0000263-49.2025.5.13.0008

4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Processo Nº RORSum-0000263-49.2025.5.13.0008
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 188332/SP)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: NETO
23739/BA)
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
RECORRIDO ANDERSON THIAGO OLIVEIRA DOS NETO
SANTOS
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA RECORRIDO FABIO CUNHA DANTAS
LTDA. ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA 21611/PB)
SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
23739/BA)
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - FABIO CUNHA DANTAS
- ANDERSON THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de 11 de março de 2022.
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
situado no edifício sede- térreo.
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 23 de maio de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ST1, 23 de maio de 2025.
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Pauta de Julgamento
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 e
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
28/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 27/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
PJE.
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 E
Processo Nº ROT-0000008-43.2024.5.13.0003
04/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 03/06/2025 ÀS 08h30 HORAS - Complemento Processo Eletrônico - PJE
PJE. Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
Processo Nº RORSum-0000230-59.2025.5.13.0008 AMARAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA AMARAL
NETO RECORRENTE FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
NETO SILVA(OAB: 11589/PB)
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO NALISON IDALINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO WILSON GOMES DOS SANTOS
RECORRIDO MARCUS VINICIUS ALVES SILVA NETO(OAB: 24283/PB)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: TESTEMUNHA HELDER JUNIO RAMOS DA SILVA
21611/PB) PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- MARCUS VINICIUS ALVES SILVA - FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227951