0000655-66.2024.5.13.0026

4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - GILVAN CELSO CAVALCANTI DE MORAIS SOBRINHO
- MSC CRUISES S.A. - GILVAN CELSO CAVALCANTI DE MORAIS SOBRINHO E
OUTROS
- MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
- K. V. S. D. S.
- MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PAULO HENRIQUE PADILHA ARTUR
- N. V. S. D. S.
Processo Nº ROT-0000655-66.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PJE Processo Nº AP-0000808-67.2021.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE JAIRO JOSE DE MIRANDA
AGRAVANTE ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) ADVOGADO FABIANA KARLA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 26489/PB)
RECORRENTE TECHSOL INFRAESTRUTURA E
SERVICOS LTDA AGRAVADO TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL
S.A
ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES
MENEGAT(OAB: 295524/SP) ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 21457/PB)
- ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB) - TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A
RECORRIDO JAIRO JOSE DE MIRANDA
Processo Nº AP-0001009-47.2016.5.13.0002
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO TECHSOL INFRAESTRUTURA E Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
SERVICOS LTDA Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
MENEGAT(OAB: 295524/SP) CORREIOS E TELEGRAFOS
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA ADVOGADO PIERRE ANDRADE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO BERTHOLET(OAB: 7648/PB)
TRABALHO ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321
-B/PB)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO EVANDRO TAVARES DE FARIAS
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
EMLUR 12043/PB)
- CAYO FARIAS PEREIRA ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
- JAIRO JOSE DE MIRANDA
TERCEIRO Instituto Nacional do Seguro Social
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTERESSADO
- TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000731-06.2023.5.13.0033 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EVANDRO TAVARES DE FARIAS
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
- Instituto Nacional do Seguro Social
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE CLAUDIANE SOARES DO
Processo Nº RORSum-0001055-43.2024.5.13.0006
NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:
16702/PB) Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE K. V. S. D. S. Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB: RECORRENTE RODRIGO DAS CHAGAS BEZERRA
16702/PB) ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
RECORRENTE N. V. S. D. S. CALDAS(OAB: 19319/PB)
ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB: RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
16702/PB) ADVOGADO ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
RECORRIDO GILVAN CELSO CAVALCANTI DE 12123/PB)
MORAIS SOBRINHO
ADVOGADO GEORGIA JALES MAIA Intimado(s)/Citado(s):
MEDEIROS(OAB: 11235/PB)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO GILVAN CELSO CAVALCANTI DE
MORAIS SOBRINHO E OUTROS - RODRIGO DAS CHAGAS BEZERRA
ADVOGADO GEORGIA JALES MAIA
MEDEIROS(OAB: 11235/PB) Processo Nº ROT-0001142-42.2024.5.13.0024
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE OTAVIO CABRAL DE MELO NETO
- CLAUDIANE SOARES DO NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122