Processo ativo
1031821-65.2024.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 1031821-65.2024.8.26.0001
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1031821-65.2024.8.26.0001;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Caio Fava Focaccia (OAB: 272406/SP); *** Caio Fava Focaccia (OAB: 272406/SP); Recorrida: Liliane Pereira da Silva;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1031821-65.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1031821-65.2024.8.26.0001;
Perdas e Danos; Recorrente: Pravaler S.a.; Advogado: Caio Fava Focaccia (OAB: 272406/SP); Recorrida: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Liliane Pereira da Silva;
Advogada: Liliane Pereira da Silva Costa (OAB: 231320/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037316-14.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1037316-
14.2024.8.26.0576; Cancelamento de vôo; Recorrente: Bruno Augusto de Castro; Advogado: Eduardo Gonçalves Junior (OAB: 283023/
SP); Advogado: Rodrigo Camacho Gandolfo (OAB: 272197/SP); Recorrida: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado:
Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038817-34.2023.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de São José dos Campos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1038817-
34.2023.8.26.0577; Perdas e Danos; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB:
138436/SP); Recorrido: Diego Rodstein Rodrigues; Advogado: Lucas Araújo Mascarenhas (OAB: 57873/BA); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050630-61.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1050630-61.2023.8.26.0576;
Bancários; Recorrente: Banco Itaú Consignado S.A.; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrido: Valter Gonçalves;
Advogado: Lucas do Vale Freitas Malheiros (OAB: 381640/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1082669-53.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1082669-53.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Recorrida: Flavia Ferreira de Oliveira; Advogado: Douglas Guilherme Filho (OAB: 325492/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
Recurso Inominado Cível 77
Total 77
0000127-39.2023.8.26.0516; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Roseira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0000127-39.2023.8.26.0516; Indenização por Dano Material; Recorrente: Carlos Eduardo de Lima Felix (CNPJ 48.731.373/0001-69);
Advogado: Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947/SP); Advogado: Rafael Antonio Racham (OAB: 261433/SP); Recorrido:
Sheila Helena Dias Ramos; Recorrido: Doarpay instituição de Pagamento LTDA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000265-09.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0000265-09.2025.8.26.0072; Indenização por Dano Material; Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Eduardo
Santos Faiani (OAB: 243891/SP); Advogada: Tatiana Coelho Lopes (OAB: 290690/SP); Recorrida: Alexandrina de Souza; Advogada:
Rafaela Dalla Costa (OAB: 466885/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000508-38.2018.8.26.0220; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guaratinguetá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença;
0000508-38.2018.8.26.0220; Acidente de Trânsito; Recorrente: Edmilson Cornelio; Advogado: Luiz Carlos Monteiro Guimaraes (OAB:
142328/SP); Reclamado: Valdir Serafi m (Espólio); Advogado: Jose Octavio Machado (OAB: 43002/SP); Reclamada: Anna Julia Garcia da
Silva Serafi m; Reclamada: Victoria Cristine dos Santos Serafi m; RepreLeg: Daniele Pereira dos Santos; Reclamado: Jose Cornelio Filho;
Recorrido: Rafaella Mirela dos Santos; Advogada: Luciene de Aquino (OAB: 82638/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1031821-65.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1031821-65.2024.8.26.0001;
Perdas e Danos; Recorrente: Pravaler S.a.; Advogado: Caio Fava Focaccia (OAB: 272406/SP); Recorrida: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Liliane Pereira da Silva;
Advogada: Liliane Pereira da Silva Costa (OAB: 231320/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037316-14.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1037316-
14.2024.8.26.0576; Cancelamento de vôo; Recorrente: Bruno Augusto de Castro; Advogado: Eduardo Gonçalves Junior (OAB: 283023/
SP); Advogado: Rodrigo Camacho Gandolfo (OAB: 272197/SP); Recorrida: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado:
Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038817-34.2023.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de São José dos Campos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1038817-
34.2023.8.26.0577; Perdas e Danos; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB:
138436/SP); Recorrido: Diego Rodstein Rodrigues; Advogado: Lucas Araújo Mascarenhas (OAB: 57873/BA); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050630-61.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1050630-61.2023.8.26.0576;
Bancários; Recorrente: Banco Itaú Consignado S.A.; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrido: Valter Gonçalves;
Advogado: Lucas do Vale Freitas Malheiros (OAB: 381640/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1082669-53.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1082669-53.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Recorrida: Flavia Ferreira de Oliveira; Advogado: Douglas Guilherme Filho (OAB: 325492/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
Recurso Inominado Cível 77
Total 77
0000127-39.2023.8.26.0516; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Roseira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0000127-39.2023.8.26.0516; Indenização por Dano Material; Recorrente: Carlos Eduardo de Lima Felix (CNPJ 48.731.373/0001-69);
Advogado: Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947/SP); Advogado: Rafael Antonio Racham (OAB: 261433/SP); Recorrido:
Sheila Helena Dias Ramos; Recorrido: Doarpay instituição de Pagamento LTDA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000265-09.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0000265-09.2025.8.26.0072; Indenização por Dano Material; Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Eduardo
Santos Faiani (OAB: 243891/SP); Advogada: Tatiana Coelho Lopes (OAB: 290690/SP); Recorrida: Alexandrina de Souza; Advogada:
Rafaela Dalla Costa (OAB: 466885/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000508-38.2018.8.26.0220; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guaratinguetá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença;
0000508-38.2018.8.26.0220; Acidente de Trânsito; Recorrente: Edmilson Cornelio; Advogado: Luiz Carlos Monteiro Guimaraes (OAB:
142328/SP); Reclamado: Valdir Serafi m (Espólio); Advogado: Jose Octavio Machado (OAB: 43002/SP); Reclamada: Anna Julia Garcia da
Silva Serafi m; Reclamada: Victoria Cristine dos Santos Serafi m; RepreLeg: Daniele Pereira dos Santos; Reclamado: Jose Cornelio Filho;
Recorrido: Rafaella Mirela dos Santos; Advogada: Luciene de Aquino (OAB: 82638/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º