0000388-68.2022.5.05.0194

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 130
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
- ASSOCIACAO DE MOTORISTAS E COBRADORES DE
TRANSPORTES ALTERNATIVOS E COMPLEMENTARES DA RECORRENTE LUCIANO DA SILVA BRITO
BAHIA ADVOGADO ANNA CLARA DE SOUZA
- COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E SILVA(OAB: 79107/BA)
EMPRESARIAL DE CAMACARI-COOASTAC ADVOGADO ANDERSON ALMEIDA DE
- VERA LUCIA SILVA SANTOS SOUZA(OAB: 4169 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7/BA)
RECORRIDO MOTA OLIVEIRA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000388-68.2022.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RONI ALMEIDA DE JESUS(OAB:
64323/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE LIMPSERV CONSERVACAO E - LUCIANO DA SILVA BRITO
LIMPEZA DE IMOVEIS EIRELI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS - MOTA OLIVEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
SANTOS(OAB: 17172/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000420-76.2022.5.05.0193
RECORRIDO LIMPSERV CONSERVACAO E Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMPEZA DE IMOVEIS EIRELI
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS MACHADO
SANTOS(OAB: 17172/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRIDO REGINA HELENA DA SILVA MACHADO
CERQUEIRA
RECORRENTE RAFAEL SANTOS SANTANA
ADVOGADO FERNANDA DOS SANTOS VILAS
BOAS(OAB: 66615/BA) ADVOGADO MATHEUS COSTA PEREIRA(OAB:
17123/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
- ESTADO DA BAHIA TORRES(OAB: 16381/BA)
- LIMPSERV CONSERVACAO E LIMPEZA DE IMOVEIS EIRELI ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRADO(OAB: 29353/BA)
- REGINA HELENA DA SILVA CERQUEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000391-09.2024.5.05.0661
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MACHADO - NORSA REFRIGERANTES S.A
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA - RAFAEL SANTOS SANTANA
MACHADO
RECORRENTE ANTONIO PEREIRA DA COSTA
Processo Nº AP-0000430-21.2021.5.05.0011
ADVOGADO WALTER HENRIQUE BARBOSA DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 82240/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO ROGERIO PEIXOTO DE MACHADO
OLIVEIRA(OAB: 19286/GO)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRENTE SLC-MIT EMPREENDIMENTOS MACHADO
AGRICOLAS S.A.
AGRAVANTE PEPSICO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO JOAO CARLOS GROSS DE
ALMEIDA(OAB: 9724/RS) ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO ANTONIO PEREIRA DA COSTA
AGRAVADO TARCISIO SOUZA DA CRUZ
ADVOGADO WALTER HENRIQUE BARBOSA DOS
SANTOS(OAB: 82240/BA) ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
ADVOGADO ROGERIO PEIXOTO DE
OLIVEIRA(OAB: 19286/GO) ADVOGADO JACIANE SALOMAO GUSMAO(OAB:
40075/BA)
RECORRIDO SLC-MIT EMPREENDIMENTOS
AGRICOLAS S.A.
ADVOGADO JOAO CARLOS GROSS DE Intimado(s)/Citado(s):
ALMEIDA(OAB: 9724/RS)
- PEPSICO DO BRASIL LTDA
- TARCISIO SOUZA DA CRUZ
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO PEREIRA DA COSTA Processo Nº RORSum-0000433-75.2023.5.05.0311
- SLC-MIT EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Processo Nº RORSum-0000392-16.2024.5.05.0201 MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO RECORRENTE ADRIANO BARBOSA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079