Processo ativo
0000434-47.2024.5.17.0002
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Identificação
Nº Processo: 0000434-47.2024.5.17.0002
Ação: DE PROTECAO E ASSIST
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ANNA PAULA TONIATO D *** - ANNA PAULA TONIATO DA SILVA (OAB/ES 38659)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 12
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
1ª Turma - GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA RECORRIDO - EDIVALDO PEREIRA SANTOS
DECUZZI : 3 ADVOGADO - ANNA PAULA TONIATO DA SILVA (OAB/ES 38659)
3ª Turma - GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO : 1 ADVOGADO - MIGUEL HENRIQUE MOREIRA DO NASCIMENTO
1ª Turma - GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO : 1 (OAB/ES 38762)
1ª Turma - GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA : 1
2ª Tur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ma - GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA : 1 RORSum 0000434-47.2024.5.17.0002
3ª Turma
AP 0001869-64.2018.5.17.0132 GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO SOARES HERINGER
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO RECORRENTE - SGS DO BRASIL LTDA
CANTARINO NETO ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
AGRAVANTE - SERGIO BAPTISTA GUIO (OAB/SP 201296)
ADVOGADO - ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA RECORRIDO - MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
(OAB/ES 17897) ADVOGADO - FAUSTO HENRIQUE CUNHA GOMES (OAB/ES
AGRAVADO - FABIO HERMAN BOTELHO FERREIRA 14577)
GUIMARAES
ADVOGADO - ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB/ES 16966) AIRO 0000639-74.2024.5.17.0132
ADVOGADO - GILDO ABREU (OAB/ES 21675) 1ª Turma
ADVOGADO - JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB/ES 4142) GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
ADVOGADO - RODRIGO SEBASTIAO SOUZA (OAB/ES 12700) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA
COSTA LEITE FRANCA DECUZZI
ROT 0001318-13.2023.5.17.0002 AGRAVANTE - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSIST
1ª Turma MATERNIDADE E INFANCIA
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA ADVOGADO - EDUARDO ALVES BONTEMPO E SILVA (OAB/ES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR 19719)
DONIZETTI CAIXETA ADVOGADO - GUILHERME SOARES DE CASTRO (OAB/ES
RECORRENTE - CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA 34656)
ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO AGRAVADO - JERUSA HELENA SCHIAVO SILVA
(OAB/ES 9588) ADVOGADO - MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO
ADVOGADO - JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB/ES 8777)
(OAB/ES 4367)
RECORRIDO - VALE S.A. RORSum 0000731-54.2024.5.17.0002
ADVOGADO - BARBARA BRAUN RIZK (OAB/ES 13843) 3ª Turma
ADVOGADO - CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB/ES 7582) GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
RORSum 0000089-81.2024.5.17.0002 TAUCEDA BRANCO
1ª Turma RECORRENTE - RAIMUNDO BARBOSA DOS SANTOS
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI ADVOGADO - JEFERSON AUGUSTO LEITE VELTEN (OAB/ES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA 17944)
COSTA LEITE FRANCA DECUZZI RECORRIDO - CONDOMINIO COSTA DO MAR
RECORRENTE - MATERA ENGENHARIA LTDA RECORRIDO - CONDOMINIO DO EDIFICIO PETRUS
ADVOGADO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN RESIDENCIAL
2738) RECORRIDO - CONFIANCA CONDOMINIOS LTDA - ME
RECORRIDO - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST RECORRIDO - FORTES - SERVICOS E CONSERVACAO LTDA -
DE TRANSPORTES ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224473
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
1ª Turma - GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA RECORRIDO - EDIVALDO PEREIRA SANTOS
DECUZZI : 3 ADVOGADO - ANNA PAULA TONIATO DA SILVA (OAB/ES 38659)
3ª Turma - GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO : 1 ADVOGADO - MIGUEL HENRIQUE MOREIRA DO NASCIMENTO
1ª Turma - GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO : 1 (OAB/ES 38762)
1ª Turma - GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA : 1
2ª Tur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ma - GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA : 1 RORSum 0000434-47.2024.5.17.0002
3ª Turma
AP 0001869-64.2018.5.17.0132 GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO SOARES HERINGER
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO RECORRENTE - SGS DO BRASIL LTDA
CANTARINO NETO ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
AGRAVANTE - SERGIO BAPTISTA GUIO (OAB/SP 201296)
ADVOGADO - ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA RECORRIDO - MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
(OAB/ES 17897) ADVOGADO - FAUSTO HENRIQUE CUNHA GOMES (OAB/ES
AGRAVADO - FABIO HERMAN BOTELHO FERREIRA 14577)
GUIMARAES
ADVOGADO - ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB/ES 16966) AIRO 0000639-74.2024.5.17.0132
ADVOGADO - GILDO ABREU (OAB/ES 21675) 1ª Turma
ADVOGADO - JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB/ES 4142) GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
ADVOGADO - RODRIGO SEBASTIAO SOUZA (OAB/ES 12700) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA
COSTA LEITE FRANCA DECUZZI
ROT 0001318-13.2023.5.17.0002 AGRAVANTE - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSIST
1ª Turma MATERNIDADE E INFANCIA
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA ADVOGADO - EDUARDO ALVES BONTEMPO E SILVA (OAB/ES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR 19719)
DONIZETTI CAIXETA ADVOGADO - GUILHERME SOARES DE CASTRO (OAB/ES
RECORRENTE - CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA 34656)
ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO AGRAVADO - JERUSA HELENA SCHIAVO SILVA
(OAB/ES 9588) ADVOGADO - MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO
ADVOGADO - JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB/ES 8777)
(OAB/ES 4367)
RECORRIDO - VALE S.A. RORSum 0000731-54.2024.5.17.0002
ADVOGADO - BARBARA BRAUN RIZK (OAB/ES 13843) 3ª Turma
ADVOGADO - CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB/ES 7582) GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
RORSum 0000089-81.2024.5.17.0002 TAUCEDA BRANCO
1ª Turma RECORRENTE - RAIMUNDO BARBOSA DOS SANTOS
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI ADVOGADO - JEFERSON AUGUSTO LEITE VELTEN (OAB/ES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA 17944)
COSTA LEITE FRANCA DECUZZI RECORRIDO - CONDOMINIO COSTA DO MAR
RECORRENTE - MATERA ENGENHARIA LTDA RECORRIDO - CONDOMINIO DO EDIFICIO PETRUS
ADVOGADO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN RESIDENCIAL
2738) RECORRIDO - CONFIANCA CONDOMINIOS LTDA - ME
RECORRIDO - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST RECORRIDO - FORTES - SERVICOS E CONSERVACAO LTDA -
DE TRANSPORTES ME
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