ANTONIO ANGELO DA SILVA

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
AGRAVADO CENTRO EDUCACIONAL N SRA DA ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
LUZ LTDA 16260/PB)
ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
10025/PB) DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
AGRAVADO CENTRO EDUCACIONAL NOSSA ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
SENHORA DA LUZ NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
10025/PB) NAS E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
AGRAVADO COLEGIO DA LUZ LTDA
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
EPP
10025/PB)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
26639/BA)
JUNIOR
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDESON JOSE DOS SANTOS
- CENTRO EDUCACIONAL N SRA DA LUZ LTDA
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
- CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA LUZ
EMLUR
- COLEGIO DA LUZ LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO PRIVADO DA - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
PARAIBA
Processo Nº AR-0002436-07.2024.5.13.0000
Processo Nº ROT-0000594-68.2024.5.13.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
AUTOR ANTONIO ANGELO DA SILVA
RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB NAS
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
INDUSTRIA URBANAS DA PARAIBA
16260/PB)
ADVOGADO CARLOS FREDERICO MARTINS
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
LIRA ALVES(OAB: 12985/PB)
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
14935/PB)
NETO(OAB: 21457/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
DA PARAIBA CAGEPA
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
RECORRIDO F. IMM. BRASIL LTDA EPP
ADVOGADO JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
BISNETO(OAB: 18011/CE) 26639/BA)
RECORRIDO SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS
PREST DE SERV GERAIS DA PB Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
6149/PB) - ANTONIO ANGELO DA SILVA
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
NAS EMP.PREST.SERV.C.GRANDE EMLUR
ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
OLIVEIRA(OAB: 9834/PB) LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
TRABALHO
O início da sessão será às 08h30m.
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
- F. IMM. BRASIL LTDA qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
- SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS para o início da sessão.
DA PB
- SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTRIA URBANAS DA
PARAIBA A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
EMP.PREST.SERV.C.GRANDE ( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Processo Nº AR-0002434-37.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
exclusivamente por meio do referido sistema.
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
AUTOR ANDESON JOSE DOS SANTOS
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228234