2148148-45.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravado: Moysés Augusto de Mendonça Paes Vieira (Menor); Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/
SP); RepreLeg: Sandra Cristina de Mendonça Paes Vieira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148148-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003364-56.2025.8.26.0302; PROFISSIONAIS
DE APOIO; Agravante: A. V. da S. J. (Menor); RepreLeg: I. D. M. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. de M. do T.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148514-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Marília; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005335-
47.2025.8.26.0344; Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. J. E. S. (Menor); Advogado: Lucas Emanuel Ricci Dantas
(OAB: 329590/SP); Advogada: Jenifer de Souza Santana (OAB: 388666/SP); RepreLeg: Vanda Regina Esteves Siqueira;
Agravado: E. de S. P.; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador); Agravado: M. de M.;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3006570-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Presidente Prudente; Vara do Júri e da Infância e Juventude;
Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005030-37.2025.8.26.0482; Consulta; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Marcelo
Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Agravado: L. R. S. D. (Menor); Advogada: Paolla Merlante Salomao (OAB: 499007/
SP); RepreLeg: Fernanda Berta da Silva Mativi; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006582-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1503836-
67.2025.8.26.0506; VAGA; Agravante: M. C. L. R. (Menor); RepreLeg: Gabriela Lima Lopes; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. de R. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006616-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; DAMIÃO COGAN (DECANO);
Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Guarda; 1500374-43.2025.8.26.0073; Regularização de guarda; Agravante: S. C. dos S.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: W. R. G.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: B. M. B.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016297-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1202906-16.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 39ª Vara Cível do Foro Central da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 13ª Vara Cível do Foro
Central da Capital; Interessado: 38.144.525 Adalgisa de Souza Nazareth; Advogado: Guilherme Henrique Soares (OAB: 459423/
SP); Interessado: Amazon Serviços de Varejo do Brasil LTDA; Advogado: José Mauro Decoussau Machado (OAB: 173194/
SP); Advogado: Gustavo Goncalves Ferrer (OAB: 37021/DF); Advogado: Eduardo Franklin Allain (OAB: 472840/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016299-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e
Juventude; 1000667-71.2023.8.26.0451; Medidas de proteção; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. de I.; Interessada: E. D. R.;
Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. de P.; Interessado: J. E. D. R.; RepreLeg: Alexandre Aparecido David; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016303-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA
SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum
Cível; 1012895-59.2025.8.26.0564; Partilha; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. de S. B. do C.; Suscitado: M. J. de D. da
5 V. C. de S. B. do C.; Interessada: S. M. B.; Advogado: Raphael Silva da Lapa (OAB: 491608/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º