Processo ativo
1502229-97.2025.8.26.0577
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 1502229-97.2025.8.26.0577
Vara: da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1502229-97.2025.8.26.0577;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Anthony de Oliveira B *** Anthony de Oliveira Braga (OAB: 452594/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1502229-97.2025.8.26.0577;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB:
211406/SP) (Procurador); Agravado: K. M. F. C. (Menor); RepreLeg: Tauani Thaís Fernandes Penha; Def. Públic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2149786-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª
Vara; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000120-81.2025.8.26.0191; Assunto: Cadeira de rodas / cadeira
de banho / cama hospitalar; Agravante: M. de F. de V.; Advogada: Monike Paiva da Silva (OAB: 410380/SP) (Procurador);
Interessado: E. de S. P.; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador); Agravada: A. B. C. de O.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Cleonice Correia de Oliveira Pereira
2149817-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006148-79.2025.8.26.0019; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: M. de A.; Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) (Procurador); Agravado: C.
P. C. (Menor); RepreLeg: Moisés Pereira Camargo; Advogado: Anthony de Oliveira Braga (OAB: 452594/SP)
2149843-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1023591-25.2024.8.26.0004; Assunto: Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: H. V. W. de J. (Menor); RepreLeg: Viviane Aparecida Wanderley Ferreira; Advogada: Gisele de
Souza Marques Ayong Teixeira (OAB: 721/RR); Agravado: E. de S. P.; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP)
(Procurador)
2149965-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000280-23.2023.8.26.0015;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Paciente: K. A. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2149991-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0005075-64.2022.8.26.0223;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Y. A. L. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2150045-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Infância; Ação: Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1513144-88.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: F. A. B. A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3006682-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1502415-84.2025.8.26.0007; Assunto: Acolhimento
institucional; Agravante: L. S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P.
do E. de S. P.
2150165-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara
Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Procedimento Comum
Infância e Juventude; Nº origem: 1005306-83.2025.8.26.0477; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. de P.
G.; Advogada: Juliana Aparecida Martins Moreno (OAB: 366094/SP) (Procurador); Agravada: M. A. C. de O. (Menor); RepreLeg:
Fernanda de Araújo Custódio de Oliveira; Advogado: Rodrigo Genaro Neves (OAB: 307349/SP)
2150182-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0002110-61.2025.8.26.0077; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: L. M. B. (Menor); RepreLeg: Juliana Moraes da Silva Braga; Advogada: Caroline Marcon da Silva Mestriner (OAB:
326470/SP); Advogado: Fabrício Sanches Mestriner (OAB: 190931/SP); Agravado: M. de B.; Advogada: Cibele Rosa Alves Barca
(OAB: 282519/SP) (Procurador)
2150316-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1511144-18.2025.8.26.0228;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Paciente: H. K. da S. (Menor); Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP);
Impetrante: B. L. D.
2150325-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão -
Capital Infância; Ação: Auto de Apreensão em Flagrante; Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de
S. P.; Paciente: F. G. A. F. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1502229-97.2025.8.26.0577;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB:
211406/SP) (Procurador); Agravado: K. M. F. C. (Menor); RepreLeg: Tauani Thaís Fernandes Penha; Def. Públic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2149786-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª
Vara; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000120-81.2025.8.26.0191; Assunto: Cadeira de rodas / cadeira
de banho / cama hospitalar; Agravante: M. de F. de V.; Advogada: Monike Paiva da Silva (OAB: 410380/SP) (Procurador);
Interessado: E. de S. P.; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador); Agravada: A. B. C. de O.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Cleonice Correia de Oliveira Pereira
2149817-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006148-79.2025.8.26.0019; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: M. de A.; Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) (Procurador); Agravado: C.
P. C. (Menor); RepreLeg: Moisés Pereira Camargo; Advogado: Anthony de Oliveira Braga (OAB: 452594/SP)
2149843-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1023591-25.2024.8.26.0004; Assunto: Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: H. V. W. de J. (Menor); RepreLeg: Viviane Aparecida Wanderley Ferreira; Advogada: Gisele de
Souza Marques Ayong Teixeira (OAB: 721/RR); Agravado: E. de S. P.; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP)
(Procurador)
2149965-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000280-23.2023.8.26.0015;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Paciente: K. A. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2149991-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0005075-64.2022.8.26.0223;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Y. A. L. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2150045-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Infância; Ação: Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1513144-88.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: F. A. B. A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3006682-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1502415-84.2025.8.26.0007; Assunto: Acolhimento
institucional; Agravante: L. S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P.
do E. de S. P.
2150165-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara
Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Procedimento Comum
Infância e Juventude; Nº origem: 1005306-83.2025.8.26.0477; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. de P.
G.; Advogada: Juliana Aparecida Martins Moreno (OAB: 366094/SP) (Procurador); Agravada: M. A. C. de O. (Menor); RepreLeg:
Fernanda de Araújo Custódio de Oliveira; Advogado: Rodrigo Genaro Neves (OAB: 307349/SP)
2150182-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0002110-61.2025.8.26.0077; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: L. M. B. (Menor); RepreLeg: Juliana Moraes da Silva Braga; Advogada: Caroline Marcon da Silva Mestriner (OAB:
326470/SP); Advogado: Fabrício Sanches Mestriner (OAB: 190931/SP); Agravado: M. de B.; Advogada: Cibele Rosa Alves Barca
(OAB: 282519/SP) (Procurador)
2150316-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1511144-18.2025.8.26.0228;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Paciente: H. K. da S. (Menor); Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP);
Impetrante: B. L. D.
2150325-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão -
Capital Infância; Ação: Auto de Apreensão em Flagrante; Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de
S. P.; Paciente: F. G. A. F. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º