0000103-33.2025.5.13.0005

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
SILVA(OAB: 188332/SP)
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf 23739/BA)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, RECORRIDO RILDO SOUZA COELHO
também, através do referi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do sistema. As Sessões de Julgamento da ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
Intimado(s)/Citado(s):
- RILDO SOUZA COELHO
ST1, 09 de maio de 2025. - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Secretário da Primeira Turma conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
Pauta de Julgamento
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 e
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
21/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 20/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
PJE.
Processo Nº RORSum-0000103-33.2025.5.13.0005 julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Complemento Processo Eletrônico - PJE A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Relator ROMULO TINOCO DOS SANTOS por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Revisor ROMULO TINOCO DOS SANTOS Portal de Serviços (Serviços Restritos):
RECORRENTE PABLO BERTANDES LIMA DANTAS https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
CASTRO E ALMEIDA(OAB: também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
124974/MG)
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) situado no edifício sede- térreo.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ST1, 09 de maio de 2025.
23739/BA)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP) JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Intimado(s)/Citado(s): Pauta de Julgamento
- PABLO BERTANDES LIMA DANTAS PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 e
Processo Nº RORSum-0000231-59.2025.5.13.0003 21/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 20/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PJE.
Relator ROMULO TINOCO DOS SANTOS Processo Nº RORSum-0000259-18.2025.5.13.0006
Revisor ROMULO TINOCO DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CRISTIANO OLIVEIRA DE FARIAS Relator ROMULO TINOCO DOS SANTOS
ADVOGADO DAYANE EUSTAQUIO DA CUNHA Revisor ROMULO TINOCO DOS SANTOS
PONTES(OAB: 32712/PB)
RECORRENTE MOACIR ALVES DE BRITO NETTO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:
21611/PB)
19595/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
LTDA.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
23739/BA)
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- MOACIR ALVES DE BRITO NETTO
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANO OLIVEIRA DE FARIAS Processo Nº RORSum-0000314-75.2025.5.13.0003
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROMULO TINOCO DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000234-05.2025.5.13.0006 Revisor ROMULO TINOCO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOAO PAULO MOREIRA DANTAS
Relator ROMULO TINOCO DOS SANTOS
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
Revisor ROMULO TINOCO DOS SANTOS 21611/PB)
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227528