0017851-30.2017.5.16.0020

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 67
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0017851-30.2017.5.16.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA - ESTADO DO MARANHAO
AGRAVANTE BENEDITO SILVA CARVALHO - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
CASANOVAS(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 7329/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE PERICLES SILVA FILHO - ROBERTO FERNANDES DE SOUZA LIMA
ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
CASANOVAS(OAB: 7329/MA) Processo Nº AP-0017912-97.2017.5.16.0016
AGRAVADO WENEDY DE OLIVEIRA TEIXEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
CAMELLO(OAB: 6170/MA) Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
ADVOGADO RAQUEL CRISTINE BALDEZ E SILVA
ADVOGADO RAYSSA FERREIRA NOGUEIRA SANTOS(OAB: 6024/MA)
CANTANHEDE(OAB: 16451/MA)
AGRAVADO SINTRACEMA - SINDICATO DOS
ADVOGADO PEDRO DUAILIBE TRABALHADORES DO CONTROLE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) DE ENDEMIAS DO ESTADO DO
ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS MARANHAO
BULCAO(OAB: 12219/MA) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE
CARVALHO(OAB: 15137/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CIRO RAFAEL CALDAS
OLIVEIRA(OAB: 7725/MA)
- BENEDITO SILVA CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- PERICLES SILVA FILHO TRABALHO
- WENEDY DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0017858-21.2014.5.16.0022
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
- SINTRACEMA - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA CONTROLE DE ENDEMIAS DO ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES Processo Nº ROT-0017931-04.2024.5.16.0002
ROSA(OAB: 17023/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CICERO ALVES DE BRITO Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO VAGNER FEITOSA DE Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 29481/GO)
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
TRABALHO
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
- CICERO ALVES DE BRITO FILHO(OAB: 8470/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ERIKA CORDEIRO BELLO DE BRITO
- PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA)
Processo Nº AP-0017888-93.2017.5.16.0008
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
- ERIKA CORDEIRO BELLO DE BRITO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA Processo Nº RORSum-0017935-41.2024.5.16.0002
QUALIDADE DE VIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THAIS ANDRADE DA Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
FONSECA(OAB: 79152/PR) Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVADO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO
LIMA AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO PEDRO DUAILIBE ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) 10021/MA)
ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
CAMELLO(OAB: 6170/MA) FILHO(OAB: 8470/MA)
ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS RECORRIDO MARIA JOSE ARAUJO LOPES
BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE ROCHA(OAB: 7186/MA)
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
ADVOGADO RAYSSA FERREIRA
CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785