Processo ativo
0000228-19.2024.5.10.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000228-19.2024.5.10.0005
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANTONIO AMER *** ANTONIO AMERICO BARAUNA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Processo Nº ROT-0000228-19.2024.5.10.0005
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE COMPANHIA IMOBILIARIA DE Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
BRASILIA TERRACAP
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO ANTONIO AMERICO BARAUNA
RECORRENTE MARCEL SOARES PAIVA
FILHO(OAB: 24119/BA)
ADVOGADO JULIO LEONE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PEREIRA
ADVOGADO JOSE MANOEL DA CUNHA E
GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
MENEZES(OAB: 10491/DF)
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO
JUNIOR(OAB: 16275/DF) ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
AGRAVADO LUCIANO NOBREGA QUEIROGA
RECORRIDO MARCEL SOARES PAIVA
ADVOGADO MAIRA DANIELA GONCALVES
CASTALDI(OAB: 39894/DF) ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA
GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
ADVOGADO JOELSON COSTA DIAS(OAB:
10441/DF) RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO UBIRATAN MENEZES DA ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
SILVEIRA(OAB: 26442/DF) JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO JACQUELINE AMARILIO DE
SOUSA(OAB: 35446/DF) Intimado(s)/Citado(s):
- MARCEL SOARES PAIVA
Intimado(s)/Citado(s):
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
- COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
- LUCIANO NOBREGA QUEIROGA Processo Nº AP-0000229-74.2024.5.10.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000206-52.2024.5.10.0104 Relator MARIA REGINA MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE GUIMARAES
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
AGRAVANTE JOSE ERALDO SOARES JARDIM
RECORRENTE LUCIENE MAGALHAES DE BRITO
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
ADVOGADO LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS
1441-A/DF)
PORTO(OAB: 27825/DF)
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
RECORRIDO LABORATORIO SABIN DE ANALISES
ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA
CLINICAS S.A.
ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO
ADVOGADO LEANDRO SEVERO DE
BEIRO(OAB: 108720/SP)
OLIVEIRA(OAB: 40271/DF)
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
ADVOGADO RAPHAEL MESQUITA
1441-A/DF)
CARNEIRO(OAB: 20219/DF)
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE
CAMPOS(OAB: 267325/SP)
- LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A. ADVOGADO WEMERSON PEREIRA DE
- LUCIENE MAGALHAES DE BRITO ANDRADE(OAB: 118629/MG)
Processo Nº ROT-0000207-18.2025.5.10.0002 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BANCO DO BRASIL SA
Relator MARIA REGINA MACHADO - JOSE ERALDO SOARES JARDIM
GUIMARAES
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE
Revisor MARIA REGINA MACHADO BRASILIA
GUIMARAES
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA Processo Nº AP-0000238-92.2017.5.10.0010
AEROPORTUARIA - INFRAERO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
4403/PI) JUNIOR
RECORRENTE SOLANGE MATOS PINHEIRO Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
ADVOGADO BRUNO DOS SANTOS
PADOVAN(OAB: 28460/DF) AGRAVANTE PAULO DA CRUZ RODRIGUES
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO BRUNO BARBOSA LAGARES(OAB:
INFRAESTRUTURA 43553/DF)
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO ALESSANDRA CAMARANO
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: MARTINS(OAB: 13750/DF)
4403/PI)
ADVOGADO FABIO DIAS GRANDIZOLI(OAB:
RECORRIDO SOLANGE MATOS PINHEIRO 47111/DF)
ADVOGADO BRUNO DOS SANTOS AGRAVADO BRUNAUTO TRANSPORTES LTDA
PADOVAN(OAB: 28460/DF)
ADVOGADO MARCIO GONCALVES
DELFINO(OAB: 113531/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA Intimado(s)/Citado(s):
AEROPORTUARIA - INFRAERO
- BRUNAUTO TRANSPORTES LTDA
- SOLANGE MATOS PINHEIRO
- PAULO DA CRUZ RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229075
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Processo Nº ROT-0000228-19.2024.5.10.0005
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE COMPANHIA IMOBILIARIA DE Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
BRASILIA TERRACAP
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO ANTONIO AMERICO BARAUNA
RECORRENTE MARCEL SOARES PAIVA
FILHO(OAB: 24119/BA)
ADVOGADO JULIO LEONE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PEREIRA
ADVOGADO JOSE MANOEL DA CUNHA E
GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
MENEZES(OAB: 10491/DF)
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO
JUNIOR(OAB: 16275/DF) ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
AGRAVADO LUCIANO NOBREGA QUEIROGA
RECORRIDO MARCEL SOARES PAIVA
ADVOGADO MAIRA DANIELA GONCALVES
CASTALDI(OAB: 39894/DF) ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA
GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
ADVOGADO JOELSON COSTA DIAS(OAB:
10441/DF) RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO UBIRATAN MENEZES DA ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
SILVEIRA(OAB: 26442/DF) JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO JACQUELINE AMARILIO DE
SOUSA(OAB: 35446/DF) Intimado(s)/Citado(s):
- MARCEL SOARES PAIVA
Intimado(s)/Citado(s):
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
- COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
- LUCIANO NOBREGA QUEIROGA Processo Nº AP-0000229-74.2024.5.10.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000206-52.2024.5.10.0104 Relator MARIA REGINA MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE GUIMARAES
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
AGRAVANTE JOSE ERALDO SOARES JARDIM
RECORRENTE LUCIENE MAGALHAES DE BRITO
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
ADVOGADO LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS
1441-A/DF)
PORTO(OAB: 27825/DF)
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
RECORRIDO LABORATORIO SABIN DE ANALISES
ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA
CLINICAS S.A.
ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO
ADVOGADO LEANDRO SEVERO DE
BEIRO(OAB: 108720/SP)
OLIVEIRA(OAB: 40271/DF)
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
ADVOGADO RAPHAEL MESQUITA
1441-A/DF)
CARNEIRO(OAB: 20219/DF)
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE
CAMPOS(OAB: 267325/SP)
- LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A. ADVOGADO WEMERSON PEREIRA DE
- LUCIENE MAGALHAES DE BRITO ANDRADE(OAB: 118629/MG)
Processo Nº ROT-0000207-18.2025.5.10.0002 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BANCO DO BRASIL SA
Relator MARIA REGINA MACHADO - JOSE ERALDO SOARES JARDIM
GUIMARAES
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE
Revisor MARIA REGINA MACHADO BRASILIA
GUIMARAES
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA Processo Nº AP-0000238-92.2017.5.10.0010
AEROPORTUARIA - INFRAERO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
4403/PI) JUNIOR
RECORRENTE SOLANGE MATOS PINHEIRO Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
ADVOGADO BRUNO DOS SANTOS
PADOVAN(OAB: 28460/DF) AGRAVANTE PAULO DA CRUZ RODRIGUES
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO BRUNO BARBOSA LAGARES(OAB:
INFRAESTRUTURA 43553/DF)
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO ALESSANDRA CAMARANO
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: MARTINS(OAB: 13750/DF)
4403/PI)
ADVOGADO FABIO DIAS GRANDIZOLI(OAB:
RECORRIDO SOLANGE MATOS PINHEIRO 47111/DF)
ADVOGADO BRUNO DOS SANTOS AGRAVADO BRUNAUTO TRANSPORTES LTDA
PADOVAN(OAB: 28460/DF)
ADVOGADO MARCIO GONCALVES
DELFINO(OAB: 113531/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA Intimado(s)/Citado(s):
AEROPORTUARIA - INFRAERO
- BRUNAUTO TRANSPORTES LTDA
- SOLANGE MATOS PINHEIRO
- PAULO DA CRUZ RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229075