0000655-66.2024.5.13.0026

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
TERCEIRO Instituto Nacional do Seguro Social
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0000655-66.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE JAIRO JOSE DE MIRANDA - EVANDRO TAVARES DE FARIAS
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: - Instituto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nacional do Seguro Social
16260/PB)
RECORRENTE TECHSOL INFRAESTRUTURA E Processo Nº RORSum-0001055-43.2024.5.13.0006
SERVICOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
MENEGAT(OAB: 295524/SP)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR RECORRENTE RODRIGO DAS CHAGAS BEZERRA
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
NETO(OAB: 21457/PB) CALDAS(OAB: 19319/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BARROS(OAB: 18769/PB) ADVOGADO ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
RECORRIDO JAIRO JOSE DE MIRANDA 12123/PB)
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO TECHSOL INFRAESTRUTURA E
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SERVICOS LTDA
- RODRIGO DAS CHAGAS BEZERRA
ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES
MENEGAT(OAB: 295524/SP)
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA Processo Nº ROT-0001142-42.2024.5.13.0024
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE OTAVIO CABRAL DE MELO NETO
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
EMLUR GONCALVES(OAB: 15744/PB)
- CAYO FARIAS PEREIRA ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
- JAIRO JOSE DE MIRANDA
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24213/PB)
- TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
Processo Nº AP-0000808-67.2021.5.13.0006 ADVOGADO VITORIA SOUSA DE MELO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 70772/DF)
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ADVOGADO MAURICIO DE FIGUEIREDO
CORREA DA VEIGA(OAB: 21934/DF)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO RENATA ARCOVERDE
AGRAVANTE ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA HELCIAS(OAB: 38655/DF)
ADVOGADO FABIANA KARLA FERREIRA DA ADVOGADO CRYSTHYANNE SOARES
SILVA(OAB: 26489/PB) LANDIM(OAB: 73145/DF)
AGRAVADO TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
S.A
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
14443/BA) 10867/PB)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA - ALPARGATAS S.A.
- TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A - OTAVIO CABRAL DE MELO NETO
Processo Nº AP-0001009-47.2016.5.13.0002 Processo Nº ROT-0001258-93.2024.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
CORREIOS E TELEGRAFOS SANTANENSE
ADVOGADO PIERRE ANDRADE ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
BERTHOLET(OAB: 7648/PB) 100552/MG)
ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321 RECORRENTE COTEMINAS S.A.
-B/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
AGRAVADO EVANDRO TAVARES DE FARIAS JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
12043/PB) 19702/PB)
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
FREIRE(OAB: 11932/PB) PARTICIPACOES LIMITADA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228660