Processo ativo
2214911-28.2025.8.26.0000
Desapropriação por Utilidade
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Identificação
Nº Processo: 2214911-28.2025.8.26.0000
Vara: 5ª Vara
Assunto: Desapropriação por Utilidade
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Augusto de Oliveir *** Antonio Augusto de Oliveira C Reis (OAB: 110337/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2214911-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0421694-35.1999.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto de Oliveira C Reis (OAB: 110337/SP)
(Procurador); Agravado: Serafim Teixeira e outro; Advogada: Aline de Carvalho Teixeira (OAB: 357756/SP); Agravado: Maria
Aparecida Stamato; Advogada: Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP)
2214920-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª
Vara; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 1003113.85.2022.8.26.0191/03; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Agravante: Sindronia Maria Correia Alves; Advogada: Maria Gabriela Bicalho Pilan Fávero (OAB: 323382/SP); Advogada: Tania
Beatriz Sauer Madoglio (OAB: 273008/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto
(OAB: 464155/SP)
2214922-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0569448-09.2009.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Instituto Internacional de Artes Marciais Filosóficas Bodhidharma; Advogado: Tiago Ghellar Furst (OAB:
54690/RS); Agravado: Município de São José dos Campos; Advogada: Raquel de Freitas Menin (OAB: 160737/SP)
2214924-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007976-87.2014.8.26.0642; Assunto: Área de Preservação Permanente; Agravante:
Atmosfera Incorporações e Construções Ltda; Advogado: Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
2214935-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050037-78.2025.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Milena Birochi; Advogado: Erick Anderson Dias Kobi (OAB: 27525/ES); Agravado: Estado de São
Paulo
2214939-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1054819-31.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Agravante: Sebastiana Porto de Oliveira; Advogada: Ana Carolina Barbosa Mira (OAB: 466413/SP);
Agravante: Jose Pedro de Oliveira (Espólio); Advogada: Ana Carolina Barbosa Mira (OAB: 466413/SP); Invtante: Sebastiana
Porto de Oliveira; Agravado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada:
Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP)
2214942-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1055352-24.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Rodrigo Acciarito e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP)
2214959-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1043555-51.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Conceição Aparecida Lujiz da Silva, e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP)
(Procurador)
2214961-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1523224-27.2023.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Transportadora J e R Ltda; Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/SP); Advogado:
Flavio Sartori (OAB: 24628/SP); Advogado: Eduardo Marcondes Ferraz (OAB: 407200/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador)
3009567-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006218-45.2024.8.26.0053; Assunto: Concessão; Agravante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Gabriela Alves Melo Ferreira (OAB: 533256/SP) (Procurador); Agravado: Maria das
Neves de Paula; Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP); Advogado: João Fernando Ribeiro (OAB: 196473/SP)
2214976-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500356-08.2023.8.26.0068; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Quantrex Servicos de Tecnologia Ltda; Advogada: Kethiley Fioravante (OAB: 300384/SP); Agravado: Município de
Barueri; Advogado: Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP) (Procurador)
2214977-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2214911-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0421694-35.1999.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto de Oliveira C Reis (OAB: 110337/SP)
(Procurador); Agravado: Serafim Teixeira e outro; Advogada: Aline de Carvalho Teixeira (OAB: 357756/SP); Agravado: Maria
Aparecida Stamato; Advogada: Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP)
2214920-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª
Vara; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 1003113.85.2022.8.26.0191/03; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Agravante: Sindronia Maria Correia Alves; Advogada: Maria Gabriela Bicalho Pilan Fávero (OAB: 323382/SP); Advogada: Tania
Beatriz Sauer Madoglio (OAB: 273008/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto
(OAB: 464155/SP)
2214922-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0569448-09.2009.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Instituto Internacional de Artes Marciais Filosóficas Bodhidharma; Advogado: Tiago Ghellar Furst (OAB:
54690/RS); Agravado: Município de São José dos Campos; Advogada: Raquel de Freitas Menin (OAB: 160737/SP)
2214924-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007976-87.2014.8.26.0642; Assunto: Área de Preservação Permanente; Agravante:
Atmosfera Incorporações e Construções Ltda; Advogado: Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
2214935-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050037-78.2025.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Milena Birochi; Advogado: Erick Anderson Dias Kobi (OAB: 27525/ES); Agravado: Estado de São
Paulo
2214939-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1054819-31.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Agravante: Sebastiana Porto de Oliveira; Advogada: Ana Carolina Barbosa Mira (OAB: 466413/SP);
Agravante: Jose Pedro de Oliveira (Espólio); Advogada: Ana Carolina Barbosa Mira (OAB: 466413/SP); Invtante: Sebastiana
Porto de Oliveira; Agravado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada:
Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP)
2214942-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1055352-24.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Rodrigo Acciarito e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP)
2214959-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1043555-51.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Conceição Aparecida Lujiz da Silva, e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP)
(Procurador)
2214961-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1523224-27.2023.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Transportadora J e R Ltda; Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/SP); Advogado:
Flavio Sartori (OAB: 24628/SP); Advogado: Eduardo Marcondes Ferraz (OAB: 407200/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador)
3009567-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006218-45.2024.8.26.0053; Assunto: Concessão; Agravante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Gabriela Alves Melo Ferreira (OAB: 533256/SP) (Procurador); Agravado: Maria das
Neves de Paula; Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP); Advogado: João Fernando Ribeiro (OAB: 196473/SP)
2214976-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500356-08.2023.8.26.0068; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Quantrex Servicos de Tecnologia Ltda; Advogada: Kethiley Fioravante (OAB: 300384/SP); Agravado: Município de
Barueri; Advogado: Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP) (Procurador)
2214977-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º