0001611-70.2024.5.13.0030

4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO - INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
AMARAL
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
RECORRENTE JOSE RICARDO DA SILVA
MARQUES
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: Processo Nº RORSum-0001611-70.2024.5.13.0030
16260/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR AMARAL
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
1711/PB) AMARAL
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA RECORRENTE JACKSON OLIVEIRA DA SILVA
NETO(OAB: 21457/PB) ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE ARAUJO(OAB: 24606/PB)
BARROS(OAB: 18769/PB) RECORRIDO CLEANSERV PRESTACAO DE
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE SERVICOS LTDA
RESIDUOS LTDA ADVOGADO ALEX DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: STANESCU(OAB: 5323/RN)
26639/BA) RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEANSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- - JACKSON OLIVEIRA DA SILVA
EMLUR
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
- CAYO FARIAS PEREIRA
- JOSE RICARDO DA SILVA MARQUES
Processo Nº AP-0113700-05.2010.5.13.0005
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Processo Nº ROT-0001599-71.2024.5.13.0025 Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AMARAL
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO AGRAVANTE LUCIMAR ALVES DA SILVA
AMARAL ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
AMARAL AGRAVADO COMUNIK-COMERCIO DE
RECORRENTE CARLOS VIANA MARQUES FILHO TECNOLOGIA LTDA - ME
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: ADVOGADO ZUEUDON CAVALCANTI DE
12043/PB) LUCENA(OAB: 4183/PB)
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA AGRAVADO DIOGENES ALISIO COUTINHO
FREIRE(OAB: 11932/PB) SARMENTO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO ZUEUDON CAVALCANTI DE
CORREIOS E TELEGRAFOS LUCENA(OAB: 4183/PB)
ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA AGRAVADO DIOSMAR JURAPICY COUTINHO
SILVA(OAB: 791/PE) SARMENTO
ADVOGADO ZUEUDON CAVALCANTI DE
LUCENA(OAB: 4183/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO OG.TELECOM COMERCIO E
- CARLOS VIANA MARQUES FILHO SERVICOS LTDA - ME
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ZUEUDON CAVALCANTI DE
LUCENA(OAB: 4183/PB)
Processo Nº AP-0001600-44.2024.5.13.0029 TERCEIRO ORGANIZACAO GUARARAPES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO SERVICOS GERAIS JOAO PESSOA
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO TERCEIRO RESGATE KM EXPRESS LTDA - ME
AMARAL INTERESSADO
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE - COMUNIK-COMERCIO DE TECNOLOGIA LTDA - ME
EDUCACAO
- DIOGENES ALISIO COUTINHO SARMENTO
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB) - DIOSMAR JURAPICY COUTINHO SARMENTO
AGRAVADO GEORGE VENTURA MORAIS - LUCIMAR ALVES DA SILVA
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA - OG.TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
GONCALVES(OAB: 9359/PB) - ORGANIZACAO GUARARAPES DE SERVICOS GERAIS
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE JOAO PESSOA
SA(OAB: 11025/PB) - RESGATE KM EXPRESS LTDA - ME
TERCEIRO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
INTERESSADO JUNIOR
Processo Nº AIAP-0123200-73.2002.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
- GEORGE VENTURA MORAIS AMARAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227951