0000420-03.2024.5.08.0006

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 22
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
- TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
LTDA - EPP
Relator: Juiz Paulo Henrique Silva Ázar (convocado) - Vogais:
Desembargadoras Alda Maria de Pinho Couto e Maria Zuíla Lima
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Dutra
Processo Nº ROT-0000420-03.2024.5.08.0006 sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Complemento Processo Eletrônico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - PJE próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
JUNIOR
Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
JUNIOR
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1270ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
RECORRENTE RITA DE CASSIA BEZERRA DE
SOUZA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO ANIELLE CAMPOS BARROS(OAB:
33521/PA) TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE
ADVOGADO PAULA KAROLINE NASCIMENTO DA FORMA PRESENCIAL, NO DIA 11/2/2025, TERÇA-FEIRA, COM
SILVA(OAB: 31295/PA)
RECORRIDO A.A.J LOURENCO & CIA LTDA INÍCIO A PARTIR DAS 10 HORAS.
ADVOGADO DAGOBERTO FERREIRA DOS
SANTOS NETO(OAB: 9763/PA)
RECORRIDO ESTADO DO PARA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RETORNOS DE VISTAS REGIMENTAIS
Intimado(s)/Citado(s):
- A.A.J LOURENCO & CIA LTDA 1. Recurso Ordinário Trabalhista - ROT 0000031-
- ESTADO DO PARA 88.2024.5.08.0015
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto
- RITA DE CASSIA BEZERRA DE SOUZA
Recorrente: Hellen Francy Brandao Santos
Processo Nº ROT-0000449-23.2024.5.08.0016 Advogado(a): Marcia Maria Teixeira Ciuffi
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Advogado(a): Mayara Lucia de Souza Nascimento Tinoco
Relator CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
JUNIOR
Advogado(a): Meire Costa Vasconcelos
Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
JUNIOR Advogado(a): Ricardo Bonasser de Sá
RECORRENTE BEMAVEN S.A
Advogado(a): Wanderson Siqueira Ribeiro
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA) Advogado(a): Wesley Loureiro Amaral
RECORRENTE MERIAN KATY LIMA LOBATO
Recorrido: Equatorial Para Distribuidora de Energia S.A.
ADVOGADO ALBERTO LOPES MAIA NETO(OAB:
24565/PA) Advogado(a): Joao Alfredo Freitas Mileo
ADVOGADO ALBERTO LOPES MAIA FILHO(OAB:
2. Recurso Ordinário Trabalhista - ROT 0000128-
7238/PA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE BELEM 09.2024.5.08.0009
RECORRENTE TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE
Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto
RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA Recorrente: Matheus Ranieri da Silva
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
Advogado(a): Ana Maria Cunha de Melo
RECORRIDO BEMAVEN S.A
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA Recorrido: Farmacia Popular de Belem Ltda. - Epp
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
Advogado(a): Alberto Lopes Maia Filho
RECORRIDO MERIAN KATY LIMA LOBATO
ADVOGADO ALBERTO LOPES MAIA NETO(OAB: Advogado(a): Alberto Lopes Maia Neto
24565/PA)
3. Agravo de Petição - AP 0000311-74.2024.5.08.0010
ADVOGADO ALBERTO LOPES MAIA FILHO(OAB:
7238/PA)
Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM
Agravante: Jaciely Alho Monteiro Magno
RECORRIDO TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE
RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
Advogado(a): Davi Costa Lima
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA) Advogado(a): Marco Antonio da Silva Pereira
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Advogado(a): Rone Miranda Pires
Intimado(s)/Citado(s): Agravado: Associacao da Irmandade da Santa Casa de
- BEMAVEN S.A Misericordia de Pacaembu
- MERIAN KATY LIMA LOBATO Agravado: Estado do Para
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
4. Recurso Ordinário Trabalhista - ROT 0000379-
- MUNICIPIO DE BELEM
51.2024.5.08.0001
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224715