0017343-44.2017.5.16.0001

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 18
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE AGRAVADO RAIMUNDO SACRAMENTO MENDES
CASTRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE TRABALHO
CASTRO
AGRAVANTE BENEDITO SILVA CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
CASANOVAS(OAB: 7329/MA) - ANA CAROLINA AZOUBEL HELAL
AGRAVANTE JOSE RIBAMAR BALBY FERREIRA - BENEDITO SILVA CARVALHO
ADVOGADO ANTONI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O ANGLADA JATAY - HELINALDO DA SILVA COSTA
CASANOVAS(OAB: 7329/MA) - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
AGRAVANTE PERICLES SILVA FILHO - JOSE RIBAMAR BALBY FERREIRA
ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY - MARCELO MONTEIRO DO REGO
CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO WANNY CRISTINA SOUSA DA SILVA
- RAIMUNDO NONATO MESQUITA DOS SANTOS
ADVOGADO NAYARA OLIVEIRA XAVIER(OAB:
16550/MA) - RAIMUNDO SACRAMENTO MENDES
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0017343-44.2017.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BENEDITO SILVA CARVALHO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- JOSE RIBAMAR BALBY FERREIRA CASTRO
- PERICLES SILVA FILHO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- WANNY CRISTINA SOUSA DA SILVA CASTRO
RECORRENTE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
Processo Nº AP-0017330-03.2021.5.16.0002 ADVOGADO FELIPE VIDIGAL
CANTANHEDE(OAB: 8209/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ROSA(OAB: 17023/BA)
CASTRO
RECORRIDO JOSE ADENILSON SILVA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 19262/DF)
AGRAVANTE FRANCISCO CHAGAS DO VALE
FILHO RECORRIDO OSMARIO DE OLIVEIRA ARAUJO
ADVOGADO CARMINA ROSA COELHO ADVOGADO LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE
RODRIGUES(OAB: 4337/MA) CARVALHO(OAB: 19262/DF)
AGRAVADO CONSTRUTORA METRON LTDA RECORRIDO SILVESTRE PADILHA RODRIGUES
ADVOGADO FERNANDA PEREIRA CUNHA ADVOGADO LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE
DUTRA MONTEIRO(OAB: CARVALHO(OAB: 19262/DF)
130753/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA METRON LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO CHAGAS DO VALE FILHO - JOSE ADENILSON SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0017337-03.2018.5.16.0001 - OSMARIO DE OLIVEIRA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - SILVESTRE PADILHA RODRIGUES
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Processo Nº ROT-0017346-23.2023.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ANA CAROLINA AZOUBEL HELAL
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO RAYSSA FERREIRA
CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS RECORRENTE MIGUEL MENDES SOUSA
CAMELLO(OAB: 6170/MA)
ADVOGADO FULVIO FERNANDES
ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS FURTADO(OAB: 41172/RS)
BULCAO(OAB: 12219/MA)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO PEDRO DUAILIBE JUDICIAL
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES
ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE AMARAL(OAB: 23672/MA)
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
AGRAVADO BENEDITO SILVA CARVALHO
ADVOGADO YAN ALVAIA PINHO COSTA(OAB:
ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY 35341/BA)
CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
AGRAVADO HELINALDO DA SILVA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA - MIGUEL MENDES SOUSA
AGRAVADO JOSE RIBAMAR BALBY FERREIRA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO MARCELO MONTEIRO DO REGO - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
AGRAVADO RAIMUNDO NONATO MESQUITA
DOS SANTOS Processo Nº ROT-0017349-93.2023.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226765