Processo ativo
0005924-67.2025.8.26.0502
Remição; Agravante: Thiago Moraes da Silva; Advogada: Luciana Aparecida Toneli
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Identificação
Nº Processo: 0005924-67.2025.8.26.0502
Vara: Unidade
Assunto: Remição; Agravante: Thiago Moraes da Silva; Advogada: Luciana Aparecida Toneli
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Anísio Vieira Caixeta J *** Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravante: FELIPE DA SILVA PEREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Dillyane de Sousa Ribeiro (OAB: DSR/DP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005924-67.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005924-67.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Thiago Moraes da Silva; Advogada: Luciana Aparecida Toneli
Ribeiro (OAB: 446806/SP); Advogada: Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0011170-42.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011170-42.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joilton Almeida Santos Junior; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor
Público)
0006572-47.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006572-47.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Vitor Rodrigues Almeida Oliveira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006349-94.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006349-94.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Samuel Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Alexandre Grabert
(OAB: 158530/SP) (Defensor Público)
0005990-47.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005990-47.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Alancley Lakanna das Graças Trindade; Advogada: Gabriela Gabriel
(OAB: 239066/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000879-31.2024.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000879-31.2024.8.26.0595; Assunto: Prestação de Serviços à Comunidade;
Agravante: JOAQUIM BUENO DA SILVA; Advogado: Antonio Milhim David (OAB: 28259/SP); Advogada: Melissa de Castro Vilela
Carvalho da Silveira (OAB: 259231/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006800-47.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006800-47.2025.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Eudes Cristiano do Amaral; Advogada: Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB:
419959/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006352-49.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006352-49.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: David Wilson Santana Neto; Advogada: Danielle Yara
Nascimento Gonzaga (OAB: 383263/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001290-42.2025.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal;
Ação: Reabilitação; Nº origem: 0001290-42.2025.8.26.0271; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: Mm.
Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Damiro de Oliveira; Advogado: Fabio Rabello de Souza (OAB: 449871/SP); Advogado:
Marcelo Amaral Colpaert Marcochi (OAB: 185027/SP)
0006410-52.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006410-52.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: J. S.; Advogada: Susley Fernanda Silva Rodrigues (OAB: 350223/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0001329-95.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001329-95.2025.8.26.0026; Assunto:
Transferência de Preso; Agravante: V. R. J.; Advogada: Gabrielle Aparecida Silva (OAB: 471384/SP); Advogada: Yasmim Zanuto
Leopoldino (OAB: 441367/SP); Advogado: Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0004914-28.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravante: FELIPE DA SILVA PEREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Dillyane de Sousa Ribeiro (OAB: DSR/DP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005924-67.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005924-67.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Thiago Moraes da Silva; Advogada: Luciana Aparecida Toneli
Ribeiro (OAB: 446806/SP); Advogada: Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0011170-42.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011170-42.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joilton Almeida Santos Junior; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor
Público)
0006572-47.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006572-47.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Vitor Rodrigues Almeida Oliveira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006349-94.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006349-94.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Samuel Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Alexandre Grabert
(OAB: 158530/SP) (Defensor Público)
0005990-47.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005990-47.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Alancley Lakanna das Graças Trindade; Advogada: Gabriela Gabriel
(OAB: 239066/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000879-31.2024.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000879-31.2024.8.26.0595; Assunto: Prestação de Serviços à Comunidade;
Agravante: JOAQUIM BUENO DA SILVA; Advogado: Antonio Milhim David (OAB: 28259/SP); Advogada: Melissa de Castro Vilela
Carvalho da Silveira (OAB: 259231/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006800-47.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006800-47.2025.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Eudes Cristiano do Amaral; Advogada: Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB:
419959/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006352-49.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006352-49.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: David Wilson Santana Neto; Advogada: Danielle Yara
Nascimento Gonzaga (OAB: 383263/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001290-42.2025.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal;
Ação: Reabilitação; Nº origem: 0001290-42.2025.8.26.0271; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: Mm.
Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Damiro de Oliveira; Advogado: Fabio Rabello de Souza (OAB: 449871/SP); Advogado:
Marcelo Amaral Colpaert Marcochi (OAB: 185027/SP)
0006410-52.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006410-52.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: J. S.; Advogada: Susley Fernanda Silva Rodrigues (OAB: 350223/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0001329-95.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001329-95.2025.8.26.0026; Assunto:
Transferência de Preso; Agravante: V. R. J.; Advogada: Gabrielle Aparecida Silva (OAB: 471384/SP); Advogada: Yasmim Zanuto
Leopoldino (OAB: 441367/SP); Advogado: Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0004914-28.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º