0000164-61.2025.5.13.0014

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
16260/PB) TRABALHO
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO EVERALDO PAULINO DE ARAUJO - GIVANILDO CORREIA DE ARAUJO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16260/PB)
RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ST1, 30 de junho de 2025.
EPP
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) PEDRO JOSE RAMELLI
PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
DE FIGUEIREDO
Pauta de Julgamento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
02/07/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR Processo Nº ROT-0000164-61.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EVERALDO PAULINO DE ARAUJO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP NETO
RECORRENTE EVALDO DOS REIS FILHO
Processo Nº ROT-0001300-76.2024.5.13.0031 ADVOGADO JOSE EDUARDO PARLATO
Complemento Processo Eletrônico - PJE FONSECA VAZ(OAB: 175234/SP)
Relator PAULO MAIA FILHO RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
RECORRENTE JOSELIO JOSE DA SILVA 23739/BA)
ADVOGADO RODRIGO MOREIRA DE ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
OLIVEIRA(OAB: 30035/PB) SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO ANA MARIA FERNANDES DE Intimado(s)/Citado(s):
FRANCA ALVES(OAB: 30860/PE)
- EVALDO DOS REIS FILHO
RECORRIDO PRAXIS- CONSTRUTORA, OBRAS E
SERVICOS LTDA - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO ISABELLE COSTA CAVALCANTI
PEDROZA(OAB: 6684/PB) Processo Nº ROT-0001005-42.2024.5.13.0030
ADVOGADO PAULO FABRICIO DE MELO Complemento Processo Eletrônico - PJE
COSTA(OAB: 17298/MA)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO MARISTELLA MARINHO DE NETO
ALMEIDA COSTA(OAB: 26021/MA)
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO NETO
TRABALHO
RECORRENTE GILVAN JOSE ESTEVAO
ADVOGADO RODRIGO MOREIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 30035/PB)
- JOSELIO JOSE DA SILVA ADVOGADO SHARA LITELANTES DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 31958/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
RECORRIDO PRAXIS- CONSTRUTORA, OBRAS E
- PRAXIS- CONSTRUTORA, OBRAS E SERVICOS LTDA
SERVICOS LTDA
ADVOGADO ISABELLE COSTA CAVALCANTI
Processo Nº AP-0131342-24.2015.5.13.0002 PEDROZA(OAB: 6684/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PAULO FABRICIO DE MELO
Relator PAULO MAIA FILHO COSTA(OAB: 17298/MA)
Revisor PAULO MAIA FILHO ADVOGADO MARISTELLA MARINHO DE
ALMEIDA COSTA(OAB: 26021/MA)
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS
FERNANDES(OAB: 15325-B/PB) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321
- CAYO FARIAS PEREIRA
-B/PB)
- GILVAN JOSE ESTEVAO
RECORRIDO GIVANILDO CORREIA DE ARAUJO
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB) - PRAXIS- CONSTRUTORA, OBRAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB) Processo Nº ROT-0001020-08.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947