0016843-35.2023.5.16.0011

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 22
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA AGRAVADO GERSON JANNES RIBEIRO
FILHO
AGRAVADO HOMINIS PARTICIPACOES E
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA INVESTIMENTOS LTDA - ME
FILHO
AGRAVADO RAQUEL JATAY CASANOVAS
RECORRENTE CARLOS HENRIQUE MEIRELES AYOUB
ARAUJO
ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
ROCHA(OAB: 7186/MA)
RECORRENTE COMPANHIA ENERG?TICA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO Intimado(s)/Citado(s):
MARANH?O-CEMAR
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: - AEROSUPORTE LTDA
7145/MA) - AYOUB, CARVALHO E ASSOCIADOS S/C LTDA
RECORRIDO CARLOS HENRIQUE MEIRELES - CONGELSEG-VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES
ARAUJO LTDA.
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES - DCR-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
ROCHA(OAB: 7186/MA)
- GERSON JANNES RIBEIRO
RECORRIDO COMPANHIA ENERG?TICA DO
MARANH?O-CEMAR - HOMINIS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: - RAIMUNDA EUSEBIA SILVA
7145/MA) - RAQUEL JATAY CASANOVAS AYOUB
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016843-35.2023.5.16.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- CARLOS HENRIQUE MEIRELES ARAUJO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRIZADOS- EIRELI
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ALVES(OAB: 235576/SP)
Processo Nº AP-0016834-18.2015.5.16.0023
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARIA ANTONIA PEREIRA DA SILVA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
10099/MA)
AGRAVANTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRANSITO
TRABALHO
ADVOGADO ALVARO ABRANTES DOS REIS(OAB:
8174/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SIMONE DE CARVALHO PEREIRA
FERNANDES(OAB: 6128/MA) - ESTADO DO MARANHAO
AGRAVANTE NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA - MARIA ANTONIA PEREIRA DA SILVA
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO JOSE HAILTON PEREIRA
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
ADVOGADO IVO CARVALHO LEAO(OAB:
11477/MA)
Processo Nº ROT-0016863-79.2021.5.16.0016
ADVOGADO POLYANNE DAYANNE PASCOAL
ALMEIDA(OAB: 14569/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
TRABALHO CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ANDERSON RIBEIRO MARTINS
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
- JOSE HAILTON PEREIRA FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
- NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA LTDA OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
Processo Nº AP-0016837-70.2014.5.16.0002 FILHO(OAB: 174174/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- ANDERSON RIBEIRO MARTINS
AGRAVANTE RAIMUNDA EUSEBIA SILVA
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE CARVALHO PORT AVULSO
ROMAO(OAB: 12138/MA)
ADVOGADO EZEQUIAS NUNES LEITE
Processo Nº AP-0016863-27.2022.5.16.0022
BAPTISTA(OAB: 5206/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO AEROSUPORTE LTDA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO AYOUB, CARVALHO E ASSOCIADOS
S/C LTDA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO CONGELSEG-VIGILANCIA E AGRAVANTE JOSÉ DE RIBAMAR BALBY
TRANSPORTE DE VALORES LTDA. FERREIRA
AGRAVADO DCR-COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO LETICIA MARIA ANDRADE
- ME TROVAO(OAB: 7583/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461