Processo ativo
0000727-10.2022.5.05.0038
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Identificação
Nº Processo: 0000727-10.2022.5.05.0038
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANNA CAROLINA *** ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AgRT-0000727-10.2022.5.05.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LEA REIS NUNES
- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Revisor LEA REIS NUNES
- GILNEI LEAL DE JESUS AGRAVANTE AM/PM COMESTIVEIS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
- SAPORE S.A. DA SILVA(OAB: 2610 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7/PE)
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
Processo Nº AgRT-0000547-19.2018.5.05.0463
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE CAROLINA ARAUJO NASCIMENTO
Relator LEA REIS NUNES ADVOGADO JOHNPETER BERGLUND(OAB:
143928/SP)
Revisor LEA REIS NUNES
ADVOGADO ISABELLA PRADO LOBO REIS(OAB:
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITABUNA 471074/SP)
AGRAVADO TOMAS EMANOEL FERREIRA AGRAVANTE IPIRANGA PRODUTOS DE
FREITAS PETROLEO S.A.
ADVOGADO ROMMEL SERRA ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
VASCONCELOS(OAB: 10250/BA) DA SILVA(OAB: 26107/PE)
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
Intimado(s)/Citado(s): FERRAZ(OAB: 39112/PE)
AGRAVADO AM/PM COMESTIVEIS LTDA
- MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
- TOMAS EMANOEL FERREIRA FREITAS
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
Processo Nº RecAdm-0000599-02.2025.5.05.0000 FERRAZ(OAB: 39112/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO CAROLINA ARAUJO NASCIMENTO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO JOHNPETER BERGLUND(OAB:
MACHADO 143928/SP)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO ISABELLA PRADO LOBO REIS(OAB:
MACHADO 471074/SP)
RECORRENTE JOAO BALBINO DE CARVALHO AGRAVADO IPIRANGA PRODUTOS DE
FILHO PETROLEO S.A.
RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª DA SILVA(OAB: 26107/PE)
REGIÃO
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FERRAZ(OAB: 39112/PE)
TRABALHO
PERITO LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BALBINO DE CARVALHO FILHO
- AM/PM COMESTIVEIS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CAROLINA ARAUJO NASCIMENTO
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
5ª REGIÃO - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
- LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA
Processo Nº AgRT-0000676-56.2022.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AgRT-0000745-06.2018.5.05.0027
Relator LEA REIS NUNES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LEA REIS NUNES Relator LEA REIS NUNES
AGRAVANTE BOMPRECO BAHIA Revisor LEA REIS NUNES
SUPERMERCADOS LTDA AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PETROBRAS
PESSOA(OAB: 19503/BA) ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 22164/BA)
21121/BA) AGRAVADO CLEUSA QUEIROZ DE OLIVEIRA
AGRAVADO MARISA ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
BOA MORTE 16323/BA)
ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB: ADVOGADO FLORICEA DE PINNA MARTINS(OAB:
15033/BA) 22080/BA)
ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR
VASCONCELOS(OAB: 9810/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB:
36229/BA) - CLEUSA QUEIROZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
POSSIDIO(OAB: 12388/BA)
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB: Processo Nº AgRT-0000844-70.2023.5.05.0133
7832/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEA REIS NUNES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LEA REIS NUNES
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
- MARISA ANDRADE DOS SANTOS BOA MORTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227909
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AgRT-0000727-10.2022.5.05.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LEA REIS NUNES
- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Revisor LEA REIS NUNES
- GILNEI LEAL DE JESUS AGRAVANTE AM/PM COMESTIVEIS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
- SAPORE S.A. DA SILVA(OAB: 2610 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7/PE)
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
Processo Nº AgRT-0000547-19.2018.5.05.0463
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE CAROLINA ARAUJO NASCIMENTO
Relator LEA REIS NUNES ADVOGADO JOHNPETER BERGLUND(OAB:
143928/SP)
Revisor LEA REIS NUNES
ADVOGADO ISABELLA PRADO LOBO REIS(OAB:
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITABUNA 471074/SP)
AGRAVADO TOMAS EMANOEL FERREIRA AGRAVANTE IPIRANGA PRODUTOS DE
FREITAS PETROLEO S.A.
ADVOGADO ROMMEL SERRA ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
VASCONCELOS(OAB: 10250/BA) DA SILVA(OAB: 26107/PE)
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
Intimado(s)/Citado(s): FERRAZ(OAB: 39112/PE)
AGRAVADO AM/PM COMESTIVEIS LTDA
- MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
- TOMAS EMANOEL FERREIRA FREITAS
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
Processo Nº RecAdm-0000599-02.2025.5.05.0000 FERRAZ(OAB: 39112/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO CAROLINA ARAUJO NASCIMENTO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO JOHNPETER BERGLUND(OAB:
MACHADO 143928/SP)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO ISABELLA PRADO LOBO REIS(OAB:
MACHADO 471074/SP)
RECORRENTE JOAO BALBINO DE CARVALHO AGRAVADO IPIRANGA PRODUTOS DE
FILHO PETROLEO S.A.
RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª DA SILVA(OAB: 26107/PE)
REGIÃO
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FERRAZ(OAB: 39112/PE)
TRABALHO
PERITO LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BALBINO DE CARVALHO FILHO
- AM/PM COMESTIVEIS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CAROLINA ARAUJO NASCIMENTO
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
5ª REGIÃO - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
- LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA
Processo Nº AgRT-0000676-56.2022.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AgRT-0000745-06.2018.5.05.0027
Relator LEA REIS NUNES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LEA REIS NUNES Relator LEA REIS NUNES
AGRAVANTE BOMPRECO BAHIA Revisor LEA REIS NUNES
SUPERMERCADOS LTDA AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PETROBRAS
PESSOA(OAB: 19503/BA) ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 22164/BA)
21121/BA) AGRAVADO CLEUSA QUEIROZ DE OLIVEIRA
AGRAVADO MARISA ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
BOA MORTE 16323/BA)
ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB: ADVOGADO FLORICEA DE PINNA MARTINS(OAB:
15033/BA) 22080/BA)
ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR
VASCONCELOS(OAB: 9810/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB:
36229/BA) - CLEUSA QUEIROZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
POSSIDIO(OAB: 12388/BA)
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB: Processo Nº AgRT-0000844-70.2023.5.05.0133
7832/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEA REIS NUNES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LEA REIS NUNES
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
- MARISA ANDRADE DOS SANTOS BOA MORTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227909