1005874-85.2025.8.26.0320

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Silva de Almeida - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vista à parte autora para manifestação em réplica, no prazo
legal. - ADV: ROBERSON SÍLVIO VINHALI JÚNIOR (OAB 452910/SP), FELIPE MOREIRA (OAB 513836/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1005874-85.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Nova Engenh ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aria e Gestão
Ltda - Vistos. Salvo engano, ação semelhante foi despachada na data de ontem, com versão parecida para os fatos. Assim,
comprove a autora o pagamento da parcela que ficou prorrogada para quitação em 25.04.25, como relatado a fl. 2, 4. Após,
tornem. Int. - ADV: ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS (OAB 219123/SP)
Processo 1006153-08.2024.8.26.0320 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - A.C.S.M. - - F.P.F.M. -
I.M.P.F.C.I.R. - Vistos. Fls. 178/80: Considerando a informação de que a nova cozinha já se encontra em funcionamento e
que os odores persistem, defiro o pedido de nova perícia no novo sistema de exaustão, mantidas as deliberações de fls. 26.
Intime-se o perito para que, no prazo de 5 dias, estime seus honorários. Após, volte o processo para a fixação. Os honorários
serão suportados pelos autores, que pediram expressamente a realização da perícia, conforme artigo 95 do CPC. Intime-se. -
ADV: PAULA VAZ SCHIAVOLIN (OAB 323112/SP), CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP), CARINA DIRCE
GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP), FRANCISCA
DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP)
Processo 1006287-35.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Moradores do Residencial Parque Avenida II - Odair Jose Gaspar - Ciência ao interessado sobre pesquisa(s) realizada(s),
devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: MARCOS OLIMPIO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 357348/SP), DANIEL
DEGASPARI (OAB 118829/SP), PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP)
Processo 1006373-55.2014.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - KLEBERSON ALVES DE SOUSA
- Ciência ao interessado sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: DANILO MOREIRA
DIBBERN (OAB 282541/SP), ROBERTA GOBBO AMORIM CAMPONEZ (OAB 344589/SP), CARINA MOREIRA DIBBERN DE
PAULA (OAB 252604/SP)
Processo 1007723-34.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - N.M.L. - - D.M.L. - -
S.C.L.L. - - M.F.L. - C.A.H.F. - T.M.S. - Vistos. 1- Fls. 1592/3: extrato juntado. 2- Fls. 1557/63, 1570/7 e 1588/91: A parte autora
relata o recebimento de mensagem pelo advogado anteriormente constituído, Dr. Lamartine, abordando uma suposta proposta
de acordo e data de audiência não constantes nos autos. A parte autora está amparada por advogadas nos autos e deverá
se reportar apenas a elas, não dando importância a contatos de outros advogados. Sobre medidas disciplinares ou apuração
de conduta do advogado, nada a deliberar pelo Juízo, podendo as partes e suas advogadas levar o fato ao conhecimento do
órgão de classe respectivo. Tendo em vista a necessidade de os advogados Lamartine e Fábio receberem publicações, eles
devem permanecer cadastrados no sistema. 3- Digam os advogados Lamartine e Fábio se possuem interesse na tentativa
de conciliação pleiteada pela parte autora a fls. 1600/1. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: FÁBIO LUCCAS ROSA JÚNIOR
(OAB 423482/SP), EDNA MARIA DE SOUSA (OAB 427891/SP), LUANA MARIANO TELES (OAB 324766/SP), SANDOVAL
COSTA ABRANTES JUNIOR (OAB 200108/SP), RAQUEL DE FRANÇA FERNANDES BIGHETTI (OAB 354249/SP), RAQUEL
DE FRANÇA FERNANDES BIGHETTI (OAB 354249/SP), LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP), LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP),
LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP), CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB 251249/SP), LUCIANA VAZ (OAB
225960/SP), RAQUEL DE FRANÇA FERNANDES BIGHETTI (OAB 354249/SP), PAULA QUINTAL DIAS (OAB 129841/RJ),
RAQUEL DE FRANÇA FERNANDES BIGHETTI (OAB 354249/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/
SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP)
Processo 1008828-85.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - -
A.S.C.F. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório, para atendimento ao
comando do art. 1.098, §5º, NSCJG/TJSP, em que constatei que são devidas as seguintes taxa(s) e/ou despesas processuais
PELA PARTE EXECUTADA: Para gerar a guia de custas e orientações o interessado poderá acessar: https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria ( X ) taxa de distribuição da ação (1% do valor da causa -
Guia DARE - Cód. 230-6)= R$ 1.369,81.Na inércia e desde que decorridos 05 dias úteis ou caso a parte devedora não tenha
advogado constituído, nos termos do artigo 1098, parágrafos 1º e 2º, das NSCGJ, será expedida carta ao devedor para que
recolha a referida custa, no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, sob pena de extração de certidão para fins
de inscrição em dívida ativa, considerando válida a intimação no último endereço fornecido nos autos, em consonância com o
artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. (carta modelo 505590 SAJ) - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA
(OAB 205961/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1009009-42.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Josefa Pereira
Antiqueira - Asabasp Brasil - Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do
Brasil - À requerida: faltou o recolhimento da taxa de expedição de carta AR (Guia FEDTJ - cód. 120-1): 01 carta(s) = total de R$
32,75. - ADV: NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1009844-30.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Flavia Mecatti - - Marcio
Mecatti - Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para condenar a parte ré, em
prazo a ser definido após o trânsito em julgado, a providenciar a quitação total ou parcial dos saldos dos contratos atrelados aos
seguros referidos, observado o limite de cada contrato de seguro, sob pena de multa diária de R$ 300,00, até o limite de 30 dias,
e a pagar eventual diferença aos autores, desde que beneficiários, com a atualização monetária de acordo com a Tabela Prática
do Tribunal de Justiça a partir da comunicação do sinistro e juros legais de mora desde a citação, observado também o período
de vigência da Lei 14.905/24. A parte ré arcará com as custas e os honorários de 20% do valor da causa. Oportunamente, ao
arquivo. Diante do elevado número de embargos de declaração nos dias de hoje, muitos com o único intuito de rediscussão da
matéria decidida, gerando prejuízo à atividade jurisdicional, fica consignado que a oposição de embargos de declaração fora
das hipóteses legais, com o fim exclusivo de reexame das provas e das matérias de direito, poderá sujeitar a parte recorrente à
multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil: (...) 2. Caracterizam-se como protelatórios os embargos de
declaração opostos sem a indicação de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, com nítido propósito de rediscutir
o mérito da controvérsia. Precedentes. 2.1. Na hipótese, o Tribunal estadual, soberano no exame do acervo fático-probatório
dos autos, entendeu pelo evidente intuito protelatório dos embargos de declaração, razão pela qual a pretensão de afastamento
da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC/15 encontra óbice na Súmula 7/STJ. 3. Agravo interno desprovido. (STJ - AgInt
no AREsp n. 2.115.223/MG, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 17/4/2023, DJe de 20/4/2023). P.R.I. -
ADV: BEATRIZ SCANDOLERA (OAB 408950/SP), BEATRIZ SCANDOLERA (OAB 408950/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1011788-48.2016.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João de Morais - - Iracy Candida de Morais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º