0000444-56.2025.5.13.0006

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Relator PAULO MAIA FILHO
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Revisor PAULO MAIA FILHO
situado no edifício sede- térreo.
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ST1, 18 de julho de 2025.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO JOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E RODRIGUES FARIAS CAMPOS PEDRO JOSE RAMELLI
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
21611/PB)
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- JOSE RODRIGUES FARIAS CAMPOS
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 e
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0000444-56.2025.5.13.0006
Processo Nº RORSum-0000316-42.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE THALISON FERREIRA SANTOS
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE RECORRIDO GUARACY BARBOSA DA SILVA
CASTRO E ALMEIDA(OAB: PEREIRA
124974/MG) ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA 21611/PB)
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 188332/SP)
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- GUARACY BARBOSA DA SILVA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- THALISON FERREIRA SANTOS
Processo Nº RORSum-0000430-72.2025.5.13.0006
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Processo Nº RORSum-0000550-27.2025.5.13.0003 Revisor PAULO MAIA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRIDO SIDNEY MORAES DE ABREU
RECORRENTE LEANDRO LOPES DA SILVA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE 128404/MG)
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 124974/MG)
128404/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Intimado(s)/Citado(s):
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA - 99 TECNOLOGIA LTDA
SILVA(OAB: 188332/SP) - SIDNEY MORAES DE ABREU
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0000434-18.2025.5.13.0004
- LEANDRO LOPES DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
de 11 de março de 2022. RECORRIDO MARCELO PINTO CARVALHO
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Intimado(s)/Citado(s):
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
- 99 TECNOLOGIA LTDA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
- MARCELO PINTO CARVALHO
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Processo Nº RORSum-0000491-33.2025.5.13.0005
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, Complemento Processo Eletrônico - PJE
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Relator PAULO MAIA FILHO
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Revisor PAULO MAIA FILHO
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527