Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Anna Luiza do Amaral Boranga

0018911-27.2025.8.26.0053
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 0018911-27.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: José Ferreira Paiva
Reqdo: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Anna Luiza do Amaral Boranga, José Ferreira Paiva, Regina Helena Braga, Valéria Almeida Santos, Claudio Rogério dos Santos, Dirc *** Anna Luiza do Amaral Boranga, José Ferreira Paiva, Regina Helena Braga, Valéria Almeida Santos, Claudio Rogério dos Santos, Dirce Dutra Oliveira Sanches, Livia Regina da Silva Britto, F.M.S.A.L., Michele Macedo Oliveira, RAFAEL FIGUEIREDO DE FREITAS VALLE
Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de *** CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV
Advogado(s): 465208, SP, Rizolandia Moura da Costa Prazeres, 515905, João Carlos Souza Sidrão, 262218, Dennis Rondello Mariano, 237360, Marce *** 465208, SP, Rizolandia Moura da Costa Prazeres, 515905, João Carlos Souza Sidrão, 262218, Dennis Rondello Mariano, 237360, Marcelino Alves de Alcântara, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 238643, Flavio Antonio Mendes, 383902, Bruna Rogato Ribeiro
Advogados e OAB
Advogado: 465208/SP - Rizolandia *** 465208/SP - Rizolandia Moura da Costa Prazeres
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0018911-27.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Anna Luiza do Amaral Boranga
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059161-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FAZENDA PÚBLICA
REQTE : José Ferreira Paiva
ADVOGADO : 465208/SP - Rizolandia Moura da Costa Prazeres
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018912-12.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Regina Helena Braga
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1058429-07.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Valéria Almeida Santos
ADVOGADO : 515905/SP - João Carlos Souza Sidrão
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059210-29.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudio Rogério dos Santos
ADVOGADO : 262218/SP - Dennis Rondello Mariano
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1056566-16.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dirce Dutra Oliveira Sanches
ADVOGADO : 237360/SP - Marcelino Alves de Alcântara
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1059495-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Livia Regina da Silva Britto
ADVOGADO : 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1048964-71.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : F.M.S.A.L.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0007821-91.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Michele Macedo Oliveira
REQDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1092341-48.2025.8.26.0100
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Paulo Rogerio Barricelli de Faria
ADVOGADO : 383902/SP - Bruna Rogato Ribeiro
IMPTDO : Polícia Civil
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018916-49.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : RAFAEL FIGUEIREDO DE FREITAS VALLE
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 04:47
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