1008626-31.2023.8.26.0019

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Declaro encerrada a instrução. Vista às partes para apresentação de memoriais, na forma e no prazo legal. Após, ao Ministério
Público para parecer final, tornando, na sequência, os autos conclusos para sentença. - ADV: JANETE PERUCA DA SILVA (OAB
326230/SP)
Processo 1008626-31.2023.8.26.0019 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Guarda - A.M.C.S. - -
J.A.A.S. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e concedo a guarda definitiva de ACS aos requerentes, observada
a convivência com os requeridos nos moldes acima expostos. Expeça-se o necessário. P.I.C. Americana, 23 de janeiro de 2025.
- ADV: SOLANGE MARIA PINTO (OAB 219242/SP), SOLANGE MARIA PINTO (OAB 219242/SP)
Processo 1008796-03.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - H.O.R. - K.C.O. - Vistos.
Declaro encerrada a instrução. Manifestem-se as partes em memoriais. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Americana,
31 de janeiro de 2025. - ADV: MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP), MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL
(OAB 408060/SP)
Processo 1014196-61.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.H.O. - Vistos.
Fls. 85/86: Defiro. Intime-se o Município de Americana para que, nos termos da cota ministerial, demonstre o cumprimento
da liminar deferida às fls. 31/34, no prazo de 5 dias. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. No mais, aguarde-se a
apresentação de defesa do correquerido Estado de São Paulo ou decurso de seu prazo. Intime-se. Americana, 29 de janeiro de
2025. - ADV: JANETE PERUCA DA SILVA (OAB 326230/SP)
Processo 1015256-06.2023.8.26.0019 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.G.G. - A.C.G.G. - -
B.V.G.G. - - L.E.G.G. e outro - Declaro encerrada a instrução. Vista sucessiva às partes para apresentação de memoriais, no
prazo legal. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: INEZ MARIA DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 241426/SP), INEZ
MARIA DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 241426/SP), INEZ MARIA DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 241426/SP), ANTHONY DE
OLIVEIRA BRAGA (OAB 452594/SP)
Processo 1016244-90.2024.8.26.0019 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Maus Tratos - R.A. - -
A.G.S.A. - Fls. 99 e 111: ciência às partes acerca do(s) estudo(s) agendado(s), bem como providências para comparecimento
perante o Setor Técnico, sito à Rua Sebastião Antas, 113/119, Vila Redher - Americana - SP, nos termos, datas e horários
requeridos pelo(a) profissional subscritor(a). - ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP), MARIA CLAUDETE
BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 1016958-50.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Entidades de atendimento - M.C.T.
- M.C.T. - Vistos. Fl. 56: trata-se de comunicação de agravo de instrumento (artigo 1.018, caput, Código de Processo Civil).
Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos (artigo 1.018, § 1º, Código de Processo Civil). No mais, aguarde-
se eventual decisão ou determinação do Tribunal. Americana, 31 de janeiro de 2025. - ADV: TARAMIS BETHKE NAJAR (OAB
372495/SP), TARAMIS BETHKE NAJAR (OAB 372495/SP)
Processo 1500705-95.2022.8.26.0019 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - THIAGO LUIS DA SILVA
- Vistos. Fls. 1088/1089 e 1093/1094: na senda do já decido anteriormente, quando da renúncia do d. Advogado anterior (fl. 1065),
intime-se a parte interessada, na pessoa de sua curadora, para que, em 05 (cinco) dias, constitua novo(a) advogado(a) ou, caso
queira, manifeste seu desejo de exclusão da condição de Assistente de Acusação. Fls. 1104/1111: cumpra-se a r. Determinação
do c. STJ, que será observada quando do julgamento em Plenário. Extraia-se cópia para juntada no feito desmembrado (proc.
nº 2688-72.2023). Aguarde-se o retorno dos autos nº 2688-72.2023 para o cumprimento das determinações do e. TJSP e do c.
STJ, como já determinado à fl. 1052. Americana, 31 de janeiro de 2025. - ADV: WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB
305099/SP), WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR (OAB 320501/SP), DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 376599/SP),
EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL (OAB 384391/SP), LEONARDO AUGUSTO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 465873/SP),
GUILHERME SANTOS VIDOTTO (OAB 375667/SP)
Processo 1501113-18.2024.8.26.0019 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - H.L.N. - Fls. 660/664:
dê-se vista ao Ministério Público. Após, venham os autos conclusos. - ADV: JEAN CARLOS DE LIMA (OAB 398666/SP)
Processo 1501731-60.2024.8.26.0019 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Leve - L.P.I. - Diante do exposto,
HOMOLOGO a REMISSÃO concedida à adolescente como forma de EXCLUSÃO do processo, com fundamento no artigo 181,
parágrafo primeiro, c/c artigo 126, caput, ambos da Lei nº 8.069/90. As medidas protetivas de urgência concedidas em favor
da vítima ficam mantidas pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, acrescidos daqueles exarados nesta decisão, por tempo
indeterminado. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, feitas as anotações necessárias. Intime-se. Americana, 31 de
janeiro de 2025. - ADV: GIOVANA PERIM (OAB 507626/SP)
Processo 1504302-04.2024.8.26.0019 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.R.B. - Vistos. Fl.
356: defiro. Certifique a z. Serventia se houve o integral cumprimento da decisão de fl. 83, penúltimo parágrafo. Em caso
negativo, providencie-se o necessário ao cumprimento; em caso positivo, oficie-se ao IML local a fim de que efetive laudo
pericial indireto nos documentos médicos da vítima juntados aos autos. Americana, 31 de janeiro de 2025. - ADV: JOSE SIDNEI
DA ROCHA (OAB 253324/SP)
Processo 1511119-55.2022.8.26.0019 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
L.F.S.S. - Vistos. Intime-se a Defesa para que se manifeste. Após, conclusão. Americana, 31 de janeiro de 2025. - ADV: PAULO
CEZAR PAULINI JUNIOR (OAB 247244/SP)
Processo 1511174-06.2022.8.26.0019 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
K.H.I. - Considerando que o adolescente ainda não foi encontrado para o cumprimento de sua medida de internação que lhe foi
aplicada e que visa, em último grau, sua própria reabilitação, faz-se necessária a renovação do mandado de busca e apreensão
pelo prazo de 6 meses (art. 47 do SINASE). Expeça-se o necessário. Intime-se. Americana, 31 de janeiro de 2025. - ADV:
ADRIANA DE ALMEIDA NOBRE (OAB 149477/SP)
Processo 7000199-60.2011.8.26.0019 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - FABIO HENRIQUE
FERREIRA CAMARA - Considerando-se o documento de fls 507 , remetam-se os presentes autos ao Deecrim 10ª Raj - Sorocaba-
SP. - ADV: CAIO AUGUSTO CORRÊA (OAB 464799/SP), MAICON THERESA (OAB 475049/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2025
Processo 1015219-76.2023.8.26.0019 - Destituição do Poder Familiar - Uso ou Tráfico de Drogas - R.S.L. - Vista ao(à)
Defensor(a) Dativo(a) para que apresente o oficio de nomeação da Defensoria Pública/OAB contendo o número do Registro
Geral de Indicação (RGI), a fim de viabilizar a emissão de Certidão de Honorários. - ADV: MARILISA DREM (OAB 91610/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º