0000452-42.2025.5.13.0003

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
- ANDRE LUIS BRITO NOBREGA
- FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ROBERTO INACIO NOGUEIRA
- CARLOS RAFAEL DE PAULA LAURENTINO
- JOSILDO FRANCISCO DA SILVA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Processo Nº RORSum-0000452-42.2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .5.13.0003
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, Complemento Processo Eletrônico - PJE
de 11 de março de 2022. Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, NETO
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRENTE LUCIANO LOURENCO DOS SANTOS
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de 21611/PB)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, LTDA.
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Intimado(s)/Citado(s):
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- LUCIANO LOURENCO DOS SANTOS
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
Processo Nº RORSum-0000490-70.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ST1, 17 de junho de 2025.
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Secretário da Primeira Turma NETO
RECORRENTE JOAO VICTOR NASCIMENTO
Pauta de Julgamento
FALCAO
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO 21611/PB)
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
02/07/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
Processo Nº RORSum-0000271-75.2025.5.13.0024
SILVA(OAB: 188332/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA - JOAO VICTOR NASCIMENTO FALCAO
NETO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRENTE MARCEL DE ARAUJO FIGUEIREDO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
21611/PB)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. de 11 de março de 2022.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
SILVA(OAB: 188332/SP)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
23739/BA)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Intimado(s)/Citado(s): HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
- MARCEL DE ARAUJO FIGUEIREDO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Processo Nº RORSum-0000382-31.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
NETO também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
NETO
situado no edifício sede- térreo.
RECORRENTE CARLOS RAFAEL DE PAULA
LAURENTINO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) ST1, 17 de junho de 2025.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228660