0311 ADVOGADO - RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA (OAB/BA
Primeira Turma 21265)
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH ROT 0000076-64.2024.5.05.0019
RODRIGUES COSTA Quinta Turma
RECORRENTE - ANDRE JATOBA DOS SANTOS Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ROT 0000960-93.2023.5.05.0192 ADVOGADO - ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB/BA
Quarta Turma 18485)
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado RECORRIDO - CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA SANEAMENTO LTDA
BARBOSA MACHADO ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639)
RECORRENTE - ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROT 0000076-64.2024.5.05.0019
ADVOGADO - LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES (OAB/BA Quinta Turma
20471) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RECORRIDO - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
E A INFANCIA DE MUTUIPE DE OLIVEIRA
RECORRIDO - LIVIA RIBEIRO DO NASCIMENTO RECORRENTE - CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO SILVA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA JUNIOR
ADVOGADO - JOAO FELIPE OLIVEIRA CARMO (OAB/BA 62505)
ADVOGADO - LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES (OAB/BA ROT 0000076-11.2024.5.05.0651
20471) Quinta Turma
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RORSum 0000022-41.2024.5.05.0038 RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Quinta Turma DE OLIVEIRA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira RECORRENTE - E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA
PRATA
RECORRENTE - LEANDRO DE ALMEIDA PIMENTA ROT 0000076-64.2024.5.05.0019
RECORRENTE - MP7 COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS Quinta Turma
LTDA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
38391) DE OLIVEIRA
ADVOGADO - SAULO NOBREGA RIBEIRO CHAVES (OAB/BA RECORRENTE - MULTIFORROS FORROS E DIVISORIAS LTDA -
28234) ME
RECORRIDO - D.C.S. COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME ADVOGADO - ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32870)
RECORRIDO - LEANDRO DE ALMEIDA PIMENTA ADVOGADO - CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR
RECORRIDO - MP7 COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS (OAB/BA 10901)
LTDA ADVOGADO - MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB/BA
ADVOGADO - JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS (OAB/BA 43730)
38391)
ADVOGADO - JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS (OAB/BA ROT 0000076-11.2024.5.05.0651
38391) Quinta Turma
ADVOGADO - SAULO NOBREGA RIBEIRO CHAVES (OAB/BA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
28234) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
DE OLIVEIRA
ROT 0000047-11.2024.5.05.0311 ADVOGADO - RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA (OAB/BA
Primeira Turma 21265)
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH ROT 0000076-64.2024.5.05.0019
RODRIGUES COSTA Quinta Turma
RECORRENTE - ANDRE JATOBA DOS SANTOS Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691