Processo ativo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
ANTONIA DOS SANTOS FONSECA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO
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Identificação
Nº Processo: 0706448-70.2023.8.07.0001
Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
Classe: judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KAYO NATHAN LEITE DOS SANTOS
Vara: Cível de Brasília Número do processo: 0724012-33.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
Partes e Advogados
Autor: ANTONIA DOS SANTOS FONSECA REU: *** ANTONIA DOS SANTOS FONSECA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO
Réu(s): FLAVIANA SOUZA SILVA CERTIDÃO Certifico, dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de *** FLAVIANA SOUZA SILVA CERTIDÃO Certifico, dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, SIDNEY SEBASTIAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida, se de embargos
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
do Oficial de Justiça, conforme orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017. Prazo de 5 (cinco) dias.
(datado e assinado eletronicamente)
N. 0706448-70.2023.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANTONIA DOS SANTOS FONSECA. Adv(s).: DF11108 -
EVILAZIO VIANA SANTOS. R: Banco de Brasília SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0706448-70.2023.8.07.0001 Classe
j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. udicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA DOS SANTOS FONSECA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO
Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de
VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
designada para o dia 21/06/2023 16:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_05_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO:
1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia
pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável;
3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com
foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A
audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/
free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que
o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência,
a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga),
3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá
envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão,
copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem,
proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 02/03/2023 15:47 STANLLEY
JACINTO VASCONCELOS
N. 0708850-27.2023.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: KAYO NATHAN LEITE DOS SANTOS. Adv(s).: DF0052694A
- CRISTOVAO LUIS DOS SANTOS LISBOA. R: FLAVIANA SOUZA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0708850-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KAYO NATHAN LEITE DOS SANTOS
REQUERIDO: FLAVIANA SOUZA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020,
que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado
pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 21/06/2023 16:00min. LINK: https://
atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_07_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com
câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do
início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa
iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais
e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo
endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos
androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para
esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por
meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia)
e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono
encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR
Code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria
GSVP 58/2018, art. 5º). 02/03/2023 15:59 STANLLEY JACINTO VASCONCELOS
N. 0708360-39.2022.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: I. M. M. C.. Adv(s).: DF52361 - FLAVIO DE FREITAS ROSA;
Rep(s).: RAFAEL MARTINS LIMA. R: BRADESCO SAUDE S/A. Adv(s).: DF33133 - GUILHERME SILVEIRA COELHO, DF52320 - LUCAS REIS
LIMA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
0708360-39.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: I. M. M. C. REPRESENTANTE LEGAL:
RAFAEL MARTINS LIMA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Em atenção à Decisão de ID 151024292, fica a parte exequente
intimada, de ordem, a informar como o valor de R$ 2.161,80 deverá ser repartido entre parte e causídico. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023
16:29:39. MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral
N. 0724012-33.2021.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. Adv(s).: DF11161
- ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: POLAR DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Adv(s).: DF13775 - ERICA LIMA DE PAIVA
MUGLIA, DF20412 - LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724012-33.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO EXECUTADO: POLAR DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
CERTIDÃO Certifico que a parte autora informou novos endereços para a tentativa de remoção e avaliação do veículo penhorado nos autos, no
entanto, não comprovou o pagamento das custas para os referidos endereços. De ordem, fica o credor intimado a, providenciar o recolhimento
das custas processuais referentes à expedição do mandado por oficial de Justiça, em cumprimento ao que dispõe o art. 82 do CPC. Informo que,
na página da internet deste Tribunal de Justiça, já está disponível a guia de custas 'guia de diligência - oficial de justiça, conforme orientação
da Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 16:33:02. ANDREIA MARIA
COUTINHO PIACENTI Servidor Geral
DECISÃO
N. 0731956-52.2022.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: RONALDO DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF16041
- MARCELO DE SOUSA VIEIRA. R: SIDNEY SEBASTIAO DA SILVA. Adv(s).: DF19545 - ALESSANDRA DONIAK. Poder Judiciário da União
0731956-52.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RONALDO DA SILVA SANTOS
EXECUTADO: SIDNEY SEBASTIAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos
de declaração opostos pelo exequente em face da decisão de ID 138218599. O embargante alega que a mencionada decisão é contraditória
e omissa, tendo em vista que não promoveu a consulta ao sistema ERIDF considerando não ser beneficiário da gratuidade de Justiça, bem
como não promoveu a pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade ?teimosinha?, conforme havia sido pleiteado através da petição de ID
137694992. Requer que a contradição e a omissão sejam sanadas, a fim de que haja a consulta ao sistema ERIDF, tendo em vista que o exequente
possui os benefícios da gratuidade de Justiça e, ainda, que a consulta ao sistema SISBAJUD seja realizada na modalidade ?teimosinha?. É
a síntese do necessário. DECIDO. Em relação à consulta ao sistema ERIDF, consoante sentença de ID 134763947 - Pág. 2, prolatada nos
autos originários, consta que ao exequente foi deferido os benefícios da gratuidade de Justiça. Desta forma, razão assiste à parte credora
1103
do Oficial de Justiça, conforme orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017. Prazo de 5 (cinco) dias.
(datado e assinado eletronicamente)
N. 0706448-70.2023.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANTONIA DOS SANTOS FONSECA. Adv(s).: DF11108 -
EVILAZIO VIANA SANTOS. R: Banco de Brasília SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0706448-70.2023.8.07.0001 Classe
j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. udicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA DOS SANTOS FONSECA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO
Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de
VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
designada para o dia 21/06/2023 16:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_05_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO:
1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia
pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável;
3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com
foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A
audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/
free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que
o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência,
a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga),
3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá
envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão,
copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem,
proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 02/03/2023 15:47 STANLLEY
JACINTO VASCONCELOS
N. 0708850-27.2023.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: KAYO NATHAN LEITE DOS SANTOS. Adv(s).: DF0052694A
- CRISTOVAO LUIS DOS SANTOS LISBOA. R: FLAVIANA SOUZA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0708850-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KAYO NATHAN LEITE DOS SANTOS
REQUERIDO: FLAVIANA SOUZA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020,
que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado
pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 21/06/2023 16:00min. LINK: https://
atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_07_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com
câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do
início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa
iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais
e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo
endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos
androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para
esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por
meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia)
e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono
encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR
Code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria
GSVP 58/2018, art. 5º). 02/03/2023 15:59 STANLLEY JACINTO VASCONCELOS
N. 0708360-39.2022.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: I. M. M. C.. Adv(s).: DF52361 - FLAVIO DE FREITAS ROSA;
Rep(s).: RAFAEL MARTINS LIMA. R: BRADESCO SAUDE S/A. Adv(s).: DF33133 - GUILHERME SILVEIRA COELHO, DF52320 - LUCAS REIS
LIMA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
0708360-39.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: I. M. M. C. REPRESENTANTE LEGAL:
RAFAEL MARTINS LIMA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Em atenção à Decisão de ID 151024292, fica a parte exequente
intimada, de ordem, a informar como o valor de R$ 2.161,80 deverá ser repartido entre parte e causídico. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023
16:29:39. MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral
N. 0724012-33.2021.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. Adv(s).: DF11161
- ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: POLAR DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Adv(s).: DF13775 - ERICA LIMA DE PAIVA
MUGLIA, DF20412 - LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724012-33.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO EXECUTADO: POLAR DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
CERTIDÃO Certifico que a parte autora informou novos endereços para a tentativa de remoção e avaliação do veículo penhorado nos autos, no
entanto, não comprovou o pagamento das custas para os referidos endereços. De ordem, fica o credor intimado a, providenciar o recolhimento
das custas processuais referentes à expedição do mandado por oficial de Justiça, em cumprimento ao que dispõe o art. 82 do CPC. Informo que,
na página da internet deste Tribunal de Justiça, já está disponível a guia de custas 'guia de diligência - oficial de justiça, conforme orientação
da Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 16:33:02. ANDREIA MARIA
COUTINHO PIACENTI Servidor Geral
DECISÃO
N. 0731956-52.2022.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: RONALDO DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF16041
- MARCELO DE SOUSA VIEIRA. R: SIDNEY SEBASTIAO DA SILVA. Adv(s).: DF19545 - ALESSANDRA DONIAK. Poder Judiciário da União
0731956-52.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RONALDO DA SILVA SANTOS
EXECUTADO: SIDNEY SEBASTIAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos
de declaração opostos pelo exequente em face da decisão de ID 138218599. O embargante alega que a mencionada decisão é contraditória
e omissa, tendo em vista que não promoveu a consulta ao sistema ERIDF considerando não ser beneficiário da gratuidade de Justiça, bem
como não promoveu a pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade ?teimosinha?, conforme havia sido pleiteado através da petição de ID
137694992. Requer que a contradição e a omissão sejam sanadas, a fim de que haja a consulta ao sistema ERIDF, tendo em vista que o exequente
possui os benefícios da gratuidade de Justiça e, ainda, que a consulta ao sistema SISBAJUD seja realizada na modalidade ?teimosinha?. É
a síntese do necessário. DECIDO. Em relação à consulta ao sistema ERIDF, consoante sentença de ID 134763947 - Pág. 2, prolatada nos
autos originários, consta que ao exequente foi deferido os benefícios da gratuidade de Justiça. Desta forma, razão assiste à parte credora
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