0000317-46.2025.5.13.0030

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
Processo Nº RORSum-0000317-46.2025.5.13.0030 TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 E
Complemento Processo Eletrônico - PJE
14/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 13/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
PJE.
NETO
Processo Nº ROT-0000181-67.2024.5.13.0003
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO
Relator ROMULO TINOCO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS SANTOS
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. Revisor ROMULO TINOCO DOS SANTOS
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA RECORRENTE B. S. (. S.
SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: NETO(OAB: 15657/PE)
23739/BA)
RECORRENTE F. L. M. G. C.
RECORRIDO JOSECI FELISMINO DA SILVA
ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO
ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES JUNIOR(OAB: 23061/PB)
DIAS(OAB: 27016/PB)
RECORRIDO B. S. (. S.
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 15657/PE)
- JOSECI FELISMINO DA SILVA RECORRIDO F. L. M. G. C.
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO
JUNIOR(OAB: 23061/PB)
PERITO L. M. D.
Processo Nº RORSum-0001563-92.2024.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO R. C. B.
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA - B. S. (. S.
NETO
- F. L. M. G. C.
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. - L. M. D.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA - R. C. B.
SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Processo Nº RORSum-0000258-55.2025.5.13.0031
23739/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ALLYSSON DA SILVA RIBEIRO
Relator ROMULO TINOCO DOS SANTOS
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
Revisor ROMULO TINOCO DOS SANTOS
21611/PB)
RECORRENTE WILLAMYS MIRANDA FELIPE DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
- ALLYSSON DA SILVA RIBEIRO 21611/PB)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ARTUR ANTUNES ORSINE
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, LAGE(OAB: 174569/MG)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
de 11 de março de 2022. 23739/BA)
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Intimado(s)/Citado(s):
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
- WILLAMYS MIRANDA FELIPE DA SILVA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Processo Nº AP-0000532-29.2019.5.13.0031
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Relator ROMULO TINOCO DOS SANTOS
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Revisor ROMULO TINOCO DOS SANTOS
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
AGRAVANTE DANIEL TRAJANO RODRIGUES
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da CHAVES
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
situado no edifício sede- térreo.
AGRAVADO NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
ST1, 09 de maio de 2025. 10914/PB)
PERITO LORENA MENEZES DONATO
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA PERITO RODRIGO XAVIER DE CAMARGO
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO - DANIEL TRAJANO RODRIGUES CHAVES
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO - LORENA MENEZES DONATO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227528