0016874-19.2023.5.16.0023

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 23
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO ULISSES CESAR MARTINS DE
RECORRENTE EDVALDO FERREIRA CASTRO
SOUSA(OAB: 4462/MA)
ADVOGADO JEAN CARLOS BORGES
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
VIEIRA(OAB: 48455/SC)
AGRAVADO FRANCISCO MARCELO LEAO LIMA
ADVOGADO GABRIELA FRANCIOSI(OAB:
ADVOGADO LARISSA DE OLIV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA 64420/SC)
BURGOS(OAB: 12645/MA)
ADVOGADO ALEFE VITACIR NUNES(OAB:
ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA 67754/SC)
PINHEIRO(OAB: 5511/MA)
ADVOGADO LUCIANE LILIAN DAL SANTO(OAB:
AGRAVADO HELINALDO DA SILVA COSTA 30369/SC)
ADVOGADO INOCENCIO FELIX DE SOUZA RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
NETO(OAB: 5406/MA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
ADVOGADO PAULO HELDER GUIMARAES DE RODRIGUES(OAB: 922/PE)
OLIVEIRA(OAB: 4958/MA)
ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:
AGRAVADO INSTITUTO CIDADANIA E 21667/PR)
NATUREZA
AGRAVADO JOAO ANGELO SILVA LIMA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
CASANOVAS(OAB: 7329/MA) - BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO LUCIO FERNANDO PENHA - EDVALDO FERREIRA CASTRO
FERREIRA
ADVOGADO CATARINA SANTOS BOGEA(OAB: Processo Nº ROT-0016874-19.2023.5.16.0023
17732/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MARCELO MONTEIRO DO REGO Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO POLIANNA OLIVEIRA LIMA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO EDILSON PINHO DE FREITAS RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
FILHO(OAB: 14133/MA)
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
ADVOGADO CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES TERCEIRIZADOS- EIRELI
FILHO(OAB: 14099/MA)
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
AGRAVADO RAIMUNDO AMARO DA SILVA FILHO ALVES(OAB: 235576/SP)
AGRAVADO RAIMUNDO NONATO MESQUITA RECORRIDO CICERA RODRIGUES SARAIVA
DOS SANTOS
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 10099/MA)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO MARCELO LEAO LIMA - CICERA RODRIGUES SARAIVA
- HELINALDO DA SILVA COSTA - ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JOAO ANGELO SILVA LIMA - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
- JOSÉ DE RIBAMAR BALBY FERREIRA
- LUCIO FERNANDO PENHA FERREIRA Processo Nº AP-0016877-34.2023.5.16.0003
- MARCELO MONTEIRO DO REGO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- POLIANNA OLIVEIRA LIMA Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- RAIMUNDO AMARO DA SILVA FILHO AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
- RAIMUNDO NONATO MESQUITA DOS SANTOS LUIS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Processo Nº ROT-0016865-16.2020.5.16.0006 MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 22360/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRENTE MISRAIN ALVES DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB:
108854/RS)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RODRIGUES(OAB: 922/PE) - MUNICIPIO DE SAO LUIS
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
Intimado(s)/Citado(s): SAO LUIS
- BANCO BRADESCO S.A.
- MISRAIN ALVES DOS SANTOS Processo Nº RORSum-0016892-30.2024.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº ROT-0016871-67.2023.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461