Processo ativo
0010412-16.2024.5.15.0063
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Identificação
Nº Processo: 0010412-16.2024.5.15.0063
Ação: JUDICIAL ELYSEU(OAB: 239669/SP)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANTONIO AUGUS *** ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 200
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA RECORRENTE MARCOS FERREIRA LEITE SANTOS
RECORRENTE RODRIGO APARECIDO RIBEIRO ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO
ELYSEU(OAB: 239669/SP)
ADVOGADO ANA CRISTINA NASSIF KARAM
OLIVEIRA(OAB: 139882/SP) RECORRENTE MERCOPAMPA TRANSPORTES
LTDA
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE
OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) ADVOGADO RODRIGO PATRICIO FARIAS(OAB:
111283/RS)
RECORRENTE UNIÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FEDERAL (AGU)
RECORRIDO MARCOS FERREIRA LEITE SANTOS
RECORRIDO ACOFORTE SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA - EM ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO
RECUPERACAO JUDICIAL ELYSEU(OAB: 239669/SP)
ADVOGADO EDUARDO FIGUEIREDO RECORRIDO MERCOPAMPA TRANSPORTES
BATISTA(OAB: 154236/SP) LTDA
ADVOGADO NIEGE CASARINI RAFAEL(OAB: ADVOGADO RODRIGO PATRICIO FARIAS(OAB:
308620/SP) 111283/RS)
RECORRIDO RODRIGO APARECIDO RIBEIRO
ADVOGADO ANA CRISTINA NASSIF KARAM Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 139882/SP)
- MARCOS FERREIRA LEITE SANTOS
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE
OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) - MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s): sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECUPERACAO JUDICIAL
- RODRIGO APARECIDO RIBEIRO
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 8ª Câmara
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
do dia 17/06/2025 às 10:30 horas.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Câmara - Quarta Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento 15ª Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á,
Pauta da Sessão Extraordinária Presencial de Julgamento da 8ª no dia 17/06/2025 às 10:30 horas, Sessão Ordinária Presencial
Câmara do dia 16/06/2025 às 13:30 horas.
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos adiados e
Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª
vistas regimentais, em continuação de julgamento, na sala de
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
dia 16/06/2025 às 13:30 horas, Sessão Extraordinária Presencial
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala
Centro, Campinas, SP.
de Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar, NÃO HÁ NECESSIDADE DE NOVA INSCRIÇÃO. As(os)
Centro, Campinas, SP.
patronas(os) anteriormente inscritos já estão cadastrados.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937, Relator: Claudinei Zapata Marques
§ 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
0010412-16.2024.5.15.0063
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
RECORRENTE ACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link LTDA
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
ADVOGADO: FANIO DE SOUZA SANTOS 337593-SP
acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
RECORRIDO AGUINALDO FERREIRA DA SILVA
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA 0384093-
ou no telefone celular.
SP
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
RECORRIDO AGUINALDO FERREIRA DA SILVA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: ADVOGADO: LUCAS SOARES DE CAMARGO BORGES DA
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
SILVA 508545-SP
Processo Nº ROT-0010164-26.2023.5.15.0147
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO NELSON KOSTECKI JUNIOR
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228284
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA RECORRENTE MARCOS FERREIRA LEITE SANTOS
RECORRENTE RODRIGO APARECIDO RIBEIRO ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO
ELYSEU(OAB: 239669/SP)
ADVOGADO ANA CRISTINA NASSIF KARAM
OLIVEIRA(OAB: 139882/SP) RECORRENTE MERCOPAMPA TRANSPORTES
LTDA
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE
OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) ADVOGADO RODRIGO PATRICIO FARIAS(OAB:
111283/RS)
RECORRENTE UNIÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FEDERAL (AGU)
RECORRIDO MARCOS FERREIRA LEITE SANTOS
RECORRIDO ACOFORTE SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA - EM ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO
RECUPERACAO JUDICIAL ELYSEU(OAB: 239669/SP)
ADVOGADO EDUARDO FIGUEIREDO RECORRIDO MERCOPAMPA TRANSPORTES
BATISTA(OAB: 154236/SP) LTDA
ADVOGADO NIEGE CASARINI RAFAEL(OAB: ADVOGADO RODRIGO PATRICIO FARIAS(OAB:
308620/SP) 111283/RS)
RECORRIDO RODRIGO APARECIDO RIBEIRO
ADVOGADO ANA CRISTINA NASSIF KARAM Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 139882/SP)
- MARCOS FERREIRA LEITE SANTOS
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE
OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) - MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s): sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECUPERACAO JUDICIAL
- RODRIGO APARECIDO RIBEIRO
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 8ª Câmara
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
do dia 17/06/2025 às 10:30 horas.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Câmara - Quarta Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento 15ª Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á,
Pauta da Sessão Extraordinária Presencial de Julgamento da 8ª no dia 17/06/2025 às 10:30 horas, Sessão Ordinária Presencial
Câmara do dia 16/06/2025 às 13:30 horas.
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos adiados e
Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª
vistas regimentais, em continuação de julgamento, na sala de
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
dia 16/06/2025 às 13:30 horas, Sessão Extraordinária Presencial
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala
Centro, Campinas, SP.
de Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar, NÃO HÁ NECESSIDADE DE NOVA INSCRIÇÃO. As(os)
Centro, Campinas, SP.
patronas(os) anteriormente inscritos já estão cadastrados.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937, Relator: Claudinei Zapata Marques
§ 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
0010412-16.2024.5.15.0063
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
RECORRENTE ACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link LTDA
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
ADVOGADO: FANIO DE SOUZA SANTOS 337593-SP
acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
RECORRIDO AGUINALDO FERREIRA DA SILVA
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA 0384093-
ou no telefone celular.
SP
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
RECORRIDO AGUINALDO FERREIRA DA SILVA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: ADVOGADO: LUCAS SOARES DE CAMARGO BORGES DA
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
SILVA 508545-SP
Processo Nº ROT-0010164-26.2023.5.15.0147
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO NELSON KOSTECKI JUNIOR
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228284