Processo ativo
0000154-98.2019.5.05.0612
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Identificação
Nº Processo: 0000154-98.2019.5.05.0612
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANTONIO ANG *** ANTONIO ANGELO DE LIMA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 51
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Processo Nº AP-0000154-98.2019.5.05.0612 RECORRENTE AILSON BRITO DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES FREIRE(OAB: 8319/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO NETTILIA NETTO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LACERDA
NETA(OAB: 27185/BA)
AGRAVANTE LUVEP LUZ VEICULOS E PECAS
LTDA ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA
FREIRE(OAB: 12572/BA)
ADVOGADO CARLA SILVA LOPES(OAB:
21392/BA) ADVOGADO ADRIANA MARTINS BRANDAO
FREIRE(OAB: 37267/BA)
ADVOGADO ALBERTO NEMER NETO(OAB:
12511/ES) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AGRAVADO WESLEY ALVES DA SILVA
ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
ADVOGADO ANA KARLA MACEDO PIRES OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
BRANDAO(OAB: 39483/BA)
ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA)
ADVOGADO Danilo Santana Brandão(OAB:
17074/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- LUVEP LUZ VEICULOS E PECAS LTDA
- WESLEY ALVES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- AILSON BRITO DE SANTANA
Processo Nº AP-0000187-17.2015.5.05.0002 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Processo Nº RORSum-0000458-63.2024.5.05.0017
AGRAVANTE REGINALDO BORGES DE LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
18681/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA) RECORRENTE REDE SAN MIGUEL
ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA
AGRAVADO VIOLETA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO Jorge Igor Rangel Santos
ADVOGADO LUCIANA LOPEZ SOUTO MAIA(OAB: Moreira(OAB: 28629/BA)
13058/BA)
RECORRIDO JOSE WALDSON SOARES CAPINAN
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GABRIELA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 71824/BA)
- REGINALDO BORGES DE LIMA
- VIOLETA TRANSPORTES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000269-62.2024.5.05.0251 - JOSE WALDSON SOARES CAPINAN FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - REDE SAN MIGUEL ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Processo Nº AP-0000471-72.2023.5.05.0122
RECORRENTE CLENILTON MOTA DE JESUS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA MOTA(OAB: Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
53113/BA) Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB: AGRAVANTE PATRICIA MARIA OLIVEIRA DE
9191/BA) CARVALHO
RECORRENTE SUINOS MACHADO DISTRIBUIDORA ADVOGADO FELIPE PRADO LEITE(OAB:
DE CARNES LTDA 10583/SE)
ADVOGADO VALBERTO PEREIRA GALVAO(OAB: AGRAVADO JOSELMO DE SOUZA CARVALHO
7997/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
RECORRIDO CLENILTON MOTA DE JESUS B/BA)
ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA MOTA(OAB: ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
53113/BA) 685-B/BA)
ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB:
9191/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SUINOS MACHADO DISTRIBUIDORA
DE CARNES LTDA - JOSELMO DE SOUZA CARVALHO
ADVOGADO VALBERTO PEREIRA GALVAO(OAB: - PATRICIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO
7997/BA)
Processo Nº ROT-0000545-20.2023.5.05.0222
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CLENILTON MOTA DE JESUS Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- SUINOS MACHADO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE FABRICIO PENALVA SUZART
Processo Nº ROT-0000316-29.2024.5.05.0221 RECORRENTE JOAO BATISTA AVELAR SUZART
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227029
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Processo Nº AP-0000154-98.2019.5.05.0612 RECORRENTE AILSON BRITO DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES FREIRE(OAB: 8319/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO NETTILIA NETTO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LACERDA
NETA(OAB: 27185/BA)
AGRAVANTE LUVEP LUZ VEICULOS E PECAS
LTDA ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA
FREIRE(OAB: 12572/BA)
ADVOGADO CARLA SILVA LOPES(OAB:
21392/BA) ADVOGADO ADRIANA MARTINS BRANDAO
FREIRE(OAB: 37267/BA)
ADVOGADO ALBERTO NEMER NETO(OAB:
12511/ES) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AGRAVADO WESLEY ALVES DA SILVA
ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
ADVOGADO ANA KARLA MACEDO PIRES OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
BRANDAO(OAB: 39483/BA)
ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA)
ADVOGADO Danilo Santana Brandão(OAB:
17074/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- LUVEP LUZ VEICULOS E PECAS LTDA
- WESLEY ALVES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- AILSON BRITO DE SANTANA
Processo Nº AP-0000187-17.2015.5.05.0002 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Processo Nº RORSum-0000458-63.2024.5.05.0017
AGRAVANTE REGINALDO BORGES DE LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
18681/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA) RECORRENTE REDE SAN MIGUEL
ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA
AGRAVADO VIOLETA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO Jorge Igor Rangel Santos
ADVOGADO LUCIANA LOPEZ SOUTO MAIA(OAB: Moreira(OAB: 28629/BA)
13058/BA)
RECORRIDO JOSE WALDSON SOARES CAPINAN
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GABRIELA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 71824/BA)
- REGINALDO BORGES DE LIMA
- VIOLETA TRANSPORTES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000269-62.2024.5.05.0251 - JOSE WALDSON SOARES CAPINAN FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - REDE SAN MIGUEL ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Processo Nº AP-0000471-72.2023.5.05.0122
RECORRENTE CLENILTON MOTA DE JESUS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA MOTA(OAB: Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
53113/BA) Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB: AGRAVANTE PATRICIA MARIA OLIVEIRA DE
9191/BA) CARVALHO
RECORRENTE SUINOS MACHADO DISTRIBUIDORA ADVOGADO FELIPE PRADO LEITE(OAB:
DE CARNES LTDA 10583/SE)
ADVOGADO VALBERTO PEREIRA GALVAO(OAB: AGRAVADO JOSELMO DE SOUZA CARVALHO
7997/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
RECORRIDO CLENILTON MOTA DE JESUS B/BA)
ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA MOTA(OAB: ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
53113/BA) 685-B/BA)
ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB:
9191/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SUINOS MACHADO DISTRIBUIDORA
DE CARNES LTDA - JOSELMO DE SOUZA CARVALHO
ADVOGADO VALBERTO PEREIRA GALVAO(OAB: - PATRICIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO
7997/BA)
Processo Nº ROT-0000545-20.2023.5.05.0222
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CLENILTON MOTA DE JESUS Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- SUINOS MACHADO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE FABRICIO PENALVA SUZART
Processo Nº ROT-0000316-29.2024.5.05.0221 RECORRENTE JOAO BATISTA AVELAR SUZART
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227029