Processo ativo

0006697-15.2025.8.26.0502

0006697-15.2025.8.26.0502
Comutação de Pena; Agravante: Ruan Paulino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Unidade
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Ruan Paulino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB *** Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006697-15.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. M 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006697-15.2025.8.26.0502; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Ruan Paulino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004794-82.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004794-82.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rogério Cardoso da Silva; Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006798-52.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006798-52.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Karina Albano de Araujo; Advogada: Jennifer
Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006814-06.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006814-06.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: D. dos S. F.; Advogado: Tássia Hangelli dos Santos
Ferreira Mafra (OAB: 414055/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0006822-80.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006822-80.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Rian Henrique Oliveira Santiago; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006889-45.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006889-45.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Ygor Rodrigo Carrenho Callegari; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850/RJ) (Defensor Público)
0006663-65.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006663-65.2025.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Natasha Alesandra Rodrigues; Advogada: Elaine Rodrigues Visinhani (OAB: 139286/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006891-15.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006891-15.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Reginaldo Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Emmy Pereira Otani (OAB: 337973/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0007544-15.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007544-15.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Wesley de Oliveira Carlos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Aline Angela Bruschi (OAB: AAB/DP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007469-73.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007469-73.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Jefferson Barros da Sillva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Natalia Batagim de Carvalho (OAB: 394498/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006911-06.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006911-06.2025.8.26.0502; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Paulo Rogerio de Moraes; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007691-41.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 03:01
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