2061240-82.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002896-
80.2023.8.26.0496; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Anselmo Duartte Dourado Ram ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os; Paciente:
Otoniel Messias de Lima; Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118/SP)
2061240-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504594-23.2021.8.26.0268; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Almir Nogueira da Silva; Advogado: Victor Gabriel Nunes Gianotto (OAB: 492535/SP); Impetrante: Victor Gabriel
Nunes Gianotto
2061269-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006750-
64.2023.8.26.0502; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Joyce Fabiana Horta; Impetrante: Raquel Helen Risso; Paciente:
Richard Henrique Cestare; Advogada: Joyce Fabiana Horta (OAB: 497466/SP); Advogada: Raquel Helen Risso (OAB: 479307/
SP)
2061272-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004808-71.2023.8.26.0154;
Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente: Marco Aurelio Garcia; Advogada: Letícia Cristina Gonçalves Silva (OAB: 489043/SP);
Advogado: Vitor Borges Marques (OAB: 361388/SP); Impetrante: Letícia Cristina Gonçalves Silva; Impetrante: Vitor Borges
Marques
2061274-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000448-82.2022.8.26.0266; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Leonardo
Nagamichi Okuyama; Impetrante: Robson da Silva Dantas; Impetrante: Amanda Borges Draghichevich; Paciente: Clóvis José
Moreira da Rocha Oliveira; Advogado: Robson da Silva Dantas (OAB: 387692/SP); Advogado: Leonardo Nagamichi Okuyama
(OAB: 385219/SP); Advogada: Amanda Borges Draghichevich (OAB: 504744/SP); Impetrado: M.M. Juízo da 2ª Vara da Comarca
de Itanhaém
2061289-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500536-41.2024.8.26.0633; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Daniel Marcos Alves Dantas Costa; Paciente: Jônata Claudio do Monte; Advogado: Daniel Marcos Alves Dantas Costa (OAB:
467099/SP)
2061296-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005357-53.2018.8.26.0026;
Assunto: Roubo; Impetrante: Bruna Catarina Savoia; Paciente: Diego Agusto Celestino da Silva Bassio; Advogada: Bruna
Catarina Savoia (OAB: 354460/SP); Paciente: Diogo Augusto Celestino da Silva Bassio
2061308-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500120-72.2025.8.26.0040; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: Deniz Jose Cremonesi; Paciente: Victor Hugo Aparecido dos Santos; Advogado: Deniz Jose Cremonesi (OAB:
190914/SP)
2061311-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501070-93.2019.8.26.0201; Assunto: Estelionato; Peticionário: Raphael Gustavo
Marcelino Martins; Advogado: Vanil Aparecido Dotta (OAB: 93160/SP)
2061312-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500937-20.2023.8.26.0457; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Impetrante: N. R. F.; Paciente: A. C. da S.; Advogado: Nelson Ribeiro Filho (OAB: 256029/SP)
2061316-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019065-28.2018.8.26.0041;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Maycon Luiz Andrade Ferreira; Advogado: Islan Damascena da Silva
(OAB: 513921/SP); Impetrante: Islan Damascena da Silva
2061314-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018531-74.2024.8.26.0041; Assunto:
Crimes de Trânsito; Paciente: Yuri Lukianchuki Pellicer; Advogada: Flavia Mioko Tosi Ike (OAB: 221375/SP); Impetrante: Flavia
Mioko Tosi Ike
2061322-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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