Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Anizio Estevam
Associação; Apelante: Sinhorinha Ferreira de
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Identificação
Nº Processo: 1002508-75.2024.8.26.0222
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2° Vara Judicial; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: Sinhorinha Ferreira de
Ação: de Beneficios
Partes e Advogados
Apelado: Caixa de Assistênci *** Caixa de Assistência Aos Aposentados e
Réu(s): Anizio Estevam, Advogado: Marcelo Eduardo de Castro P *** Anizio Estevam, Advogado: Marcelo Eduardo de Castro Polido (OAB: 64007, PR), Interessado: CAIXA ECONOMICA
Advogados e OAB
Advogado: Eder José Guedes da Cunha (OAB: 292734/SP); Ap *** Eder José Guedes da Cunha (OAB: 292734/SP); Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002508-75.2024.8.26.0222; Assunto: Associação; Apelante: Sinhorinha Ferreira de
Souza Santos; Advogado: Eder José Guedes da Cunha (OAB: 292734/SP); Apelado: Caixa de Assistência ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Aos Aposentados e
Pensionistas; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002639-41.2024.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002639-41.2024.8.26.0128; Assunto: Associação; Apelante: Associacao de Beneficios
e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelada: Suzana Maiumi Makimoto da Silva; Advogada:
Edna Maria Dias da Silva (OAB: 295097/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1504568-84.2023.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1504568-84.2023.8.26.0161; Assunto: Revisão; Apelante:
K. K. C. de S. (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: H.
F. C. de S. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Frederico Yudi de Oliveira Yano (OAB: 282587/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012268-16.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1012268-16.2022.8.26.0320; Assunto: Fixação; Apelante: C.
H. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Tadeu de Marchi (OAB: 116636/SP); Apelada: M. G. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Jose Carlos Pazelli Junior (OAB: 144082/SP); Advogado: Rodrigo Lutero Asbahr (OAB: 309509/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003863-24.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003863-24.2025.8.26.0566; Assunto: Revisão; Apelante:
B. G. G. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Anna Clara Darezzo Zanni (OAB: 471809/SP); Apelada: A. M. P. da S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Emerson Fonseca (OAB: 408267/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
0003005-19.2013.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003005-19.2013.8.26.0408; Assunto: Seguro; Apelante: Companhia Excelsior
de Seguros; Advogado: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP); Advogada: Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP);
Apelado: Anizio Estevam; Advogado: Marcelo Eduardo de Castro Polido (OAB: 64007/PR); Interessado: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF; Advogada: Maira Borges Faria (OAB: 293119/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.1 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1
1009623-68.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009623-68.2022.8.26.0562; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Bernardo Gurgel de Oliveira (Menor) e outro; Advogado: Felipe Viccari Camara (OAB: 295851/SP); Apelado: Plano de Saúde
Ana Costa Ltda; Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS)
1007951-33.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007951-33.2023.8.26.0451; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Sm7
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002508-75.2024.8.26.0222; Assunto: Associação; Apelante: Sinhorinha Ferreira de
Souza Santos; Advogado: Eder José Guedes da Cunha (OAB: 292734/SP); Apelado: Caixa de Assistência ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Aos Aposentados e
Pensionistas; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002639-41.2024.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002639-41.2024.8.26.0128; Assunto: Associação; Apelante: Associacao de Beneficios
e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelada: Suzana Maiumi Makimoto da Silva; Advogada:
Edna Maria Dias da Silva (OAB: 295097/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1504568-84.2023.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1504568-84.2023.8.26.0161; Assunto: Revisão; Apelante:
K. K. C. de S. (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: H.
F. C. de S. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Frederico Yudi de Oliveira Yano (OAB: 282587/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012268-16.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1012268-16.2022.8.26.0320; Assunto: Fixação; Apelante: C.
H. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Tadeu de Marchi (OAB: 116636/SP); Apelada: M. G. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Jose Carlos Pazelli Junior (OAB: 144082/SP); Advogado: Rodrigo Lutero Asbahr (OAB: 309509/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003863-24.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003863-24.2025.8.26.0566; Assunto: Revisão; Apelante:
B. G. G. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Anna Clara Darezzo Zanni (OAB: 471809/SP); Apelada: A. M. P. da S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Emerson Fonseca (OAB: 408267/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
0003005-19.2013.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003005-19.2013.8.26.0408; Assunto: Seguro; Apelante: Companhia Excelsior
de Seguros; Advogado: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP); Advogada: Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP);
Apelado: Anizio Estevam; Advogado: Marcelo Eduardo de Castro Polido (OAB: 64007/PR); Interessado: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF; Advogada: Maira Borges Faria (OAB: 293119/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.1 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1
1009623-68.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009623-68.2022.8.26.0562; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Bernardo Gurgel de Oliveira (Menor) e outro; Advogado: Felipe Viccari Camara (OAB: 295851/SP); Apelado: Plano de Saúde
Ana Costa Ltda; Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS)
1007951-33.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007951-33.2023.8.26.0451; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Sm7
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º