Processo ativo
Anjo - Indústria e Comércio de Plasticos Ltda.; Advogada: Juliana Aparecida Rocha Requena Siassia (OAB: 299398/
Planos de saúde; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 2148906-24.2025.8.26.0000
Vara: 3ª.
Assunto: Planos de saúde; Agravante:
Partes e Advogados
Autor: Anjo - Indústria e Comércio de Plasticos Ltda.; Advogada *** Anjo - Indústria e Comércio de Plasticos Ltda.; Advogada: Juliana Aparecida Rocha Requena Siassia (OAB: 299398/
Advogados e OAB
Advogado: José Roberto Zamariola (OAB: 199413/SP); Agravado *** José Roberto Zamariola (OAB: 199413/SP); Agravado: Leandro Moreira de Beraldino; Advogado: Gustavo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2148906-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 3ª.
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002774-66.2025.8.26.0565; Assunto: Planos de saúde; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gravante:
Emerson Pereira Batista Duarte; Advogada: Aline de Oliveira Pereira (OAB: 496852/SP); Agravada: Central Nacional Unimed -
Cooperativa Central
2148908-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001148-03.2021.8.26.0619; Assunto: Condomínio; Agravante: Carlos Roberto de
Beraldino; Advogado: José Roberto Zamariola (OAB: 199413/SP); Agravado: Leandro Moreira de Beraldino; Advogado: Gustavo
de Souza Gabriel (OAB: 189573/SP); Agravado: Douglas Alves Dantas; Advogado: Renato Gomes Alves (OAB: 461844/SP)
2148913-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1136540-92.2024.8.26.0100;
Assunto: Franquia; Agravante: Rp1 Restaurante Ltda (Domino s Pizza) e outros; Advogado: João Vieira da Cunha (OAB:
183403/SP); Advogada: Ana Carolina Nogueira dos Santos (OAB: 419401/SP); Advogado: José Eduardo Pieri (OAB: 117337/
RJ); Agravado: Ra 2 Produtos Alimenticios Ltda; Agravado: Ricardo Balbi Waichel
2148939-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011031-27.2019.8.26.0004; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Gafisa
S/A; Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP); Agravado: Condominio Edificio Side Park; Advogado:
David Gruber Ghirardi (OAB: 246565/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/05/2025
0016658-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001963-98.2025.8.26.0309; Assunto: Guarda; Agravante:
V. S. S.; Advogada: Jaqueline Rossi Felicio (OAB: 361693/SP); Agravado: M. I. P. S. (Menor(es) representado(s)) e outros;
Advogado: Marcia Beserra dos Santos (OAB: 518076/SP)
0016668-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0012501-40.2024.8.26.0003;
Assunto: Alimentos; Impetrante: P. R. da S.; Advogado: Paulo Roberto da Silva (OAB: 149175/SP); Paciente: V. H. U.; Advogado:
Paulo Roberto da Silva (OAB: 149175/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. I. - J.; Interessado: F. U. (Menor(es)
representado(s)) e outros; Advogado: Rubens Sawaia Tofik (OAB: 53407/SP); Advogado: Pedro de Rizzo Tofik (OAB: 452035/
SP)
0016682-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0022248-17.2024.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Impetrante:
I. T. G. J.; Advogado: Ivo Teixeira Gico Junior (OAB: 15396/DF); Paciente: G. D. N.; Advogado: Ivo Teixeira Gico Junior (OAB:
15396/DF); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. I. - S. A.; Interessada: M. S. N. (Menor(es) representado(s)) e
outros; Advogada: Ana Luiza Prata Barsam (OAB: 283855/SP)
2148979-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1011803-90.2024.8.26.0011; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Gerson Luiz Pereira de Souza e Silva; Advogada: Eumara Maria Holdefer (OAB: 116223/RS); Agravado: Luiz Gilmar Pereira de
Souza e Silva (Inventariante); Advogada: Mirella Pieroccini (OAB: 276594/SP); Advogado: Guilherme Pieroccini do Amaral (OAB:
435759/SP); Agravado: Leci Pereira de Souza e Silva (Espólio)
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/05/2025
2148990-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1033879-41.2024.8.26.0001; Assunto: Regulamentação de
Visitas; Agravante: A. M. V.; Advogado: Raphael Barbosa de Almeida (OAB: 352301/SP); Agravada: K. D. dos S.; Advogado: Rui
Alves Feitosa (OAB: 452951/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2025
0016805-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000534-76.2017.8.26.0315; Assunto: Propriedade Intelectual / Industrial;
Autor: Anjo - Indústria e Comércio de Plasticos Ltda.; Advogada: Juliana Aparecida Rocha Requena Siassia (OAB: 299398/
SP); Advogado: Valdemar Valim Junior (OAB: 350578/SP); Réu: J C Toys Group Inc; Réu: Super Toys Indústria e Comércio de
Artefatos Plásticos Ltda
2149017-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2148906-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 3ª.
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002774-66.2025.8.26.0565; Assunto: Planos de saúde; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gravante:
Emerson Pereira Batista Duarte; Advogada: Aline de Oliveira Pereira (OAB: 496852/SP); Agravada: Central Nacional Unimed -
Cooperativa Central
2148908-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001148-03.2021.8.26.0619; Assunto: Condomínio; Agravante: Carlos Roberto de
Beraldino; Advogado: José Roberto Zamariola (OAB: 199413/SP); Agravado: Leandro Moreira de Beraldino; Advogado: Gustavo
de Souza Gabriel (OAB: 189573/SP); Agravado: Douglas Alves Dantas; Advogado: Renato Gomes Alves (OAB: 461844/SP)
2148913-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1136540-92.2024.8.26.0100;
Assunto: Franquia; Agravante: Rp1 Restaurante Ltda (Domino s Pizza) e outros; Advogado: João Vieira da Cunha (OAB:
183403/SP); Advogada: Ana Carolina Nogueira dos Santos (OAB: 419401/SP); Advogado: José Eduardo Pieri (OAB: 117337/
RJ); Agravado: Ra 2 Produtos Alimenticios Ltda; Agravado: Ricardo Balbi Waichel
2148939-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011031-27.2019.8.26.0004; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Gafisa
S/A; Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP); Agravado: Condominio Edificio Side Park; Advogado:
David Gruber Ghirardi (OAB: 246565/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/05/2025
0016658-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001963-98.2025.8.26.0309; Assunto: Guarda; Agravante:
V. S. S.; Advogada: Jaqueline Rossi Felicio (OAB: 361693/SP); Agravado: M. I. P. S. (Menor(es) representado(s)) e outros;
Advogado: Marcia Beserra dos Santos (OAB: 518076/SP)
0016668-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0012501-40.2024.8.26.0003;
Assunto: Alimentos; Impetrante: P. R. da S.; Advogado: Paulo Roberto da Silva (OAB: 149175/SP); Paciente: V. H. U.; Advogado:
Paulo Roberto da Silva (OAB: 149175/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. I. - J.; Interessado: F. U. (Menor(es)
representado(s)) e outros; Advogado: Rubens Sawaia Tofik (OAB: 53407/SP); Advogado: Pedro de Rizzo Tofik (OAB: 452035/
SP)
0016682-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0022248-17.2024.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Impetrante:
I. T. G. J.; Advogado: Ivo Teixeira Gico Junior (OAB: 15396/DF); Paciente: G. D. N.; Advogado: Ivo Teixeira Gico Junior (OAB:
15396/DF); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. I. - S. A.; Interessada: M. S. N. (Menor(es) representado(s)) e
outros; Advogada: Ana Luiza Prata Barsam (OAB: 283855/SP)
2148979-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1011803-90.2024.8.26.0011; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Gerson Luiz Pereira de Souza e Silva; Advogada: Eumara Maria Holdefer (OAB: 116223/RS); Agravado: Luiz Gilmar Pereira de
Souza e Silva (Inventariante); Advogada: Mirella Pieroccini (OAB: 276594/SP); Advogado: Guilherme Pieroccini do Amaral (OAB:
435759/SP); Agravado: Leci Pereira de Souza e Silva (Espólio)
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/05/2025
2148990-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1033879-41.2024.8.26.0001; Assunto: Regulamentação de
Visitas; Agravante: A. M. V.; Advogado: Raphael Barbosa de Almeida (OAB: 352301/SP); Agravada: K. D. dos S.; Advogado: Rui
Alves Feitosa (OAB: 452951/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2025
0016805-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000534-76.2017.8.26.0315; Assunto: Propriedade Intelectual / Industrial;
Autor: Anjo - Indústria e Comércio de Plasticos Ltda.; Advogada: Juliana Aparecida Rocha Requena Siassia (OAB: 299398/
SP); Advogado: Valdemar Valim Junior (OAB: 350578/SP); Réu: J C Toys Group Inc; Réu: Super Toys Indústria e Comércio de
Artefatos Plásticos Ltda
2149017-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º