0000233-45.2025.5.13.0030

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Intimado(s)/Citado(s):
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, - MISAEL GUIMARAES DOS SANTOS
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Processo Nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RORSum-0000233-45.2025.5.13.0030
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da NETO
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
situado no edifício sede- térreo. NETO
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
ST1, 14 de abril de 2025. SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA 23739/BA)
Secretário da Primeira Turma RECORRIDO PAULO EDUARDO CAVALCANTI
PESSOA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO 21611/PB)
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E Intimado(s)/Citado(s):
30/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/04/2025 ÀS 08h30 HORAS - - PAULO EDUARDO CAVALCANTI PESSOA
PJE. - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000108-80.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000272-29.2025.5.13.0002
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
RECORRENTE CARDEMILSON JOSE RIBEIRO DE NETO
LIMA
RECORRENTE JONATHA CRUZ DA SILVA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP) ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRIDO CARDEMILSON JOSE RIBEIRO DE
LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) - JONATHA CRUZ DA SILVA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP) OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
23739/BA) de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Intimado(s)/Citado(s):
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
- CARDEMILSON JOSE RIBEIRO DE LIMA de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Processo Nº RORSum-0000231-47.2025.5.13.0007 julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Portal de Serviços (Serviços Restritos):
NETO https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
RECORRENTE MISAEL GUIMARAES DOS SANTOS Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
21611/PB)
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. situado no edifício sede- térreo.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA ST1, 14 de abril de 2025.
SILVA(OAB: 188332/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226946